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Solicitar autorização dos volumes de queima de gás natural na Fase de Exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa a solicitação referente à queima de gás natural na Fase de Exploração. A solicitação após análise pode ser autori...
Solicitar autorização e registro na Antaq para afretamento de embarcação estrangeira: Solicitação de autorização e/ou registro de afretamento de embarcação estrangeira para operar nas navegações de cabotagem, longo curso, apoio marítimo e apoio portuário. Solicitação de autorização p...
Solicitar Autorização Especial: É uma autorização da empresa junto à Anvisa. Deve ser solicitada para início de atividades.
Solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação: ### Serviço GRATUITO para solicitar Autorização Especial para Captação de Imagem em Unidade de Conservação, conforme estabelecido na [Instrução Normativa nº 12/2025](https://www.in.gov.br/web/dou/-...
Solicitar autorização para a atividade de coleta de óleo lubrificante usado ou contaminado: Por meio deste serviço empresa interessada poderá obter autorização para exercer a atividade de coletor de óleo lubrificante usado ou contaminado (OLUC). **Para utilizar esse serviço você deve ter u...
Solicitar autorização para a oferta de cursos técnicos: Solicitação de habilitação e autorização de oferta de cursos técnicos sem financiamento público. O MEC analisa as solicitações apresentadas pelas instituições e, atendidos os requisitos estabelecidos,...

Solicitar Autorização para a prestação do serviço comercial de Condução de Visitantes nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de condução de visitantes no interior das Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio...
Solicitar autorização para abandono permanente de poços que operaram na explotação do campo: O abandono permanente de poços que operaram como produtores ou injetores durante a Fase de Produção deverá ser realizado de acordo com o disposto na [Resolução ANP nº 46/2016](http://atosoficiais.com....
Solicitar autorização para abertura ao tráfego ferroviário: Solicitação para abertura ao tráfego em novos trechos da infraestrutura ferroviária federal, prevista no art. 3°, § I °, do Regulamento dos Transportes Ferroviários - RTF, aprovado pelo Decreto no 1.8...
Solicitar autorização para análise de amostras de rochas e fluidos: Certas atividades envolvendo amostras de rochas e fluidos do acervo da União requerem autorização prévia da ANP: envio de amostras obtidas em território nacional ao exterior (EAPE – Envio de Amostras ...
Solicitar autorização para aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados: Obtenção de autorização para realizar atividades de aquisição, processamento, reprocessamento e estudo de dados técnicos de exploração, desenvolvimento e produção de petróleo e gás natural nas bacias ...
Solicitar autorização para atividade de mergulho, incluindo as áreas de fundeio, nos Portos Organizados do Estado do Rio de Janeiro: Recorrendo a este serviço o usuário poderá solicitar autorização para as atividades de mergulho em águas abrigadas ou interiores, com a finalidade de: inspeção subaquática em embarcação; inspeção de m...

Solicitar autorização para cancelamento de protesto: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a autorização para o cancelamento do protesto de inscrição em dívida ativa da União, quando o débito já estiver regularizado, mas ainda houver pendênc...
Solicitar autorização para concessão de passaporte para menor no exterior: A legislação brasileira estabelece que é necessária a autorização de ambos os genitores, ou responsáveis legais, para a concessão de passaporte para menor de 18 anos. A autorização para a concessão...
Solicitar Autorização para Condutor de Veículo nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Terrestre nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.
Solicitar autorização para construção de projeto estruturante (GNC): Nesse serviço o usuário solicita autorização para projeto estruturante (GNC), de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-41-2007-). **Para utilizar esse s...
Solicitar autorização para construção e operação de instalações de produção não-integrantes de campos de petróleo e gás natural: Autorização de construção e operação de instalações de produção não-integrantes de campos de petróleo e gás natural, após deliberação do Comitê de Avaliação dos Pedidos de Autorização de Instalações N...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de central de distribuição de gás natural liquefeito (GNL): Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de central de distribuição de gás natural liquefeito, de acordo com a [Portaria Técnica 118/2000.](https://atosoficiais.com.br...

Solicitar autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para construção ou ampliação de gasodutos e suas instalações acessórias, de acordo com a [Resolução ANP nº 52/2015.](http://atosoficiais.com....
Solicitar autorização para construção ou ampliação de oleodutos: Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de oleodutos, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015). **Para utiliz...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para construção ou ampliação de terminal, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015 ](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-2015)e [Resolução AN...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de terminal de GNL: Nesse serviço o usuário solicita a autorização para construção ou ampliação de terminal de GNL, de acordo com a [Resolução ANP Nº 50/2011](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-50-2011) e [Resol...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC)?: Nesse serviço o usuário solicita autorização para construção ou ampliação de unidade de compressão de gás natural comprimido, de acordo com a [Resolução ANP Nº 41/2007](https://atosoficiais.com.br/anp...
Solicitar autorização para construção ou ampliação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para a construção ou ampliação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural. **Para utilizar esse serviço você deve ter um c...

Solicitar autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes: Trata-se de pedido de autorização para construção, modificação ou ampliação de capacidade de produtoras de solventes. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do S...
Solicitar autorização para desenvolvimento de pesquisa nos hospitais da Rede Ebserh: Por meio deste serviço, o usuário poderá solicitar autorização para desenvolvimento de pesquisa nos hospitais da Rede Ebserh.
Solicitar Autorização para Emissão do Código Identificador da Operação de Transporte - CIOT: As instituições de pagamento autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil, e que estejam autorizadas a disponibilizar o arranjo de pagamento instantâneos (Pix), podem requerer à Agência a sua ...
Solicitar autorização para emprego de medicamentos de uso veterinário em produtos para alimentação animal: Um serviço que permite que o fabricante de rações e suplementos para alimentação animal, classificado pela norma específica como fabricante produtor rural solicite autorização ao MAPA para fabricar pr...
Solicitar autorização para exercer atividade de agente de comércio exterior de biocombustíveis, petróleo e derivados de gás natural: Por meio deste serviço, a empresa interessada poderá obter autorização para exercer a atividade de agente de comércio exterior de combustíveis. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro...
Solicitar autorização para exercer atividade de distribuição de asfalto: Por meio deste serviço a empresa interessada poderá obter autorização para exercer a atividade de distribuidor de asfaltos. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário extern...