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Cadastrar investidores não residentes
- O Cadastro Declaratório de Não Residente (CDNR) é exigido das pessoas físicas ou jurídicas não residentes no Brasil que precisam ser identificadas quando do registro de operações envolvendo capitais e...
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Cadastrar manifestação na Ouvidoria-Geral do SUS
- Por meio deste serviço, o usuário do Sistema Único de Saúde pode registrar e acompanhar sua manifestação, seja ela uma denúncia, elogio, reclamação, solicitação ou sugestão. A resposta será emitida pe...
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Cadastrar Microempreendedor Individual
- Este serviço oferece a inscrição do microempreendedor individual, ou seja, o empreendedor terá a formalização de sua atividade a partir do registro empresarial junto aos órgãos governamentais para : ...
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Cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida
- É o serviço que permite aos Entes Federativos cadastrar o demonstrativo de apuração da receita corrente líquida (RCL). Essa é uma exigência para aqueles que possuem parcelamento especial de débitos pr...
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Cadastrar o Valor da Terra Nua
- Informe o Valor da Terra Nua (VTN) do município / Distrito Federal à Receita Federal, para fins de arbitramento da base de cálculo do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). As informaç...
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Cadastrar operador de empilhadeira
- Este serviço é destinado às empresas que possuem empilhadeiras cadastradas pela CEAGESP e desejam registrar um novo funcionário para dirigir a empilhadeira no Entreposto Terminal de São Paulo - ETSP.
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Cadastrar oportunidade na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
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Cadastrar ou Atualizar Dependentes para Salário-Família
- Serviço para pedir a inclusão ou atualização de dependentes no salário-família. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
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Cadastrar Participação Cidadã em Matéria de Segurança Pública
- Por meio desta ferramenta o cidadão poderá reportar casos como má iluminação pública, descarte irregular de lixo e pichações, por exemplo. Será possível inserir imagens do local e uma pequena descriçã...
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Cadastrar prestador de serviços turísticos
- O Cadastro de Prestadores de Serviços Turísticos (Cadastur), do Ministério do Turismo, é o cadastro de pessoas físicas e jurídicas que atuam no setor turístico. É obrigatório para Meios de Hospedagem,...
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Cadastrar procuração digital para acesso ao e-CAC
- Cadastre uma procuração digital para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você. Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (outorgante...
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Cadastrar produtos para serem financiados pelo Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf (Programa Mais Alimentos)
- Cadastro de produtos financiáveis pelas linhas de investimento do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar – Pronaf para obtenção do “código Mapa” para os itens previstos no Manual ...
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Cadastrar Profissional de Destaque no Prêmio Nacional do Turismo
- O Prêmio Nacional do Turismo tem como objetivo identificar, reconhecer e premiar iniciativas de destaque do turismo, assim como profissionais que tenham inovado ou trabalhado de forma proativa para o ...
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Cadastrar projeto cultural na plataforma Mapa da Cultura
- A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
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Cadastrar proposta para atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde
- O cadastramento de propostas para atualização do rol de coberturas obrigatórias para os planos de saúde deve ser feito pelo FormRol Web, formulário eletrônico estruturado, de preenchimento obrigatório...
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Cadastrar propostas para aprovação no Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura na área de transportes urbanos
- O Regime Especial de Incentivos para o Desenvolvimento de Infraestrutura (REIDI) é uma forma de incentivo fiscal para viabilizar a realização de empreendimentos estruturantes como sistemas de metrô, V...
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Cadastrar recurso relativo ao seguro-desemprego
- Caso seu requerimento do Seguro-Desemprego seja indeferido, você pode solicitar a revisão do seu pedido por meio de um recurso administrativo ao Ministério do Trabalho e Emprego. O prazo para solici...
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Cadastrar Rede de instituições públicas e privadas parceiras do Programa Progredir
- A Rede de Parceiros do Desenvolvimento Social foi criada para fortalecer a cooperação entre o governo federal e as instituições de diversos setores em conjunto com o Progredir. Os parceiros desempenha...
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Cadastrar reprodutores para admissão em Centro de Coleta e Processamento de Sêmen
- Serviço pelo qual um doador de sêmen animal é inserido em cadastro geral de reprodutores
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Cadastrar serviços de inspeção, estabelecimentos e produtos inspecionados no e-SISBI
- O e-SISBI é um sistema eletrônico disponibilizado para gestão dos serviços **oficiais** de inspeção de **produtos de origem animal **dos Estados, Distrito Federal, Municípios e consórcios de Município...
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Cadastrar Tabaco Beneficiado
- É uma solicitação junto à Anvisa de cadastro da quantidade de tabaco que foi beneficiada para uso como matéria-prima na fabricação de produtos fumígenos. Não se aplica a produtos destinados à populaçã...
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Cadastrar Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações
- Consiste no cadastro de Usuário Externo no SEI do Ministério das Comunicações, conforme o disposto no art. 10 da Portaria MCom nº 13.163, de 9 de maio de 2024. Este serviço permite que os usuários ext...
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Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura
- O cadastro de usuários externos no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Cultura permite que pessoas físicas e jurídicas participem de processos administrativos de forma eletrônica....
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Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI)
- Cadastramento para usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem em processos administrativos junto ao Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, independente de vinculaç...
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Cadastrar usuário externo no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) do Ministério do Turismo
- Recurso do Sistema Eletrônico de Informações (SEI) que possibilita o cadastro de usuários externos, destinado a pessoas físicas que participem ou tenham demanda na condição de interessados em processo...
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Cadastrar Usuário Externo no Sistema Eletrônico de Informações do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
- O SEI disponibiliza cadastro para Usuários Externos, destinado a pessoas físicas e jurídicas que participem em processos administrativos, independente de vinculação a determinada pessoa jurídica, para...
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Cadastrar usuário no Porto Sem Papel
- Esse serviço foi criado para viabilizar o acesso de funcionários de empresas de agenciamento marítimo, agentes protetores e operadores portuários, através de informações de *login* e senha ou por cert...
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Cadastrar usuários/empresas para usuários de serviços e sistema Supervia
- Por meio deste serviço, o usuário poderá obter orientações para execução do processo de cadastro para usuários de serviços e sistema Supervia.
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Cadastrar, Alterar ou Excluir Pensão Alimentícia
- Serviço para cadastrar, alterar ou excluir a Pensão Alimentícia para desconto em benefício do INSS. É preciso ter uma decisão judicial ou escritura pública para pedir esse serviço. Este pedido é...
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Cadastrar, realizar classificação ou enviar declarações e extratos de inspeção de segurança de barragens
- Os titulares de direitos minerários que possuem barragens para fins de contenção final ou temporária de rejeitos de mineração precisam realizar o cadastramento, classificação de estrutura de armazenam...