Se você tem um imóvel rural cadastrado no CAR (Cadastro Ambiental Rural), agora pode acessar facilmente os documentos oficiais vinculados ao seu CPF, o Recibo e o Extrato do CAR. Basta entrar na plata...
A Escola Politécnica em Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV) disponibiliza gratuitamente o acesso à sua produção editorial. No Portal da instituição estão disponíveis quase 100 livros sobre temas como educa...
Para aqueles que estão cadastrados em uma Unidade Familiar de Produção (UFPA) do Cadastro Nacional da Agricultura Familiar (CAF), a plataforma Meu Imóvel Rural, permite acessar facilmente o documento ...
Este serviço permite **preencher o Relatório de Receitas Brutas do Microempreendedor Individual (MEI)**, pelo aplicativo **Meu MEI Digital**, documento que organiza e comprova os valores mensais receb...
Bloqueie a impressão da sua Declaração do Imposto de Renda, para que ela não possa ser emitida nas unidades de atendimento da Receita Federal.
Após o bloqueio, a impressão é realizada exclusivamente...
Serviço para bloquear ou desbloquear o benefício para a realização de empréstimos consignados.
**Importante!** Não é possível realizar empréstimo consignado em benefício com procurador cadastrado.
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O Diretório dos Grupos de Pesquisa no Brasil - DGP é um inventário dos grupos de pesquisa localizados em Instituições Científicas, Tecnológicas e de Inovação- (ICTs) em atividade no país. Dentre as in...
O Sistema Nacional de Emprego auxilia os trabalhadores e empregadores no processo de intermediação de mão de obra. Os atendimentos podem ser tanto no formato presencial quanto *on-line*. Os trabalhado...
Serviço que possibilita a trabalhadores, empregadores e quaisquer interessados tirar dúvidas sobre a legislação trabalhista, sem a necessidade de comparecer presencialmente a uma unidade das Superinte...
Verificar o requerimento de liberação de cláusula resolutiva de título de domínio de regularização fundiária em área rural federal.
Na busca, o interessado pode verificar o estágio do processo de li...
Consultar requerimento de regularização fundiária de posse em área rural federal efetuado via Plataforma de Governança Territorial ou pelo Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
Na busca de...
Consultar o requerimento de titulação de área urbana da União para a Prefeitura via Sistema de Gestão Fundiária - Módulo Titulação.
O representante legal da Prefeitura no processo pode verificar o e...
Este serviço permite que empresa (pessoa jurídica) ou pessoa física pesquise trabalhadores cadastrados no Sistema Nacional de Emprego (Sine), de acordo com o perfil profissional desejado, disponibiliz...
O Programa ADS China consiste numa chamada pública realizada anualmente para credenciamento de agências de viagens interessadas em recepcionar turistas chineses no Brasil. O Programa faz parte de um ...
O Cadastro de Agente de Registro - CAR tem o objetivo de manter disponível a relação de todos os agentes de registro que atuam no âmbito da ICP-Brasil, possibilitando apoio no controle desses atores n...
Plataforma para o cadastramento de anúncios de bens e serviços para doação para a Administração Pública federal, direta, indireta, autárquica e fundacional.
É uma ferramenta que garante transparência à contratação, por gestores públicos, de artistas e bandas musicais de consagração artística regional ou nacional, no Programa de Apoio a Eventos Geradores d...
De acordo com a [Lei nº 12.651/2012](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_Ato2011-2014/2012/Lei/L12651.htm), para obter autorização para cortar vegetação nativa é necessário cadastrar o local onde s...
Cadastre uma Autorização de Acesso (Procuração) para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você.
Essa autorização permite que outra pessoa (outorgado) possa representar...
O cadastro é uma ferramenta administrativa utilizada pelo IPHAN para organizar e mapear os sítios e bens arqueológicos registrados.
Qualquer cidadão, organização da sociedade civil ou instituição pú...
**Serviço para cadastramento e divulgação de informações sobre bens culturais roubados, furtados ou desaparecidos dos museus brasileiros, viabilizando a consulta pública por setores, cidadãos e agent...
