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Solicitar Autorização para Pesquisa Mineral: Para explorar quaisquer tipos de minérios no território nacional, os cidadãos ou empresas constituídas sob as leis brasileiras precisam solicitar à ANM o requerimento de autorização de pesquisa. Este ...
Solicitar Autorização para Prestação de Serviço Comercial de Locação de Equipamentos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviços de locação de equipamentos nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.
Solicitar Autorização para prestação de serviço de Comercialização de Alimentos nas Unidades de Conservação Federal: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para realizar a prestação de serviços de comercialização de alimentos no interior de Unidades de Conservação Federal administrad...
Solicitar autorização para projeto de uso próprio (GNC): Anuência para projeto de uso próprio (GNC), com a distribuição de GNC a granel, para estimular o desenvolvimento de novos mercados de gás natural no Brasil, outorgando um conjunto de autorizações para...
Solicitar autorização para prorrogações de prazos e redução ou cancelamento de garantias financeiras em áreas inativas de acumulações marginais: Autorização da prorrogação do prazo para confirmação dos poços que o concessionário assumirá a responsabilidade quanto ao abandono, da postergação da declaração de comercialidade, e da redução ou o ca...
Solicitar autorização para queima extraordinária de gás natural: Autorização de queima extraordinária de gás natural além dos limites dispensados de autorização, conforme previsão contida no PAP. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário...

Solicitar autorização para realizar a atividade de carregamento de gás natural: Por meio deste serviço, o usuário poderá obter autorização para a atividade de carregamento de Gás Natural. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Pa...
Solicitar autorização para realizar atividade de comercialização de gás natural e registro de agente vendedor: Nesse serviço o usuário solicita autorização para realizar atividade de comercialização de gás natural e registro de agente vendedor, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2011](https://atosoficiais.co...
Solicitar autorização para realizar atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário: Por meio deste serviço o usuário poderá obter autorização para a atividade de transporte a granel de petróleo, seus derivados, gás natural e biocombustíveis por meio aquaviário, compreendendo as naveg...
Solicitar Autorização para Realizar Obras no Distrito Industrial de Manaus: * Serviço disponível a empresas e instituições já ocupantes ou detentoras de Concessão de Direito Real de Uso de lote no Distrito Industrial de Manaus. * Toda construção, reforma, modificação ou demo...
Solicitar autorização para realizar projetos de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Autorização de Projetos de PD&I se destina às empresas petrolíferas que possuam obrigações de investimentos em PD&I decorrentes da Cláusula de PD&I constante nos contratos de E&P. As empresas petrolíf...
Solicitar autorização para realizar Testes de Longa Duração e extensão Testes Formação em Poço Revestido - Fase Exploração: Consiste em receber dos operadores de contrato de concessão, partilha e cessão onerosa o documento referente a solicitação para realização de Teste de Longa Duração (TLD) ou da extensão de Teste de Fo...

Solicitar autorização para reparos em embarcações: Através deste serviço o usuário poderá solicitar autorização para a execução de reparos em embarcações atracadas ou fundeadas nos limites do Porto Organizado administrados pela Companhia Docas do Rio ...
Solicitar autorização para revenda de gás liquefeito de petróleo: Por meio deste serviço a empresa interessada poderá obter autorização para revender Gás Liquefeito de Petróleo (GLP). Mais informações podem ser encontradas em [GLP - Agência Nacional de Petróleo, G...
Solicitar autorização para revenda varejista de combustíveis automotivos: Por meio deste serviço a empresa interessada poderá obter autorização para revender combustíveis automotivos. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Combustíveis automotivos -...
Solicitar autorização para revenda varejista de combustíveis de aviação: Por meio deste serviço, a empresa interessada poderá obter autorização para revender combustíveis de aviação. Mais informações podem ser encontradas em [Combustíveis de aviação - Agência Nacional de...
Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Aquaviário de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Aquaviário para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais administradas pel...
Solicitar Autorização para serviço comercial de Transporte Terrestre de passageiros para fins turísticos nas Unidades de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a emissão de Termo de Autorização para a prestação de serviço de Transporte Terrestre nas Unidades de Conservação Federais administradas pelo ICMBio.

Solicitar autorização para transporte interestadual de sangue: É uma autorização para que serviços de hemoterapia possam transportar bolsas de sangue e seus componentes para serviços localizados em outros estados. [Clique aqui para saber mais sobre transporte d...
Solicitar autorização para Uso Comercial de Imagem de Unidade de Conservação Federais: Procedimento administrativo destinado a autorizar o uso **comercial** de imagens em unidades de conservação federais, conforme estabelecido na [Instrução Normativa nº 12/2025](https://www.in.gov.br/we...
Solicitar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Medicamentos e Produtos Biológicos pós-estudo: A Anvisa regulamentou o direito de acesso aos medicamentos inovadores que ainda não estão disponíveis no mercado. A medida alcança os pacientes portadores de doenças debilitantes e graves para as quai...
Solicitar Autorização para uso Compassivo, Acesso Expandido e Fornecimento de Produtos de Terapias Avançadas: O Programa de Uso Compassivo consiste em uma autorização concedida pela Anvisa que permite a disponibilização de produtos de terapia avançada ainda não registrados e em fase de desenvolvimento, para u...
Solicitar autorização para uso de equipamentos culturais (auditório e sala de cursos) da Fundação Casa de Rui Barbosa: O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
Solicitar autorização para uso de produto de terapia avançada não passível de registro: Essa modalidade é aplicável a produtos de terapia gênica produzidos de forma não rotineira, destinados a pacientes específicos em condição de risco de vida iminente, para o tratamento de doenças sem a...

Solicitar autorização para uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A: Solicitação de prévia anuência da ANP o uso experimental ou específico de biodiesel ou de sua mistura com óleo diesel A (óleo diesel BX), em quantidade superior ao percentual de adição de biodiesel ob...
Solicitar Autorização para uso temporário do espectro de radiodifusão: Consiste na autorização para que uma jurídica utilize o espectro de radiofrequências temporariamente para a comunicação de eventos diversos configurando a prestação de serviço de radiodifusão.
Solicitar autorização para veicular publicidade de alerta sobre dispositivos médicos: É uma autorização (anuência prévia) da Anvisa para a empresa veicular publicidade de alerta sobre problemas com dispositivos médicos. É utilizada quando a ação de campo exige divulgação em mídia de gr...
Solicitar autorização para voo de Aeronaves Remotamente Pilotadas: O SARPAS (Solicitação de Acesso de Aeronaves Remotamente Pilotadas) foi desenvolvido com o objetivo de facilitar a solicitação de acesso ao Espaço Aéreo para o uso de Sistemas de Aeronaves Remotamente...
Solicitar autorização presencial vinculada a credenciamento de campus fora de sede: O serviço permite que uma Instituição pleiteante de credenciamento institucional na modalidade presencial solicite, de forma vinculada, a autorização para oferta de curso de graduação. A autorizaçã...
Solicitar autorização presencial vinculada a credenciamento institucional: O serviço permite que uma Instituição pleiteante de credenciamento institucional na modalidade presencial solicite, de forma vinculada, a autorização para oferta de curso de graduação. A autorização...