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Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde Bucal: As Equipes de Saúde Bucal - eSB, são um componente do Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal, estas equipes estão inseridas em Unidades Básicas de Saúde - UBS e podem prestar os serviços...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde da Família: A equipe de Saúde da Família (eSF) é a equipe prioritária da Atenção Primária à Saúde e é responsável por desenvolver ações de saúde individuais, familiares e coletivas, ofertadas por meio de práticas...
Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso: Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com ...
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária: Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária - LRPD são serviços que realizam a etapa laboratorial de confecção das próteses dentárias, oferecidas em Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, Un...
Solicitar credenciamento de pessoa física para operar no Siscomex: Solicite o credenciamento de representante de pessoa física para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Autorize uma pessoa física (representante) a realizar, em seu nome, oper...

Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orientação, d...
Solicitar credenciamento institucional para EAD: O serviço permite que uma Instituição mantenedora solicite ao MEC o credenciamento de Instituição de Educação Superior – IES para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD. A IES será credenci...
Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) de arrecadação de multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelad...
Solicitar credenciamento para produzir placas de identificação veicular (PIV): Este serviço é para credenciar empresas que fabricam placas de identificação veicular (PIV). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) credencia empresas para exercer a atividade de fabricação, op...
Solicitar Crédito Instalação: Solicitar a concessão de crédito para financiar a instalação de um beneficiário da reforma agrária no assentamento, a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipam...
Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos: É uma solicitação para que fabricantes de medicamentos possam utilizar o crédito presumido, desconto de encargos do PIS e Cofins concedido a algumas categorias de medicamentos.

Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários: Através deste serviço o usuário poderá obter declaração da Antaq de que o Projeto Executivo apresentado no âmbito das concessões e dos arrendamentos portuários consta adequado com os estudos e instrum...
Solicitar da Antaq análise de tonelagem para inscrição no Registro Especial Brasileiro (REB): Através deste serviço a Antaq poderá emitir o Atestado de Tonelagem e comunicar o Tribunal Marítimo se o usuário preencheu os requisitos de tonelagem disponível para inscrição de embarcação estrangeir...
Solicitar de agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras - UFRB: Refere-se a um pedido formal para marcar um encontro com a Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Geralmente inclui informações sobre o ...
Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf: É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem so...
Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva adquirido em leilão da Receita Federal: Após arrematar bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho em leilão realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), faz-se necessário, para retirada da mercadoria arrematada, ...
Solicitar declaração de dispensa de título minerário: Serviço que possibilita ao responsável de um determinado empreendimento ou atividade da necessidade de obter títulos minerários, como concessões ou permissões, para a extração de recursos minerais. ...

Solicitar declaração de trabalho em frente de EMERGÊNCIA nos "Bolsões das Secas": Por este serviço, o cidadão que trabalhou para os Bolsões das Secas do DNOCS no Ceará, no período de 1982 a 1984 (ou outra pessoa que o represente), pode solicitar declaração de trabalho com fins a co...
Solicitar Delegação de Rede - PNAE: Transferir das Secretarias Estaduais de Educação para as Prefeituras Municipais, no âmbito do PNAE, a responsabilidade pelo atendimento dos alunos da rede estadual localizada em suas respectivas áreas...
Solicitar Demandas LGPD Petrobras: Canal de recebimento da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras de demandas pelos titulares de dados pessoais com base na LGPD.
Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz: O objetivo do serviço de depósito é realizar a guarda de material biológico, após sua incorporação ao acervo, por meio da catalogação em sistema gerenciador, planilha eletrônica ou livro tombo. O soli...
Solicitar desbloqueio de adesão à negociação perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte questionar o bloqueio de seu cadastro – CPF e/ou CNPJ – na adesão à negociação perante a PGFN e, se for o caso, solicitar o desbloqueio para prosseguir com a ne...
Solicitar desbloqueio de senha SIGEPE para aposentados, militares reformados e da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Desbloqueio de senha de acesso ao SIGEPE – Sistema de Gestão de Pessoas.

Solicitar descontinuidade de operação de mercado autorizado: Permite que transportadoras solicitem a interrupção de operação em determinado mercado.
Solicitar Desenvolvimento de Materiais de Referência Certificados de Minérios e Minerais: Serviço técnico-científico especializado no desenvolvimento de Materiais de Referência Certificados (MRC) de minérios e minerais, conduzido pelo Programa de Materiais de Referência Certificados (PMRC)...
Solicitar desenvolvimento de Processos de Britagem para Amostras Minerais: A britagem é a etapa inicial de cominuição responsável por reduzir o tamanho de fragmentos de rocha ou minério, preparando a amostra para análises laboratoriais, estudos tecnológicos e ensaios de bene...
Solicitar designação como Laboratório Oficial Credenciador: É um pedido eletrônico para que o laboratório oficial solicite sua designação como Laboratório Oficial Credenciador. O Laboratório Oficial Credenciador pode credenciar laboratórios analíticos e moni...
Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício: Serviço para: * informar a desistência e pedir cancelamento de um benefício, desde que a pessoa não tenha recebido o primeiro pagamento, nem feito o saque do PIS/PASEP/FGTS; * encerrar o benefício...
Solicitar Desligamento do Canal Analógico: Consiste na homologação do pedido de desligamento voluntário do sinal analógico e a da devolução do respectivo canal à União antes da data prevista em cronograma específico efetuado pelas entidades ex...