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Solicitar cancelamento de projetos que não tiveram liberação de recursos: Procedimento pelo qual o titular de projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine) solicita o cancelamento do projeto, interrompendo a autorização para captação de recursos ...
Solicitar cancelamento de registro de cia Aberta categoria B - CVM: Trata-se de solicitação de cancelamento voluntário de registro de Companhia aberta (Categoria B) junto a CVM e, após análise do cumprimento ou não das condições necessárias listadas na legislação para...
Solicitar cancelamento de registro de obra audiovisual: Serviço destinado ao cancelamento de Certificado de Registro de Título (CRT) emitido para exibição e exploração comercial de obras audiovisuais publicitárias e não publicitárias. Não existe, em nenh...
Solicitar cancelamento de registro de transportador no RNTRC: Cancelamento da inscrição do transportador no Registro Nacional de Transportadores Rodoviários de Cargas (RNTRC)
Solicitar capacitação em áreas de atuação do Inmetro, nas modalidades presencial e/ou a distância: As capacitações são de cunho técnico e/ou procedimental, destinados a públicos interessados nos temas da metrologia, da avaliação da conformidade, da acreditação e congêneres. As solicitações podem se...
Solicitar capacitação em cursos diversos em piscicultura oferecidos pelo DNOCS: Por este serviço, o cidadão ou pessoa jurídica solicita a inscrição em cursos de pequena duração em lista disponibilizada pelo Centro de Pesquisas em Aquicultura Rodolpho Von Ihering do DNOCS, para se...

Solicitar capacitação para operar equipamentos de áudio e vídeo do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Solicitantes de eventos, equipe ou comissão organizadora poderão solicitar capacitação para que a monitoria do evento esteja apta a operar os equipamentos de áudio e vídeo, principalmente quando não f...
Solicitar caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos – Fiocruz/PE: O serviço realiza a caracterização de mecanismos de resistência a inseticidas em populações naturais de mosquitos. Espécimes originários das subpopulações de campo são avaliados por meio de ensaios bi...
Solicitar caracterização de rochas ornamentais: O CETEM possui um laboratório de caracterização tecnológica de rochas ornamentais na cidade de Cachoeiro de Itapemirim - ES, voltado para apoiar a cadeia produtiva desse setor industrial. O laboratóri...
Solicitar caracterização taxonômica de leishmania - Fiocruz/RJ: O Laboratório de Referência Nacional para Tipagem de Leishmania - LRNTL recebe amostras biológicas para realização de Caracterização Taxonômica de Leishmania. O serviço é realizado através do método d...
Solicitar caracterização, autenticação, identificação taxonômica - Fiocruz: O serviço realiza a caracterização, autenticação e identificação taxonômica de materiais biológicos, utilizando métodos de investigação fenotípicos e/ou genotípicos, e é realizado por coleções microbi...
Solicitar carregamento antecipado: Carregamento antecipado de mercadorias é uma operação permitida nos Entrepostos do Interior e consiste na entrada de veículos antes dos horários fixados para a abertura dos mercados.

Solicitar Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (CADIFA): A Cadifa (Carta de Adequação de Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo) é um documento que atesta a adequação do Dossiê de Insumo Farmacêutico Ativo (Difa). Em outras palavras, ele garante que a qualida...
Solicitar Carteira de habilitação para se tornar um navegador Amador, ou ascender de categoria: O navegador Amador é todo aquele que possui habilitação emitida pela Autoridade Marítima Brasileira (Marinha do Brasil) para operar embarcações de esporte e/ou recreio, como lanchas, motos aquáticas e...
Solicitar Carteira de Matrícula Consular no exterior: A Carteira de Matrícula Consular (CMC) é um documento de identificação criado para auxiliar o brasileiro que vive no exterior; Tem como finalidade facilitar o contato das autoridades consulares com ...
Solicitar Carteira Nacional Docente do Brasil: A Carteira Nacional Docente do Brasil (CNDB) é o documento oficial do Ministério da Educação (MEC) que reconhece a profissão docente em todo o país. **Principais características:** * **Validade ...
Solicitar Certidão CEBAS-Educação: Este serviço permite **solicitar a Certidão **quanto à Certificação **de Entidade Beneficente de Assistência Social** na área de educação (CEBAS-Educação) de forma online e gratuita. Característ...
Solicitar Certidão de Inexistência de Dependentes Habilitados à Pensão por Morte: Serviço para pedir o documento que comprova não existir pessoas (dependentes) recebendo pensão por morte de alguém já falecido. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ...

Solicitar Certidão de Nada Consta, referente a processos éticos julgados no âmbito da Comissão de Ética Pública: Serviço por meio do qual o usuário pode solicitar à Comissão de Ética Pública (CEP) a emissão de Certidão de Nada Consta sobre processos de seu interesse, referentes a denúncias de infração ética ou d...
Solicitar Certidão de Tempo de Contribuição: Serviço para pedir o documento que permite ao servidor público levar o tempo que contribuiu no INSS para averbar/contar no Regime Próprio de Previdência Social do órgão onde trabalha atualmente. ...
Solicitar Certidão Negativa de Débitos - CVM (CND): O serviço se destina à solicitação de certidão de débitos junto à Comissão de Valores Mobiliários (CVM), em cumprimento ao disposto nos artigos 205 a 208 da Lei n.º 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Có...
Solicitar Certidão ou Certificado de Autorização de Funcionamento (AFE) ou Autorização Especial (AE): Certificado de AFE/AE é um documento NÃO OBRIGATÓRIO emitido pela Anvisa que comprova que a empresa possui Autorização vigente, que pode ser solicitado após a concessão da Autorização de Funcionamento...
Solicitar Certidão ou Declaração de Tempo de Contribuição - UFES: A Certidão de Tempo de Contribuição é o documento que comprova os recolhimentos previdenciários dos servidores públicos efetivos para o Regime de Previdência Social dos Servidores Públicos, denominado...
Solicitar Certidão para Saque de PIS/PASEP/FGTS: Serviço para pedir o documento para saque de valores do PIS/PASEP/FGTS que ainda não foram pagos. **Importante!** Você já consegue baixar sua certidão se ela estiver disponível no sistema. Se não e...

Solicitar certificação de boas práticas de fabricação de produtos de terapias avançadas: É o serviço que permite o acesso e o envio de documentação referente aos requisitos para a certificação de boas práticas de fabricação (CBPF) de produto de terapia avançada no Brasil.
Solicitar Certificação de Centros de Bioequivalência: É uma autorização da Anvisa para centros de pesquisa realizarem estudos de bioequivalência, necessários para o registro de medicamentos.
Solicitar Certificação de Competências de Jovens e Adultos - Encceja - IF Sudeste MG: O Encceja é realizado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é responsa...
Solicitar certificação de conclusão do ensino médio - ENEM, junto ao IFRN: Possibilita aos cidadãos que selecionaram a opção de emissão de certificado de conclusão do ensino médio, na inscrição do ENEM, emitir um certificado.
Solicitar Certificação de Pontos de Memória: A certificação como Ponto de Memória é a titulação concedida pelo Ibram, nos termos da [Portaria Ibram nº 579, de 29 de julho de 2021](https://www.gov.br/museus/pt-br/assuntos/legislacao-e-normas/por...
Solicitar Certificação Encceja — IFB: O Encceja é realizado pelo Inep em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de educação. O Exame é aplicado pelo Inep, mas a emissão do certificado e declaração de proficiência é respo...