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Solicitar certificação OEA-Integrado Anvisa
- É uma solicitação para certificação OEA-Integrado Anvisa, sendo concedida para as categorias de produtos abaixo, desde que atendidos todos os requisitos de admissibilidade: I - OEA-Integrado Anvi...
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Solicitar Certificação secundária de Centro de Bioequivalência
- É uma solicitação para certificação secundária (renovação do certificado) para centros de pesquisa que realizam estudos de bioequivalência, necessários para o registro de medicamentos. A certificaç...
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Solicitar certificado de adição de invenção
- Serviço para quem já possui um pedido ou uma patente de invenção e quer proteger um aperfeiçoamento ou desenvolvimento feito na invenção original. Mesmo que esse aprimoramento não tenha uma nova ativi...
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Solicitar certificado de autorização de funcionamento ou autorização especial em portos, aeroportos, fronteiras e recintos alfandegados
- É um pedido eletrônico à Anvisa para emitir o certificado que comprova que a empresa está autorizada a exercer as atividades em em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados que constam na...
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Solicitar Certificado de Boas Práticas de Armazenagem (CBPA) de Recintos Alfandegados
- É um pedido eletrônico para as empresas que prestam serviço de armazenagem em recintos alfandegados solicitarem o Certificado de Boas Práticas de Armazenagem. [“](https://www.gov.br/anvisa/pt-br/set...
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Solicitar Certificado de Deslocamento de Exceção - Acordo Internacional
- Serviço para pedir autorização especial em relação à categoria de pessoas ou permanência do trabalhador em período maior que os previstos nos artigos sobre Deslocamento Temporário, constantes no Acord...
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Solicitar Certificado de Deslocamento Temporário Inicial - Acordo Internacional
- Serviço para pedir o certificado que permite à pessoa continuar vinculada à Previdência Social Brasileira enquanto estiver trabalhando em outro país, desde que este possua acordo internacional de prev...
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Solicitar Certificado de Livre Prática
- A livre prática é a permissão emitida pela Anvisa para uma embarcação operar embarque e desembarque de viajantes, cargas ou suprimentos. O Certificado de Livre Prática (CLP) é um documento de caráter ...
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Solicitar Certificado de Prorrogação de Deslocamento Temporário - Acordo Internacional
- Serviço para pedir o certificado que permite prorrogar o período de permanência da pessoa para exercer a atividade em outro país, mantendo sua filiação previdenciária no Brasil, observados os prazos e...
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Solicitar Certificado de Retificação de Deslocamento Temporário - Acordo Internacional
- Serviço para pedir alteração ou atualização do Certificado de Deslocamento Temporário. É indicado para a empresa ou pessoa que deseja: * corrigir os dados cadastrais; ou * comunicar o retorno ante...
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Solicitar Certificado ENCCEJA - IF GOIANO
- Tem como objetivo atender às demandas por certificação profissional do trabalhador, promover a inclusão socioprodutiva e incentivar a continuidade de estudos para a elevação da escolaridade. Já os ben...
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Solicitar certificado Encceja - IFAP
- O requerente com mais de 18 anos de idade que realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos ( Encceja ) a partir da edição de 2017, pode ver neste serviço como solici...
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Solicitar Certificado ENCCEJA - IFMT
- Se você realizou com êxito o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), pode obter o seu certificado e a Declaração Parcial seguindo as orientações abaixo.
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Solicitar certificado ENCCEJA - IFSul
- O requerente com mais de 18 anos de idade que realizou o Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) a partir da edição de 2017, pode solicitar através deste serviço...
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Solicitar Certificado ENCCEJA junto ao IFMA
- Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), que escolheram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão para receber, de forma eletrônica, a certificação parcial ou comple...
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Solicitar Certificado ENCCEJA junto ao IFRN
- Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), que escolheram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Rio Grande do Norte para receber, de forma eletrônica, a certificação parcia...
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Solicitar Certificado ENCCEJA junto ao IFS
- Possibilita aos cidadãos (portador ou interessado), que escolheram o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Sergipe para receber, de forma eletrônica, a certificação parcial ou complet...
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Solicitar certificado ENCCEJA no IFSP
- **Certificação Encceja (2017 em diante)** Certificação digital do ensino médio para aprovados no Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja), que escolheram o IFSP...
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Solicitar Certificado Internacional para viajar com seu cão ou gato para Grã-Bretanha, Ilhas do Canal e Ilha de Man
- O trânsito de cães e gatos entre países exige documento emitido pela autoridade veterinária do país de origem e aceito pelos países de destino que ateste as condições e o histórico de saúde do animal ...
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Solicitar certificado ou 2ª via de certificado de participação em evento ou curso na Fundação Casa de Rui Barbosa
- O Atendimento Digital permitirá que um conjunto de 15 serviços da Fundação Casa de Rui Barbosa sejam acessados online, por meio de formulário digital padronizado, reduzindo a necessidade de atendiment...
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Solicitar Certificado Sanitário de Embarcação
- O Certificado Sanitário de Embarcação é o documento reconhecido internacionalmente e concedido a uma embarcação, após inspeção pela autoridade sanitária. Este certificado traz informações sobre a ins...
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Solicitar certificados de atividades de extensão e cultura
- O participantes ouvintes de cursos, palestras e eventos de extensão e cultura da UFV têm direito a solicitar seu certificado de participação, através do sistema de emissão de certificados.
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Solicitar cessão de contratos de exploração e produção (E&P)
- Cessão é a transferência, total ou parcial, da titularidade de direitos e obrigações decorrentes do contrato de concessão ou de partilha de produção (contratos de E&P), por qualquer meio. É o proce...
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Solicitar cessão de espaço para uso em regime de pagamento de diária.
- Utilização de espaços em prazo não superior a 05 (cinco) dias consecutivos nos entrepostos do interior.
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Solicitar cessão de uso do espaço físico em corpos d'água de domínio da União para fins de aquicultura
- Requerimento de solicitação de área aquícola para produção de organismos aquáticos em águas de domínio da União. As instruções detalhadas de como requerer podem ser acessadas por [aqui](https://driv...
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Solicitar cestas de alimentos pela Ação de Distribuição de Alimentos
- Por meio deste serviço, órgãos e entidades públicas podem solicitar ao Ministério do Desenvolvimento e Assistência Social, Família e Combate à Fome (MDS), o atendimento emergencial com cestas de alime...
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Solicitar Cobertura Jornalística - UFRB
- Produção de textos jornalísticos cujo objetivo é repercutir os fatos e eventos da UFRB. Este serviço garante a presença in loco do profissional que será responsável por transmitir o acontecimento de a...
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Solicitar Código Sindical
- O Código Sindical permite às entidades sindicais urbanas a emissão das guias de recolhimento e o recebimento dos valores pagos a título de Contribuição Sindical pelas empresas e empregados.
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Solicitar Colaboração Técnica com a UFES
- Afastamento do servidor de outro órgão ou entidade, no país, para prestar colaboração técnica na Universidade Federal do Espírito Santo. **Informações gerais** 2. 1- A colaboração técnica não pod...
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Solicitar coleta, manipulação, congelamento e envio de sêmen (inclusive de epidídimo)
- A coleta de sêmen é um procedimento indicado para a realização de inseminação artificial nas diferentes espécies animais. Nesse caso, é necessária a correta manipulação e avaliação do ejaculado que, u...