Busca por ""

Solicitar credenciamento como centro universitário: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu credenciamento como um Centro Universitário, desde que cumpra as seguintes condições: * Estar credenciada em f...
Solicitar credenciamento de campus fora de sede: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o credenciamento de campus fora da sede da Universidade ou do Centro Universitário. Para solicitar o serviço, deve se...
Solicitar credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas: Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde que prestam serviços aos usuários do SUS que necessitam de serviços especializados odontológicos, por encaminhamento da Unid...
Solicitar credenciamento de empresa de escolta à PRF: Por meio desse serviço a empresa poderá requisitar à PRF o seu credenciamento para realizar o serviço de escolta de cargas superdimensionadas.
Solicitar credenciamento de empresas de inspeção da qualidade: Credenciamento de laboratórios como empresas de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP nos termos da[ Reso...
Solicitar credenciamento de entidade gestora no Programa Cozinha Solidária: Este serviço permite que organizações da sociedade civil que atuam na área da segurança alimentar e nutricional solicitem credenciamento junto ao Programa Cozinha Solidária (PCS). O credenciamento é r...

Solicitar credenciamento de equipes de Consultório na Rua para garantia do acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde: O Consultório na Rua (CnR) é uma modalidade de equipe da Atenção Primária à Saúde que visa ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde através da oferta oportuna de atenção ...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde Bucal: As Equipes de Saúde Bucal - eSB, são um componente do Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal, estas equipes estão inseridas em Unidades Básicas de Saúde - UBS e podem prestar os serviços...
Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso: Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com ...
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária: Serviços que realizam a etapa laboratorial de confecção das próteses dentárias, oferecidas em Unidades de Saúde da Família/Postos de Saúde/Unidade Básica de Saúde e/ou Centro de Especialidades Odontol...
Solicitar credenciamento de pessoa física para operar no Siscomex: Solicite o credenciamento de representante de pessoa física para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Autorize uma pessoa física (representante) a realizar, em seu nome, oper...

Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orientação, d...
Solicitar credenciamento institucional para EAD: O serviço permite que uma Instituição mantenedora solicite ao MEC o credenciamento de Instituição de Educação Superior – IES para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD. A IES será credenci...
Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) de arrecadação de multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelad...
Solicitar credenciamento para produzir placas de identificação veicular (PIV): Este serviço é para credenciar empresas que fabricam placas de identificação veicular (PIV). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) credencia empresas para exercer a atividade de fabricação, op...
Solicitar Crédito Instalação: Solicitar a concessão de crédito para financiar a instalação de um beneficiário da reforma agrária no assentamento, a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipam...
Solicitar crédito presumido - Preço de medicamentos: É uma solicitação para que fabricantes de medicamentos possam utilizar o crédito presumido, desconto de encargos do PIS e Cofins concedido a algumas categorias de medicamentos.

Solicitar da Antaq análise de Projetos Executivos apresentados no âmbito das Concessões e dos Arrendamentos Portuários: Através deste serviço o usuário poderá obter declaração da Antaq de que o Projeto Executivo apresentado no âmbito das concessões e dos arrendamentos portuários consta adequado com os estudos e instrum...
Solicitar da Antaq análise de tonelagem para inscrição no Registro Especial Brasileiro (REB): Através deste serviço a Antaq poderá emitir o Atestado de Tonelagem e comunicar o Tribunal Marítimo se o usuário preencheu os requisitos de tonelagem disponível para inscrição de embarcação estrangeir...
Solicitar de agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras - UFRB: Refere-se a um pedido formal para marcar um encontro com a Direção do Centro de Artes, Humanidades e Letras da Universidade Federal do Recôncavo da Bahia (UFRB). Geralmente inclui informações sobre o ...
Solicitar Declaração de Aptidão ao Pronaf: É fornecer a Declaração de Aptidão (DAP) ao Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf), que identifica os agricultores familiares e assentados da reforma agrária que podem so...
Solicitar declaração de aptidão para comercialização e consumo de bebida, vinho e derivado da uva adquirido em leilão da Receita Federal: Após arrematar bebidas, fermentados acéticos, vinhos e derivados da uva e do vinho em leilão realizado pela Receita Federal do Brasil (RFB), faz-se necessário, para retirada da mercadoria arrematada, ...
Solicitar declaração de dispensa de título minerário: Serviço que possibilita ao responsável de um determinado empreendimento ou atividade da necessidade de obter títulos minerários, como concessões ou permissões, para a extração de recursos minerais. ...

Solicitar declaração de trabalho em frente de EMERGÊNCIA nos "Bolsões das Secas": Por este serviço, o cidadão que trabalhou para os Bolsões das Secas do DNOCS no Ceará, no período de 1982 a 1984 (ou outra pessoa que o represente), pode solicitar declaração de trabalho com fins a co...
Solicitar Delegação de Rede - PNAE: Transferir das Secretarias Estaduais de Educação para as Prefeituras Municipais, no âmbito do PNAE, a responsabilidade pelo atendimento dos alunos da rede estadual localizada em suas respectivas áreas...
Solicitar Demandas LGPD Petrobras: Canal de recebimento da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras de demandas pelos titulares de dados pessoais com base na LGPD.
Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz: O objetivo do serviço de depósito é realizar a guarda de material biológico, após sua incorporação ao acervo, por meio da catalogação em sistema gerenciador, planilha eletrônica ou livro tombo. O soli...
Solicitar desbloqueio de adesão à negociação perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte questionar o bloqueio de seu cadastro – CPF e/ou CNPJ – na adesão à negociação perante a PGFN e, se for o caso, solicitar o desbloqueio para prosseguir com a ne...
Solicitar desbloqueio de senha SIGEPE para aposentados, militares reformados e da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Desbloqueio de senha de acesso ao SIGEPE – Sistema de Gestão de Pessoas.