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Solicitar cópias de filmes do acervo do CTAv - Centro Técnico Audiovisual para exibição: Solicitação para exibição de cópias do acervo do CTAv, pertencentes ao CTAv ou a terceiros, em diferentes suportes e formatos. Para solicitação de cópias de terceiros depositadas no acervo do CTAv, ...
Solicitar correção de cadastro nos sistemas de radiodifusão: consiste na solicitação de correção do cadastro de uma outorga de serviço de radiodifusão ou ancilar nos sistemas de radiodifusão, quando se tratar de erro material ou do próprio sistema.
Solicitar Correção de Dados de Curso de Graduação Conforme Ato Publicado: Serviço permite que uma instituição de educação superior – IES solicite ao MEC a correção no Cadastro e-MEC de dados de um de seus cursos de graduação que estejam divergentes do que consta no último a...
Solicitar credenciamento como centro universitário: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu credenciamento como um Centro Universitário, desde que cumpra as seguintes condições: * Estar credenciada em f...
Solicitar credenciamento de campus fora de sede: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o credenciamento de campus fora da sede da Universidade ou do Centro Universitário. Para solicitar o serviço, deve se...
Solicitar credenciamento de Centros de Especialidades Odontológicas: Os Centros de Especialidades Odontológicas (CEO) são estabelecimentos de saúde que prestam serviços às pessoas usuárias do SUS que necessitam de serviços especializados odontológicos, por encaminhamen...

Solicitar credenciamento de empresa de escolta à PRF: Por meio desse serviço a empresa poderá requisitar à PRF o seu credenciamento para realizar o serviço de escolta de cargas superdimensionadas.
Solicitar credenciamento de empresa para operar no Siscomex: Solicite a habilitação do responsável legal da pessoa jurídica para realizar operações de importação e/ou exportação no comércio exterior. Siscomex é o sistema que integra as atividades de registro,...
Solicitar credenciamento de empresas de inspeção da qualidade: Credenciamento de laboratórios como empresas de inspeção da qualidade para o exercício das atividades de controle da qualidade na importação de produtos sujeitos à regulação da ANP nos termos da[ Reso...
Solicitar credenciamento de entidade gestora no Programa Cozinha Solidária: Este serviço permite que organizações da sociedade civil que atuam na área da segurança alimentar e nutricional solicitem credenciamento junto ao Programa Cozinha Solidária (PCS). O credenciamento é r...
Solicitar credenciamento de equipes de Atenção Primária: A equipe Atenção Primária (eAP) é uma modalidade de equipe secundária à Estratégia de Saúde da Família (ESF), que difere da eSF em sua composição e carga horária, de modo a atender algumas característ...
Solicitar credenciamento de equipes de Atenção Primária Prisional: Este serviço permite aos **gestores estaduais e municipais de saúde** solicitar ao Ministério da Saúde o **credenciamento de Equipes de Atenção Primária Prisional (eAPP)**, responsáveis pela articulaç...

Solicitar credenciamento de equipes de Consultório na Rua: Consultório na Rua (CnR) é uma estratégia da Atenção Primária à Saúde que busca ampliar o acesso da população em situação de rua aos serviços de saúde, ofertando atenção integral e oportuna a esse gru...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde Bucal: As Equipes de Saúde Bucal - eSB, são um componente do Brasil Sorridente - Política Nacional de Saúde Bucal, estas equipes estão inseridas em Unidades Básicas de Saúde - UBS e podem prestar os serviços...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde da Família: A equipe de Saúde da Família (eSF) é a equipe prioritária da Atenção Primária à Saúde e é responsável por desenvolver ações de saúde individuais, familiares e coletivas, ofertadas por meio de práticas...
Solicitar credenciamento de Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas: Este serviço permite aos gestores municipais e estaduais de saúde solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento de Equipes de Saúde da Família Ribeirinhas (eSFR), responsáveis pela prestação da At...
Solicitar credenciamento de equipes de Unidade Básica de Saúde Fluvial: Este serviço permite aos gestores municipais e estaduais de saúde solicitar ao Ministério da Saúde o credenciamento de equipes de Unidade Básica de Saúde Fluvial (UBSF), responsáveis por prestar Atenç...
Solicitar credenciamento de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde: Este serviço permite aos municípios solicitar o credenciamento de Equipes Multiprofissionais na Atenção Primária à Saúde (eMulti) junto ao Ministério da Saúde. As eMulti atuam de forma integrada às ...

Solicitar Credenciamento de Estabelecimento como Ponto de Parada e Descanso: Credenciar-se como PPD é obter através de um certificado, o reconhecimento do Ministério dos Transportes que o estabelecimento possui características e instalações adequadas para se prestarem à espera...
Solicitar credenciamento de instituições de pesquisa, desenvolvimento e inovação: Possibilitar o credenciamento de instituições de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação/PD&I. Esse serviço se destina às Instituições de pesquisa que pretendem realizar projetos de PD&I em parceria com ...
Solicitar credenciamento de Laboratórios Regionais de Prótese Dentária: Os Laboratórios Regionais de Prótese Dentária (LRPD) são serviços que realizam a etapa laboratorial de confecção das próteses dentárias, oferecidas em Unidades de Saúde da Família, Postos de Saúde, Un...
Solicitar credenciamento de pessoa física para operar no Siscomex: Solicite o credenciamento de representante de pessoa física para operar no Sistema Integrado de Comércio Exterior (Siscomex). Autorize uma pessoa física (representante) a realizar, em seu nome, oper...
Solicitar credenciamento de Unidade Odontológica Móvel: Este serviço permite a Estados e Municípios solicitar o credenciamento de Unidade Odontológica Móvel (UOM) junto ao Ministério da Saúde, para a oferta de ações de atenção à saúde bucal na Atenção Prim...
Solicitar credenciamento do Programa Academia da Saúde: Este serviço permite que os gestores municipais solicitem ao Ministério da Saúde o credenciamento de polos do Programa Academia da Saúde (PAS). O credenciamento possibilita a implantação e o funcion...

Solicitar credenciamento inicial de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite o seu credenciamento inicial junto à Anvisa. O credenciamento é uma permissão para que laboratório realize análises de orientação, d...
Solicitar credenciamento institucional para EAD: O serviço permite que uma Instituição mantenedora solicite ao MEC o credenciamento de Instituição de Educação Superior – IES para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD. A IES será credenci...
Solicitar credenciamento no Regime de Tributação Unificada: Importe mercadorias do Paraguai de forma simplificada. O Regime Especial de Tributação (RTU) possibilita que determinados importadores realizem a importação de mercadorias provenientes de Ciudad del...
Solicitar credenciamento para prestar serviço de parcelamento de multas com cartão de crédito e débito: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (SENATRAN) de arrecadação de multas e demais débitos relacionados a veículos e o repasse dos valores arrecadados, para dispor sobre o pagamento parcelad...
Solicitar credenciamento para produzir placas de identificação veicular (PIV): Este serviço é para credenciar empresas que fabricam placas de identificação veicular (PIV). A Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) credencia empresas para exercer a atividade de fabricação, op...
Solicitar Crédito Instalação: Solicitar a concessão de crédito para financiar a instalação de um beneficiário da reforma agrária no assentamento, a compra de itens de primeira necessidade, bens duráveis de uso doméstico ou equipam...