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Solicitar Delegação de Rede - PNAE: Transferir das Secretarias Estaduais de Educação para as Prefeituras Municipais, no âmbito do PNAE, a responsabilidade pelo atendimento dos alunos da rede estadual localizada em suas respectivas áreas...
Solicitar Demandas LGPD Petrobras: Canal de recebimento da Petróleo Brasileiro S/A - Petrobras de demandas pelos titulares de dados pessoais com base na LGPD.
Solicitar depósito de Material Biológico - Fiocruz: O objetivo do serviço de depósito é realizar a guarda de material biológico, após sua incorporação ao acervo, por meio da catalogação em sistema gerenciador, planilha eletrônica ou livro tombo. O soli...
Solicitar desbloqueio de adesão à negociação perante a PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte questionar o bloqueio de seu cadastro – CPF e/ou CNPJ – na adesão à negociação perante a PGFN e, se for o caso, solicitar o desbloqueio para prosseguir com a ne...
Solicitar desbloqueio de senha SIGEPE para aposentados, militares reformados e da reserva, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Desbloqueio de senha de acesso ao SIGEPE – Sistema de Gestão de Pessoas.
Solicitar descontinuidade de operação de mercado autorizado: Permite que transportadoras solicitem a interrupção de operação em determinado mercado.

Solicitar Desenvolvimento de Materiais de Referência Certificados de Minérios e Minerais: Serviço técnico-científico especializado no desenvolvimento de Materiais de Referência Certificados (MRC) de minérios e minerais, conduzido pelo Programa de Materiais de Referência Certificados (PMRC)...
Solicitar desenvolvimento de Processos de Britagem para Amostras Minerais: A britagem é a etapa inicial de cominuição responsável por reduzir o tamanho de fragmentos de rocha ou minério, preparando a amostra para análises laboratoriais, estudos tecnológicos e ensaios de bene...
Solicitar designação como Laboratório Oficial Credenciador: É um pedido eletrônico para que o laboratório oficial solicite sua designação como Laboratório Oficial Credenciador. O Laboratório Oficial Credenciador pode credenciar laboratórios analíticos e moni...
Solicitar Desistência/Encerramento/Renúncia de Benefício: Serviço para: * informar a desistência e pedir cancelamento de um benefício, desde que a pessoa não tenha recebido o primeiro pagamento, nem feito o saque do PIS/PASEP/FGTS; * encerrar o benefício...
Solicitar Desligamento do Canal Analógico: Consiste na homologação do pedido de desligamento voluntário do sinal analógico e a da devolução do respectivo canal à União antes da data prevista em cronograma específico efetuado pelas entidades ex...
Solicitar Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (RDO): O Despacho de Registro do Requerimento de Outorga (DRO) pode ser solicitado para centrais fotovoltaicas, termelétricas ou eólicas, com o objetivo de facilitar a obtenção de licenças ambientais, atende...

Solicitar despachos de operações de comércio exterior: Agendamento de atendimentos individualizados realizados por técnicos do Departamento de Operações de Comércio Exterior (DECEX) a empresas que apresentem dúvidas referentes a casos concretos relacionad...
Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE: Solicitar desvinculação de escola da UEx e/ou vinculação de escola na UEx para formação de consórcio com vista à participação no PDDE
Solicitar Desvinculação de Medicamento Clone: É uma solicitação para desvincular o processo de registro de medicamento clone (registro por procedimento simplificado) do processo de registro do medicamento matriz. A lista de assuntos de petição ...
Solicitar desvinculação de multas da PRF do registro do veículo leiloado: Desvinculação de Multas é o procedimento por meio do qual os débitos decorrentes das autuações de trânsito são retirados registro do veículo e vinculados ao CPF ou CNPJ do responsável legal, ficando o...
Solicitar desvinculação de Produto Biológico e Radiofármaco Clone: É uma solicitação para a desvinculação dos registros concedidos por meio do procedimento simplificado estabelecido pela Resolução RDC nº 31/2014 (clones), para medicamentos decorrentes de processos de...
Solicitar Determinação Colorimétrica de Aminas em Amostras Aquosas para Processamento Mineral: Serviço laboratorial especializado na quantificação de aminas em amostras aquosas por método colorimétrico, com foco em aplicações no processamento mineral, especialmente em etapas como flotação, cond...

Solicitar determinação da expansibilidade e da pega da pasta de cimento Portland: Determinação da expansibilidade a frio de Le Chatelier, conforme NBR 11582. Determinação dos tempos de pega, conforme NBR 16607.
Solicitar determinação da gravidade terrestre: Sob demanda, o Observatório Nacional (ON) executa determinações da gravidade local e de seu gradiente vertical em locais remotos do País e em laboratórios metrológicos. Calcula as incertezas dessas de...
Solicitar determinação de curva de inchamento de agregados miúdos: Determinação do inchamento de agregado miúdo, conforme NBR 6467.
Solicitar determinação de massa específica e absorção: - Determinação da massa específica de cimento Portland, conforme NBR 16605. - determinação de massa específica e massa específica aparente e absorção, para agregados miúdos, conforme NBR NM 52; - ...
Solicitar determinação de massa unitária de agregados miúdos e graúdos: Determinação da massa unitária e do volume de vazios, conforme NBR NM 45.
Solicitar Determinação de Potencial Zeta em Suspensões e Dispersões em processamento mineral: O serviço consiste na medição do potencial zeta, parâmetro que representa a carga elétrica na superfície de partículas dispersas em meio líquido. Essa medida é fundamental para avaliar a estabilidade ...

Solicitar Determinação de Sólidos Suspensos Totais (TSS) para Processos de Tecnologia Mineral: Serviço laboratorial destinado à determinação gravimétrica de sólidos suspensos totais (TSS) em amostras aquosas. A técnica consiste na separação dos sólidos por filtração, seguida da secagem em estuf...
Solicitar Determinação de Turbidez em Amostras para Processamento Mineral: Serviço laboratorial destinado à medição da turbidez de soluções ou suspensões por meio de turbidimetria/nefelometria, técnica que avalia o grau de dispersão de partículas em um fluido. A análise é re...
Solicitar determinação do teor de argila em agregados miúdos: Determinação do material fino que passa através da peneira 75 µm, por lavagem, conforme NBR NM 46.
Solicitar diagnóstico ambiental (infecção na fauna de mamíferos) em área de casos e/ou surtos de doença de Chagas - Fiocruz/RJ: O Laboratório de Biologia de Tripanosomatídeos (LABTRIP) atua como Laboratório de Referência no diagnóstico da infecção em reservatórios silvestres de *Trypanosoma Cruzi*, agente etiológico da doença ...
Solicitar diagnóstico ambiental (infecção na fauna de mamíferos) em área de casos e/ou surtos de leishmaniose humana ou canina - Fiocruz/RJ: O Laboratório de Biologia de Tripanosomatídeos (LABTRIP) faz parte da Rede de Laboratórios de Referência em Leishmanioses da Fiocruz, estando credenciado para atuar como Laboratório de Referência Naci...
Solicitar diagnóstico de gestação de fêmeas de grande porte: O diagnóstico de gestação (DG) é utilizado para confirmação de prenhes de fêmeas que tenham sido cobertas naturalmente ou inseminadas. Na espécie equina, o DG é realizado a partir de 15 dias após a úl...