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Cadastrar-se como aerodesportista: O Cadastro de aerodesportista é requerido para operação de veículo ultraleve ou balão livre tripulado segundo RBAC nº 103 que não requeira habilitação de piloto ou certificado de aeronavegabilidade em...
Cadastrar-se como Beneficiária, Fornecedora e Nutricionista no Programa de Alimentação do Trabalhador: Os empregadores que fornecem alimentação a seus trabalhadores (refeições prontas, cestas de alimentos, vale-refeição ou vale-alimentação) podem se inscrever como beneficiárias no Programa de Alimentaç...
Cadastrar-se como beneficiário de unidade de conservação federal de uso sustentável: Após realização do cadastro de famílias em unidades de conservação federais de uso sustentável (Resex, Flona e RDS), é realizada ampla discussão sobre o perfil da família beneficiária no âmbito do Con...
Cadastrar-se como candidato a responsável por regime de resolução: Sistema que permite cadastrar pessoas físicas e jurídicas interessadas em se colocar à disposição do BC para serem eventualmente designadas como responsável pela condução de regimes de resolução. O...
Cadastrar-se como Conselheiro na Plataforma Virtual de Conselho de Usuários de Serviços Públicos do Governo Federal: Os Conselhos de Usuários de Serviços públicos do Governo Federal são uma nova forma de participação direta da sociedade na avaliação e melhoria dos serviços públicos, que conecta os usuários aos gesto...
Cadastrar-se como discente de grupo de tutoria do PET.: O Programa de Educação Tutorial (PET), criado pela Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, e regulamentado pela Portaria MEC nº 976, de 27 de julho de 2010, destina-se a fomentar grupos de aprendiza...

Cadastrar-se como empresa fornecedora de insumos necessários ao enfrentamento do coronavírus - COVID-19: O serviço tem o propósito de dar visibilidade a fornecedores de insumos que têm risco de escassez durante a pandemia do coronavírus. As empresas podem registrar sua capacidade de produção semanal, a...
Cadastrar-se como fornecedor da Administração Pública: Serviço que realiza cadastro de fornecedores possibilitando a interação junto ao Governo para participação em licitações públicas e formalizações de contratos.
Cadastrar-se como proprietário de veículo no aplicativo Sinesp Cidadão: É uma ferramenta de cadastro de veículo junto à base do Sinesp Cidadão para posterior comunicação de roubo/furto do veículo cadastrado
Cadastrar-se como tutor de grupo de tutoria do PET: Cadastramento de professores, previamente aprovados em processos seletivos, para o exercício da atividade de tutor de grupos de aprendizagem tutorial do PET. O Programa de Educação Tutorial (PET), c...
Cadastrar-se na plataforma Mapa da Cultura: A plataforma Mapa da Cultura é o local que reúne as informações sobre editais e oportunidades na área da cultura. Sua base de dados conta, ainda, com um cadastro de agentes, espaços, eventos e projeto...
Cadastrar-se no Coaf: O cadastro no Coaf deve ser realizado exclusivamente pelas pessoas obrigadas que exerçam as atividades listadas no **art. 9º da [Lei nº 9.613, de 1998](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/LEIS/L9613....

Cadastrar-se no Currículo Lattes: O Currículo Lattes se tornou um padrão nacional no registro da vida pregressa e atual dos estudantes e pesquisadores do país e do exterior, e é hoje adotado pela maioria das instituições de fomento, u...
Cadastrar-se no Programa Turismo com Música: É uma ferramenta que garante transparência à contratação de artistas e bandas musicais por gestores públicos. Por meio do Sistema Turismo com Música, os(as) artistas e bandas musicais podem realizar o...
Cadastrar-se no SEI do Ministério dos Transportes: É um serviço da Divisão de Gestão Documental do Ministério dos Transportes (DIGED) que possibilita que usuários externos participem de processos administrativos junto ao Ministério dos Transportes. O ...
Cadastrar-se no Site e App Turismo Acessível: O site e aplicativo [Turismo Acessível](http://turismoacessivel.gov.br/) é colaborativo, permitindo ao usuário a avaliação e consulta da acessibilidade de pontos turísticos, hotéis, restaurantes e atr...
Cadastrar-se ou alterar cadastro para prática de comércio mineral: Realizar o cadastramento ou alteração de cadastro já realizado de empresas que visam praticar o comércio de minerais, minérios, concentrados, produtos e subprodutos de urânio e tório, minerais e minér...
Cadastrar/atualizar Unidades Executoras Próprias (UEx) ou confirmar Termo de Adesão no Sistema PDDEweb, para participação no PDDE.: Realizar o cadastro ou a atualização cadastral das Unidades Executoras Próprias (UEx) representativas de escolas públicas da rede municipal, estadual ou distrital, bem como a confirmação do Termo de A...

Cadastro de Administrador/Inventariante/Curador junto ao FGTS Digital e Domicílio Eletrônico Trabalhista - DET: Canal para solicitação de cadastramento como Administrador para acesso à plataforma FGTS Digital em casos excepcionais que impossibilitem o acesso direto ao sistema pelo titular conforme Portaria de i...
Cadastro de estabelecimento fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos e inoculantes: Cadastro de estabelecimentos para realizar serviços de armazenagem, acondicionamento, análise laboratorial, fornecedor de minério e gerador de material secundário da área de fertilizantes, corretivos ...
Cadastro Nacional dos Encarregados dos Serviços de Comprovação de Perdas: Trata-se de um sistema online, alimentado por informações fornecidas pelos agentes financeiros e pelas companhias seguradoras, aos quais caberá fornecer mensalmente ao sistema a relação de entidades e...
Cadastro no SGAD para acesso de pessoas e veículos aos Portos do Rio de Janeiro e de Itaguaí: Através deste serviço, pessoas físicas e jurídicas que possuem motivação adequada, poderão, mediante cadastro e análise prévia pela Superintendência da Guarda Portuária, obter a autorização para acess...
Calculadora do Cidadão: A Calculadora do Cidadão é um aplicativo que pode auxiliar você em suas necessidades do dia a dia ao realizar cálculos sobre aplicação com depósitos regulares; financiamento com prestações fixas; valo...
Calcular alíquota efetiva do imposto de renda: Faça uma simulação do imposto de renda devido e confira a alíquota efetiva aplicada, ou seja, o percentual verdadeiro de imposto que você paga sobre seus rendimentos. **Atenção!** Esta simulação não...

Calcular atualização de contribuições previdenciárias: Faça uma simulação do valor atualizado de contribuições previdenciárias a serem restituídas ou reembolsadas. Este cálculo pode auxiliar no momento do preenchimento do pedido de restituição ou reembo...
Calcular encargos e parcelas de taxa e multa - CVM: Calcular encargos e valor de parcelas de taxa de fiscalização e multa cominatória da CVM
Calcular imposto de renda sobre rendimentos recebidos acumuladamente: Faça uma simulação do imposto de renda devido sobre rendimentos recebidos acumuladamente (RRA). Os rendimentos recebidos acumuladamente são aqueles que se referem a anos-calendário anteriores ao do ...
Calcular Laudêmio: Calcular o valor a ser recolhido para a transferência de titularidade de imóvel da União, que corresponde a 5% do valor atualizado do terreno da União, excluído as benfeitoras. Após esse procedimento,...
Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
Calibrar Bússolas e Sensores Magnéticos para uso em Navegação e Sondagem: A calibração de uma bússola ou de um sensor magnético é realizada por meio das seguintes etapas básicas: 1 - Inspeção visual e avaliação das características específicas do instrumento; 2 - Anális...