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Solicitar formulário para reetiquetagem de produtos importados: Durante os procedimentos de reinspeção realizados pela Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), quando se constata irregularidade na rotulagem em relação aos dados do importador, pode ser rea...
Solicitar fornecimento de biofármacos - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece biofármacos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) Ministério da Saúde para atender as demandas do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/S...
Solicitar fornecimento de Material Biológico - Fiocruz: As coleções biológicas da Fiocruz fornecem materiais microbiológicos, zoológicos, paleoparasitológicos e exsicatas. Por razões de segurança e saúde pública, os materiais não são enviados para endereço...
Solicitar fornecimento de medicamentos - Fiocruz/RJ: Farmanguinhos realiza a produção e distribuição de medicamentos sob demanda do Ministério da Saúde (MS) e das Secretarias de Saúde atendendo diversos programas prioritários. O fornecimento tem como ob...
Solicitar fornecimento de reativos para diagnóstico - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece reativos para a Secretaria de Vigilância em Saúde e para a Secretaria de Atenção à Saúde, ambas do Ministério da Saúde, para atender demandas da Coordenação Geral de Laboratório...
Solicitar fornecimento de vacinas - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece vacinas à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para atender as demandas do Programa Nacional de Imunizações. Atualmente, Bio-Manguinhos possui 10 vacinas em ...

Solicitar FUNDOPEM/RS e INTEGRAR/RS: Fundo Operação Empresa do Estado do Rio Grande do Sul e Programa de Harmonização do Desenvolvimento Industrial do Rio Grande do Sul
Solicitar habilitação à Pensão Civil da Marinha: O serviço consiste na habilitação do beneficiário da pensão, cujo direito de requerer tem início com o óbito do(a) **servidor(a) civil**. A **primeira etapa **do processo de habilitação à pensão civ...
Solicitar habilitação à Pensão da Marinha: O serviço consiste na habilitação do beneficiário da pensão, cujo direito de requerer tem início com o óbito do(a) militar. A **primeira etapa**do processo de habilitação à pensão militar consiste e...
Solicitar habilitação à Pensão Especial de Ex-Combatente: O serviço consiste na habilitação à **Pensão Especial de Ex-Combatente**: 1 – Para o próprio ex-combatente; e 2 – Para o beneficiário, após o óbito do ex-combatente. * HABILITAÇÃO DO PRÓPRIO EX...
Solicitar Habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (FVPO): O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela Resolução ANTT nº 2885/2008, é a forma do embarcador ou equiparado antecipar ao transportador, em modelo próprio, as...
Solicitar habilitação da cozinha solidária.: Este serviço permite que representantes de cozinhas solidárias solicitem sua habilitação junto ao Programa Cozinha Solidária. A habilitação é a etapa inicial necessária para que uma cozinha solidária ...

Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário: A habilitação de armazéns, terminais e recintos é o instrumento administrativo a ser utilizado pelo Vigiagro para garantir que as operações de trânsito internacional de produtos de interesse agropecuá...
Solicitar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica: É uma autorização da Anvisa para que um laboratório realize atividades como Centro de Equivalência Farmacêutica. Os estudos de equivalência farmacêutica são necessários para o registro de medicamento...
Solicitar habilitação inicial de laboratório analítico na Reblas: É um serviço para a habilitação de laboratório analítico na Reblas - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A habilitação na Reblas é obrigatória para os laboratórios analíticos que p...
Solicitar habilitação para a cobrança de direitos autorais: As associações de gestão coletiva e o ente arrecadador que desejem realizar atividade de cobrança relativa a direitos de autor e direitos conexos devem submeter previamente um requerimento de habilita...
Solicitar habilitação para exportação de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no DIPOA sob SIF: Os estabelecimentos fabricantes de produtos de origem animal interessados em exportar seus produtos deve estar registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, sob Serviço...
Solicitar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos: É uma autorização da Anvisa para que empresas possam importar gametas e embriões humanos de bancos internacionais, para a realização de procedimentos de reprodução humana assistida. A regulamentação...

Solicitar habilitação, recadastramento ou renovação de Operador de Transporte Multimodal de Cargas: Compreende a solicitação de habilitação como Operador de Transporte Multimodal, recadastramento ou renovação do COTM.
Solicitar Histórico Escolar da Universidade Federal de Viçosa MG (alunos): Os alunos de graduação e de pós-graduação recebem este histórico gratuitamente quando concluem o curso, junto com o diploma; porém, podem solicitá-lo sempre que julgarem necessário.
Solicitar homologação da Antaq para Acordo Operacional na navegação marítima ou interior: Através deste serviço a Antaq poderá homologar os Acordos Operacionais entre os usuários, empresas brasileiras e estrangeiras de navegação, para troca de espaços no transporte marítimo internacional e...
Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde: Permite a validação de certidões de acreditação concedidas às operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Solicitar Homologação de Contratos: A ANATEL analisa alguns dos contratos envolvendo empresas do setor de telecomunicações para que possuam eficácia. Nesses casos, a Agência desempenha um papel de controle, buscando assegurar que as con...
Solicitar homologação de contratos de aquisição de gasolina, diesel e OCTE: Por meio deste serviço a ANP homologa, para os distribuidores de combustíveis, os contratos de aquisição de gasolina, óleo diesel e óleo combustível para turbina elétrica (OCTE). **Para utilizar ess...

Solicitar homologação de contratos de fornecimento de asfaltos: Por meio deste serviço, a ANP homologa os contratos de fornecimento de asfaltos. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse ...
Solicitar homologação de contratos de fornecimento de GLP: Por meio deste serviço a ANP homologa os contratos de fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP. A Resolução ANP nº 957/2023 (Disponível para consulta em: [Sistema de Legislação da ANP](https:/...
Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA): Os cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA) tem por objetivo formar classificadores de produtos de origem vegetal e inspetores do sistema...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de biodiesel: Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de biodiesel pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercialização de...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro: Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercializaçã...
Solicitar homologação de sistema de talonário eletrônico: O Talão Eletrônico de Multas é um sistema para registro de infrações de trânsito. Com ele, é possível o agente de trânsito substituir o bloco de papel e a caneta esferográfica por um aparelho portátil...