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Solicitar inscrição, transferência de propriedade e/ou jurisdição, títulos e certidões de Embarcações: Todos os procedimentos necessários à regularização de uma embarcação encontram-se descritos no capítulo 2 das seguintes normas: - NORMAM-201 - Normas da Autoridade Marítima para embarcações empregad...
Solicitar Inserção de Nova Denominação de Curso de Graduação no Sistema e-MEC: A solicitação deve ser realizada quando a denominação de um curso que a Instituição deseja ofertar ainda não existe na relação de nomes de cursos de graduação disponível no sistema e-MEC. A denomina...
Solicitar Inserção/Correção de Ato Regulatório no e-MEC: Serviço oficial do MEC para corrigir ou incluir informações de faculdades e cursos no sistema e-MEC. **Use quando: ** * Faltar ato regulatório no cadastro da sua instituição; * Houver erro no v...
Solicitar insumos visuais para pesquisa, ensino e comunicação em saúde - Fiocruz: O Fiocruz Imagens é formado de um acervo diversificado e organizado em diferentes galerias. Suas imagens servem de insumos visuais para pesquisa, ensino e comunicação em saúde, além de atender a outra...
Solicitar intercâmbio de material bibliográfico da Biblioteca Zenaide Sá Carneiro da Cunha: Você pode solicitar o intercâmbio de material bibliográfico, serviço que visa divulgar, compartilhar e disseminar obras por meio de trocas mútuas entre instituições informacionais de ordem nacional e ...
Solicitar investigação e treinamento das variáveis envolvidas na tomada de decisões de atletas: O Laboratório de Cognição e Ação Esportiva do Nupef (Núcleo de Pesquisa e Estudos em Futebol da UFV) presta assistência e consultoria para instituições e clubes esportivos para investigação e treiname...

Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Serviço que permite ao beneficiário solicitar **isenção de imposto de renda** em razão de ser portador de **doença** especificada na Lei 7713/88: Imoléstia profissional, tuberculose ativa, alienação...
Solicitar Isenção do Imposto de Renda: Serviço para pedir isenção de imposto de renda. Válido apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido...
Solicitar lançamento de captações para projetos sem liberação de recursos (Arts. 1º e 1-A da Lei nº 8.685/1993 e mecanismos da Lei Nº 8.313/1991): Procedimento pelo qual são informadas as captações de recursos incentivados federais oriundas dos mecanismos de incentivo dos artigos 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e dos artigos 1...
Solicitar Laudo Médico e Avaliação Social: Serviço para consultar o documento com os dados da perícia de Benefício por Incapacidade e da perícia e avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). **Importante!** Caso você queira ...
Solicitar Liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF: Solicitação de liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF, quando a irregularidade detectada não puder ser sanada no local de guarda, para fins de reparos ou execução de serviços. Através...
Solicitar liberação de dívida previdenciária na fase 534: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de dívida previdenciária na **fase 534 - PRE-AJUIZAMENTO / DISTRIBUIÇÃO (Eletrônico/ automático)** para conseguir pagar ou negociar, por m...

Solicitar liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Solicitar Liberação de Recursos após a primeira liberação: Procedimento, posterior à primeira liberação de recursos, pelo qual solicita-se à Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorização para a transferência dos recursos incentivados da conta de captação pa...
Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no qual se solicita as licenças de funcionamento para as empresas atuarem como Instituição Técnica Licenciada (ITL) ou Entidade Técnica Públi...
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado): A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produt...
Solicitar Licença Prévia para Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre: Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros da Norma Regulamentadora de nº 15 (NR 15), quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia da...
Solicitar Licenças e Autorizações no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - (SOL): Procedimento para solicitação de Licenças, Cadastros e Autorizações Ambientais

Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LI/LPCO/DUIMP: É um pedido eletrônico para que a Anvisa autorize a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. A solicitação é feita pelo sistema Siscomex e pelo sistema Solicita da Anvisa. [Sai...
Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Licenciamento de patente de titularidade do CETEM é o instrumento que a exploração comercial de tecnologias, processos patenteados pelo Centro. O licenciamento tem como objetivo promover a transfe...
Solicitar Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM): O licenciamento de rádio comunitária (RADCOM) envolve a solicitação, por uma entidade autorizada do serviço de radiodifusão comunitária, para obter a licença de funcionamento de sua estação transmisso...
Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras: Concessão, sem ônus, ao licenciamento de trechos de filmes e demais conteúdos audiovisuais do acervo do CTAv. O CTAv autoriza trechos que totalizem até 3 minutos por projeto, no caso de filmes c...
Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB): Permitir que escolas participantes do PNLD tenham acesso aos livros por elas escolhidos em formato acessível EPUB. Essa tecnologia se destina a estudantes e professores com cegueira, baixa visão, disl...
Solicitar livros do PNLD pela Reserva Técnica: Permitir que as escolas beneficiárias do PNLD demandem livros disponíveis na Reserva Técnica? para suprir eventuais faltas de livros. A demanda está limitada a 3% do total que a escola tem direito a r...

Solicitar manutenção de barragens: Por este serviço, podem-se solicitar ações do DNOCS para realizar a manutenção de suas barragens, até mesmo alertando em incidentes que possam comprometer sua estrutura.
Solicitar Mapeamentos Gravimétricos - Controle de Qualidade e Parametrização de Mapeamentos Gravimétricos Absolutos e Relativos: Executar mapeamentos gravimétricos sob demanda, visando produzir gabaritos de aquisição e de redução de dados gravimétricos e GNSS para a prospecção gravimétrica de minerais e de hidrocarbonetos (óleo...
Solicitar marcação de exames - HNSC: Marcação de exames (raio X, mamografia, ecografia mamária, broncoscopia, laringoscopia, ecografias, cintilografias, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, teste ergométrico, hol...
Solicitar matéria-prima vegetal para pesquisa - Fiocruz Petrópolis/RJ: Serviço gratuito* de doação de matéria-prima vegetal para instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas. A solicitação deverá ser feita através de ofício institucional. Após análise de via...
Solicitar material para trabalho com flebotom´íneos - Fiocruz/RJ: Esse serviço consiste na doação de material de divulgação científica (folhetos sobre LTA, LVA ou leishmanioses), para fins de natureza técnico-científica e ações de divulgação.
Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho: A mediação coletiva é uma forma de composição voluntária para resolução de conflito trabalhista entre entidades sindicais ou entre entidades sindicais e empresas, disponível quando as possibilidades d...