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Solicitar envio de notificações personalizadas em canais digitais pessoais: Este serviço permite que órgãos da Administração Pública Federal enviem mensagens oficiais e personalizadas aos cidadãos por meio de diferentes canais digitais pessoais: * Caixa Postal Digital do C...
Solicitar esclarecimentos a respeito da aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).: Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o escopo de aplicabilidade do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF),...
Solicitar esclarecimentos sobre interpretação ou aplicação da Lei de Conflitos de Interesses (Lei nº 12.813, de 2013): Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre Conflito de Interesses ou entendimento e escopo da aplicação da Lei nº 12.813, de 16 d...
Solicitar esclarecimentos sobre o preenchimento da Declaração Confidencial de Informações (DCI): Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o correto preenchimento da Declaração Confidencial de Informações (DCI) ou sobre seu e...
Solicitar escolta e batedor de dignatários e outros à PRF: Serviço destinado à segurança e fluidez no trânsito de autoridades, dignatários ou delegações com utilização de motociclistas batedores.
Solicitar esgota das reservas espermáticas: A esgota das reservas espermáticas consiste no procedimento realizado mediante coletas repetidas de sêmen, indicada para uso de animais que se encontram em repouso sexual e que serão utilizados para...

Solicitar espécimes de mosquitos Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE: O serviço caracteriza-se pela produção e fornecimento de ovos, larvas, pupas e mosquitos adultos das espécies supracitadas, em elevado padrão de qualidade, para fins de pesquisa, atividades educativas...
Solicitar Estorno de Depósitos Indevidos: Operação financeira de devolução de recursos depositados indevidamente em contas administradas pela Ancine. Tipos de erros mais comuns: - depósito indevido: patrocinadora, coprodutora; - depósit...
Solicitar estorno de recursos do PDDE Básico e ações agregadas: Solicitar à Coordenação do Dinheiro Direto na Escola – CODDE/FNDE o estorno de recursos que estão nas contas correntes referentes ao PDDE Básico e Ações Integradas, pelos seguintes motivos: 2. a en...
Solicitar estudo e análise de traçado ferroviário: O serviço se trata de todas as ações necessárias para a verificação da melhor alternativa de traçado para uma ferrovia respeitando os parâmetros técnicos e de desempenho do projeto e considerando os a...
Solicitar estudo ou análise laboratorial de amostras de madeira e/ou produtos florestais ao Laboratório de Produtos Florestais (LPF): Este é um serviço de assistência técnica especializada oferecido pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para realizar estudos e análises de amostras de mad...
Solicitar exame de monitoramento da saúde sanitária animal - Fiocruz/RJ: O serviço tem como objetivo avaliar e estabelecer ações para assegurar a qualidade sanitária dos animais, garantindo a confiabilidade e reprodutibilidade dos resultados das pesquisas. Será emitido ao ...

Solicitar exame do registro quanto à originalidade ou novidade de desenho industrial: O Exame de novidade e originalidade de desenho industrial, também chamado de exame de mérito do desenho industrial, tem o objetivo de verificar se um desenho industrial registrado é novo, ou seja, se ...
Solicitar exame e identificação de moluscos Biomphalaria (caramujos/esquistossomose) - Fiocruz/MG: O serviço tem como objetivo atender à demanda pela identificação específica de moluscos brasileiros do gênero *Biomphalaria *(caramujo), hospedeiro do parasita *Schistosoma mansoni*, causador da esqui...
Solicitar Exclusão da Lista de Devedores da PGFN: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a exclusão de seu nome ou a correção de dados da [Lista de Devedores da PGFN](https://www.listadevedores.pgfn.gov.br/), por conta da regularização da ...
Solicitar Exclusão de Empréstimo Consignado: Serviço para pedir a exclusão ou cancelamento de empréstimo consignado do benefício no INSS. **Atenção! As reclamações e denúncias** sobre empréstimo consignado, assim como o pedido de exclusão de ...
Solicitar Exclusão de Escola filantrópicas, comunitárias e confessionais do PNAE: Evitar que estados e municípios recebam os recursos financeiros federais do PNAE nos casos em que escolas filantrópicas, confessionais ou comunitárias não tenham interesse em serem atendidas pelo Prog...
Solicitar execução da concepção, análise, projeto ou estudo de viabilidade para missões espaciais - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), unidade vinculada ao Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovações (MCTI), disponibiliza o Centro de Projeto Integrado de Missões Espaciais (CPRIME)...

Solicitar Extinção de Curso de Graduação por duplicidade de código: A solicitação deve ser realizada para o caso de Instituições com cursos de graduação presenciais que possuem denominação, grau e endereço iguais com diferentes códigos no Cadastro e-MEC
Solicitar extinção voluntária de curso fora do âmbito da autonomia: O serviço permite que a instituição solicite o encerramento da oferta de determinado curso de graduação para o qual a IES não possua autonomia. O pedido deverá ser protocolado com a comprovação, por...
Solicitar Extrato de Vínculos Empregatícios do CAGED: Este serviço pode ser utilizado para solicitação de vínculos empregatícios ou solicitação de endereço do empregador relativo ao vínculo mais recente declarado no CAGED. Comunicamos, ainda, que desde...
Solicitar fixação ou alteração de Processo Produtivo Básico.: - O Processo Produtivo Básico (PPB) foi definido por meio da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, como sendo "o conjunto mínimo de operações, no estabelecimento fabril, que caracteriza a efetiva i...
Solicitar Formulário de Local de Reinspeção para reimportação: Nos casos de reimportação (ou seja, produtos de origem animal exportados pelo Brasil que estejam retornando ao país), é necessário realizar o peticionamento eletrônico do Formulário do Local de Reinsp...
Solicitar formulário de tratamento para envoltórios naturais: Nos casos de importação de envoltórios naturais de suínos, caprinos, ovinos e bovinos é obrigatório o tratamento de ressalga para mitigação de riscos de transmissão de doenças, antes da comercializaçã...

Solicitar formulário para reetiquetagem de produtos importados: Durante os procedimentos de reinspeção realizados pela Vigilância Agropecuária Internacional (VIGIAGRO), quando se constata irregularidade na rotulagem em relação aos dados do importador, pode ser rea...
Solicitar fornecimento de biofármacos - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece biofármacos à Secretaria de Ciência, Tecnologia e Insumos Estratégicos (SCTIE/MS) Ministério da Saúde para atender as demandas do Departamento de Assistência Farmacêutica (DAF/S...
Solicitar fornecimento de Material Biológico - Fiocruz: As coleções biológicas da Fiocruz fornecem materiais microbiológicos, zoológicos, paleoparasitológicos e exsicatas. Por razões de segurança e saúde pública, os materiais não são enviados para endereço...
Solicitar fornecimento de medicamentos - Fiocruz/RJ: Farmanguinhos realiza a produção e distribuição de medicamentos sob demanda do Ministério da Saúde (MS) e das Secretarias de Saúde atendendo diversos programas prioritários. O fornecimento tem como ob...
Solicitar fornecimento de reativos para diagnóstico - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece reativos para a Secretaria de Vigilância em Saúde e para a Secretaria de Atenção à Saúde, ambas do Ministério da Saúde, para atender demandas da Coordenação Geral de Laboratório...
Solicitar fornecimento de vacinas - Fiocruz/RJ: Bio-Manguinhos fornece vacinas à Secretaria de Vigilância em Saúde do Ministério da Saúde para atender as demandas do Programa Nacional de Imunizações. Atualmente, Bio-Manguinhos possui 10 vacinas em ...