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Solicitar enquadramento de empreendimentos de processamento de gás natural no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura: Por meio desse serviço, a pessoa jurídica de direito privado, titular de projeto de infraestrutura de processamento de gás natural visa obter enquadramento do empreendimento ao Regime de Incentivo par...
Solicitar enquadramento de empreendimentos de produção de biometano no Regime de Incentivo para Desenvolvimento da Infraestrutura: Por meio desse serviço, a pessoa jurídica de direito privado, titular de projeto de infraestrutura de produção de biometano, visa obter enquadramento do empreendimento ao Regime de Incentivo para Dese...
Solicitar enquadramento de medicamento como isento de prescrição: É um pedido eletrônico para incluir um medicamento na categoria de isento de prescrição (que pode ser vendido sem receita médica). A solicitação é feita em duas etapas: a primeira é a análise de efi...
Solicitar enquadramento de Projetos de Investimento Prioritários para Emissão de Debêntures Incentivados e de Infraestrutura no MT: Requerer o enquadramento de projetos de investimento como prioritários na área de infraestrutura, para fins de emissão de debêntures incentivadas e de debêntures de infraestrutura, no Ministério dos T...
Solicitar Ensaio de Proficiência da Medição da Grandeza Atividade de Radiofármaco promovido pelo LNM das Radiações Ionizantes: Programa de ensaio de proficiência para verificação do desempenho de organizações (centros produtores de radiofármacos públicos e privados, radiofármacias, serviços de medicina nuclear e laboratórios ...
Solicitar Ensaio de Proficiência para determinação de radionuclídeos em amostras ambientais LNMRI-IRD (PNI): Os ensaios de proficiência são estudos interlaboratoriais utilizados como ferramenta de avaliação externa e demonstração da confiabilidade dos resultados analíticos de um laboratório. É a ferramenta...

Solicitar ensaio de resistência à abrasão de agregados graúdos: Ensaio de abrasão “Los Ángeles”, para agregado graúdo, conforme NBR NM 51.
Solicitar Ensaio de Tensão Superficial para Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento Mineral: Serviço técnico-científico destinado à medição da tensão superficial de líquidos, parâmetro fundamental para compreender o comportamento de interfaces, a intensidade das forças intermoleculares e a es...
Solicitar ensaio não destrutivo em estruturas de concreto: Avaliação da dureza superficial pelo esclerômetro de reflexão em estruturas de concreto, conforme NBR 7584.
Solicitar Ensaios de Ângulo de Contato para Desenvolvimento Tecnológico em Beneficiamento Mineral: Serviço técnico-científico voltado à determinação do ângulo de contato, parâmetro essencial para avaliar a hidrofobicidade, molhabilidade e o grau de interação entre superfícies sólidas e líquidos. As...
Solicitar Ensaios de Classificação Granulométrica para Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento Mineral: A classificação por peneiramento é um processo essencial na etapa de preparação e beneficiamento mineral, no qual as partículas são separadas de acordo com seu tamanho por meio de peneiras com diferen...
Solicitar Ensaios de Determinação de Massa Específica para Desenvolvimento de Tecnologias de Processamento Mineral: A determinação da massa específica (densidade real) é um procedimento fundamental na caracterização mineralógica e tecnológica, utilizado para medir a razão entre massa e volume de uma amostra. Esse p...

Solicitar Ensaios de Separação Magnética para Inovação e Otimização de Processos de Beneficiamento Mineral: A separação magnética é uma técnica de beneficiamento mineral utilizada para concentrar minerais ou remover impurezas com base nas diferenças de resposta a campos magnéticos. Trata-se de um processo f...
Solicitar Ensaios e Desenvolvimento de Tecnologias de Flotação de Minerais: A flotação é um processo de concentração mineral que separa seletivamente partículas com base em diferenças em suas propriedades físico-químicas superficiais. Por meio desse método, é possível aumenta...
Solicitar Ensaios e Desenvolvimento de Tecnologias de Hidrociclonagem e Deslamagem de Minérios: A hidrociclonagem (deslamagem) é uma operação essencial do beneficiamento mineral, utilizada para classificar partículas por tamanho e remover as frações ultrafinas (lamas) que prejudicam as etapas su...
Solicitar Ensaios e Desenvolvimento de Tecnologias de Moagem de Minerais: A moagem é uma etapa fundamental do beneficiamento mineral, responsável pela redução controlada do tamanho das partículas de um minério para torná-las adequadas às diferentes etapas de caracterização ...
Solicitar ensaios em equipamentos de proteção individual: Realização de ensaios em equipamentos de proteção individual (EPIs) para verificar o atendimento aos requisitos especificados em normas técnicas de ensaios e elaboração de relatório contendo a descriç...
Solicitar envio de Memorial do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): Envio de Memoriais ------------------ * Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – [Lei nº 13.709/2018](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l137...

Solicitar envio de Memorial do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP): Envio de Memoriais ------------------ * Em atenção à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD – [Lei nº 13.709/2018](https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2015-2018/2018/lei/l13709.htm)), ...
Solicitar envio de notificações personalizadas em canais digitais pessoais: Este serviço permite que órgãos da Administração Pública Federal enviem mensagens oficiais e personalizadas aos cidadãos por meio de diferentes canais digitais pessoais: * Caixa Postal Digital do C...
Solicitar esclarecimentos a respeito da aplicação do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF).: Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o escopo de aplicabilidade do Código de Conduta da Alta Administração Federal (CCAAF),...
Solicitar esclarecimentos sobre interpretação ou aplicação da Lei de Conflitos de Interesses (Lei nº 12.813, de 2013): Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre Conflito de Interesses ou entendimento e escopo da aplicação da Lei nº 12.813, de 16 d...
Solicitar esclarecimentos sobre o preenchimento da Declaração Confidencial de Informações (DCI): Serviço por meio do qual autoridades ou entes públicos podem encaminhar dúvidas e solicitar esclarecimentos sobre o correto preenchimento da Declaração Confidencial de Informações (DCI) ou sobre seu e...
Solicitar escolta e batedor de dignatários e outros à PRF: Serviço destinado à segurança e fluidez no trânsito de autoridades, dignatários ou delegações com utilização de motociclistas batedores.

Solicitar esgota das reservas espermáticas: A esgota das reservas espermáticas consiste no procedimento realizado mediante coletas repetidas de sêmen, indicada para uso de animais que se encontram em repouso sexual e que serão utilizados para...
Solicitar espécimes de mosquitos Aedes aegypti, Aedes albopictus e Culex quinquefasciatus - Fiocruz/PE: O serviço caracteriza-se pela produção e fornecimento de ovos, larvas, pupas e mosquitos adultos das espécies supracitadas, em elevado padrão de qualidade, para fins de pesquisa, atividades educativas...
Solicitar Estorno de Depósitos Indevidos: Operação financeira de devolução de recursos depositados indevidamente em contas administradas pela Ancine. Tipos de erros mais comuns: - depósito indevido: patrocinadora, coprodutora; - depósit...
Solicitar estorno de recursos do PDDE Básico e ações agregadas: Solicitar à Coordenação do Dinheiro Direto na Escola – CODDE/FNDE o estorno de recursos que estão nas contas correntes referentes ao PDDE Básico e Ações Integradas, pelos seguintes motivos: 2. a en...
Solicitar estudo e análise de traçado ferroviário: O serviço se trata de todas as ações necessárias para a verificação da melhor alternativa de traçado para uma ferrovia respeitando os parâmetros técnicos e de desempenho do projeto e considerando os a...
Solicitar estudo ou análise laboratorial de amostras de madeira e/ou produtos florestais ao Laboratório de Produtos Florestais (LPF): Este é um serviço de assistência técnica especializada oferecido pelo Laboratório de Produtos Florestais (LPF) do Serviço Florestal Brasileiro (SFB) para realizar estudos e análises de amostras de mad...