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Solicitar liberação de dívida previdenciária na fase 534: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de dívida previdenciária na **fase 534 - PRE-AJUIZAMENTO / DISTRIBUIÇÃO (Eletrônico/ automático)** para conseguir pagar ou negociar, por m...
Solicitar liberação de operação em teste e comercial para empreendimento de geração: Consiste em receber solicitação, por parte de pessoas jurídicas que atuam como geradores de energia elétrica, para liberação de operação em teste e operação comercial após a conclusão das obras das us...
Solicitar Liberação de Recursos após a primeira liberação: Procedimento, posterior à primeira liberação de recursos, pelo qual solicita-se à Agência Nacional do Cinema (Ancine) autorização para a transferência dos recursos incentivados da conta de captação pa...
Solicitar licença de funcionamento como Instituição Técnica Licenciada - ITL: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito (Senatran) no qual se solicita as licenças de funcionamento para as empresas atuarem como Instituição Técnica Licenciada (ITL) ou Entidade Técnica Públi...
Solicitar Licença de Pescador Amador ou Esportivo (Unificado): A Pesca amadora ou esportiva é considerada atividade de natureza não comercial, no que se refere ao produto de sua captura, sendo vedada a comercialização do recurso pesqueiro capturado. O produt...
Solicitar Licença Prévia para Prorrogação de Jornada em Atividade Insalubre: Nas atividades insalubres, assim consideradas as constantes dos quadros da Norma Regulamentadora de nº 15 (NR 15), quaisquer prorrogações de jornada só poderão ser acordadas mediante licença prévia da...

Solicitar Licenças e Autorizações no Sistema Online de Licenciamento Ambiental - (SOL): Procedimento para solicitação de Licenças, Cadastros e Autorizações Ambientais
Solicitar licenciamento de importação de produto sujeito à vigilância sanitária por meio de LI/LPCO/DUIMP: É um pedido eletrônico para que a Anvisa autorize a importação de bens e produtos sujeitos à vigilância sanitária. A solicitação é feita pelo sistema Siscomex e pelo sistema Solicita da Anvisa. [Sai...
Solicitar licenciamento de patente de titularidade do Centro de Tecnologia Mineral (CETEM): O Licenciamento de patente de titularidade do CETEM é o instrumento que a exploração comercial de tecnologias, processos patenteados pelo Centro. O licenciamento tem como objetivo promover a transfe...
Solicitar Licenciamento de Rádio Comunitária (RADCOM): O licenciamento de rádio comunitária (RADCOM) envolve a solicitação, por uma entidade autorizada do serviço de radiodifusão comunitária, para obter a licença de funcionamento de sua estação transmisso...
Solicitar licenciamento de trechos de obras audiovisuais do acervo do CTAv para uso em outras obras: Concessão, sem ônus, ao licenciamento de trechos de filmes e demais conteúdos audiovisuais do acervo do CTAv.? O CTAv autoriza trechos que totalizem até 3 minutos por projeto, no caso de filmes c...
Solicitar livros do PNLD em formatos acessíveis (EPUB): Permitir que escolas participantes do PNLD tenham acesso aos livros por elas escolhidos em formato acessível EPUB. Essa tecnologia se destina a estudantes e professores com cegueira, baixa visão, disl...

Solicitar livros do PNLD pela Reserva Técnica: Permitir que as escolas beneficiárias do PNLD demandem livros disponíveis na Reserva Técnica? para suprir eventuais faltas de livros. A demanda está limitada a 3% do total que a escola tem direito a r...
Solicitar manutenção de barragens: Por este serviço, podem-se solicitar ações do DNOCS para realizar a manutenção de suas barragens, até mesmo alertando em incidentes que possam comprometer sua estrutura.
Solicitar Mapeamentos Gravimétricos - Controle de Qualidade e Parametrização de Mapeamentos Gravimétricos Absolutos e Relativos: Executar mapeamentos gravimétricos sob demanda, visando produzir gabaritos de aquisição e de redução de dados gravimétricos e GNSS para a prospecção gravimétrica de minerais e de hidrocarbonetos (óleo...
Solicitar marcação de exames - HNSC: Marcação de exames (raio X, mamografia, ecografia mamária, broncoscopia, laringoscopia, ecografias, cintilografias, eletrocardiograma, eletroencefalograma, eletroneuromiografia, teste ergométrico, hol...
Solicitar matéria-prima vegetal para pesquisa - Fiocruz Petrópolis/RJ: Serviço gratuito* de doação de matéria-prima vegetal para instituições de ensino e pesquisa, públicas ou privadas. A solicitação deverá ser feita através de ofício institucional. Após análise de via...
Solicitar material para trabalho com flebotom´íneos - Fiocruz/RJ: Esse serviço consiste na doação de material de divulgação científica (folhetos sobre LTA, LVA ou leishmanioses), para fins de natureza técnico-científica e ações de divulgação.

Solicitar Mediação Coletiva de Trabalho: A mediação coletiva é uma forma de composição voluntária para resolução de conflito trabalhista entre entidades sindicais ou entre entidades sindicais e empresas, disponível quando as possibilidades d...
Solicitar mediação e arbitragem em direitos autorais: A mediação e a arbitragem oferecidas pelo Ministério da Cultura são maneiras de resolver conflitos relacionados a direitos autorais, sem precisar recorrer ao judiciário. Esses serviços ajudam a soluci...
Solicitar Migração do Serviço de OC ou OT para FM: Este serviço refere-se ao processo de migração de estações de rádio operando em Ondas Curtas (OC) ou Ondas Tropicais (OT) para a faixa de Frequência Modulada (FM). A migração visa modernizar a radiodi...
Solicitar Mobilidade Acadêmica em curso de Graduação - UFRB: É o processo em que discentes de outras IES (nacionais ou estrangeiras) podem cursar, por até 03 semestres, componentes curriculares em cursos de graduação na UFRB. Após a conclusão dos estudos, ob...
Solicitar modificação de frota de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas: Compreende a solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de transportador brasileiro que detenha Licença Originária, concedida pela Agência Nacional de Transportes Ter...
Solicitar modificação de frota de empresa estrangeira para transporte rodoviário internacional de cargas: Compreende a solicitação de inclusão, exclusão ou alteração de dados de veículos da frota de transportador estrangeiro que detenha Licença Complementar, concedida pela Agência Nacional de Transportes ...

Solicitar modificação operacional de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros: As operadoras do serviço de Transporte Rodoviário Interestadual Semiurbano de Passageiros (TRISUP) poderão realizar modificações em seu esquema operacional e quadro de horários, desde que devidamente ...
Solicitar mudança de regime para autorização de pesquisa: Requerentes ou titulares de direitos minerários sob os regimes de licenciamento ou permissão de lavra garimpeira podem solicitar a mudança de regime para autorização de pesquisa. A mudança de regime...
Solicitar mudança de regime para licenciamento: Requerentes ou titulares de direitos minerários sob o regime de autorização de pesquisa cujo processo contemple substâncias minerais previstas no art. 1º da Lei nº 6.567/1978, podem solicitar a mudanç...
Solicitar Naturalização Brasileira: É o ato pelo qual uma pessoa adquire voluntariamente a nacionalidade brasileira, desde que atenda aos requisitos estabelecidos em lei, decreto e normas correlatas. [Para conhecer mais sobre a natura...
Solicitar negociação para prevenir ou encerrar processos (judiciais ou extrajudiciais) contra a União: Resolver conflitos a respeito de débitos da União, mediante a celebração de Termo de Acordo. Sempre que possível, os conflitos serão resolvidos de forma consensual e pela via da negociação. A nego...
Solicitar o acompanhamento da ações e serviços de saúde junto aos povos indígenas: O Subsistema de Atenção à Saúde dos Povos Indígenas foi criado em 1999, por meio da Lei nº 9.836/99, conhecida como Lei Arouca. Ele é composto pelos Distritos Sanitários Especiais Indígenas/Dseis, que...