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Solicitar habilitação à Pensão Civil da Marinha: O serviço consiste na habilitação do beneficiário da pensão, cujo direito de requerer tem início com o óbito do(a) **servidor(a) civil**. A **primeira etapa **do processo de habilitação à pensão civ...
Solicitar habilitação à Pensão da Marinha: O serviço consiste na habilitação do beneficiário da pensão, cujo direito de requerer tem início com o óbito do(a) militar. A **primeira etapa**do processo de habilitação à pensão militar consiste e...
Solicitar habilitação à Pensão Especial de Ex-Combatente: O serviço consiste na habilitação à **Pensão Especial de Ex-Combatente**: 1 – Para o próprio ex-combatente; e 2 – Para o beneficiário, após o óbito do ex-combatente. * HABILITAÇÃO DO PRÓPRIO EX...
Solicitar Habilitação como Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (FVPO): O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela Resolução ANTT nº 2885/2008, é a forma do embarcador ou equiparado antecipar ao transportador, em modelo próprio, as...
Solicitar habilitação da cozinha solidária.: Este serviço permite que representantes de cozinhas solidárias solicitem sua habilitação junto ao Programa Cozinha Solidária. A habilitação é a etapa inicial necessária para que uma cozinha solidária ...
Solicitar Habilitação de Armazéns, Terminais e Recintos para Trânsito Internacional de Produtos de Interesse Agropecuário: A habilitação de armazéns, terminais e recintos é o instrumento administrativo a ser utilizado pelo Vigiagro para garantir que as operações de trânsito internacional de produtos de interesse agropecuá...

Solicitar habilitação de Centro de Equivalência Farmacêutica: É uma autorização da Anvisa para que um laboratório realize atividades como Centro de Equivalência Farmacêutica. Os estudos de equivalência farmacêutica são necessários para o registro de medicamento...
Solicitar habilitação inicial de laboratório analítico na Reblas: É um serviço para a habilitação de laboratório analítico na Reblas - Rede Brasileira de Laboratórios Analíticos em Saúde. A habilitação na Reblas é obrigatória para os laboratórios analíticos que p...
Solicitar habilitação para a cobrança de direitos autorais: As associações de gestão coletiva e o ente arrecadador que desejem realizar atividade de cobrança relativa a direitos de autor e direitos conexos devem submeter previamente um requerimento de habilita...
Solicitar habilitação para exportação de produtos de origem animal dos estabelecimentos registrados no DIPOA sob SIF: Os estabelecimentos fabricantes de produtos de origem animal interessados em exportar seus produtos deve estar registrado no Departamento de Inspeção de Produtos de Origem Animal - DIPOA, sob Serviço...
Solicitar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos: É uma autorização da Anvisa para que empresas possam importar gametas e embriões humanos de bancos internacionais, para a realização de procedimentos de reprodução humana assistida. A regulamentação...
Solicitar habilitação, recadastramento ou renovação de Operador de Transporte Multimodal de Cargas: Compreende a solicitação de habilitação como Operador de Transporte Multimodal, recadastramento ou renovação do COTM.

Solicitar Histórico Escolar da Universidade Federal de Viçosa MG (alunos): Os alunos de graduação e de pós-graduação recebem este histórico gratuitamente quando concluem o curso, junto com o diploma; porém, podem solicitá-lo sempre que julgarem necessário.
Solicitar homologação da Antaq para Acordo Operacional na navegação marítima ou interior: Através deste serviço a Antaq poderá homologar os Acordos Operacionais entre os usuários, empresas brasileiras e estrangeiras de navegação, para troca de espaços no transporte marítimo internacional e...
Solicitar homologação da certificação de Boas Práticas em Atenção Primária à Saúde (APS): Permite a concessão de certificado às operadoras de planos privados de assistência à saúde que cumprirem os requisitos preestabelecidos pelo Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS).
Solicitar homologação de acreditação de operadoras de planos de saúde: Permite a validação de certidões de acreditação concedidas às operadoras de planos privados de assistência à saúde.
Solicitar Homologação de Contratos: A ANATEL analisa alguns dos contratos envolvendo empresas do setor de telecomunicações para que possuam eficácia. Nesses casos, a Agência desempenha um papel de controle, buscando assegurar que as con...
Solicitar homologação de contratos de aquisição de gasolina, diesel e OCTE: Por meio deste serviço a ANP homologa, para os distribuidores de combustíveis, os contratos de aquisição de gasolina, óleo diesel e óleo combustível para turbina elétrica (OCTE). **Para utilizar ess...

Solicitar homologação de contratos de fornecimento de asfaltos: Por meio deste serviço, a ANP homologa os contratos de fornecimento de asfaltos. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais informações acesse ...
Solicitar homologação de contratos de fornecimento de GLP: Por meio deste serviço a ANP homologa os contratos de fornecimento de gás liquefeito de petróleo/GLP. A [Resolução ANP Nº 49, de 30 de Novembro de 2016](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-4...
Solicitar homologação de cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA): Os cursos de formação para classificador de produtos vegetais e inspetor do sistema de certificação (MAPA) tem por objetivo formar classificadores de produtos de origem vegetal e inspetores do sistema...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de biodiesel: Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de biodiesel pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercialização de...
Solicitar homologação de extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro: Por meio deste serviço o usuário solicita a homologação dos extratos de contrato de fornecimento de etanol anidro pela ANP. Mais informações sobre esse serviço podem ser encontrados em [Comercializaçã...
Solicitar homologação de sistema de talonário eletrônico: O Talão Eletrônico de Multas é um sistema para registro de infrações de trânsito. Com ele, é possível o agente de trânsito substituir o bloco de papel e a caneta esferográfica por um aparelho portátil...

Solicitar hospedagem na Pousada do Pesquisador do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: A Pousada do Pesquisador, situada na Rua Major Rubens Vaz, nº 122, Gávea, foi criada através da Portaria JBRJ nº 038/99, de 7 de julho de 1999, com intuito de acolher os servidores, pesquisadores, pro...
Solicitar hospedagem para visitantes externos: Realizar pedidos de hospedagem para visitantes externos a trabalho na instituição (palestrantes, membros de bancas diversas, missões de trabalho, entre outros).
Solicitar identificação de moluscos terrestres - Fiocruz/RJ: O Laboratório de Referência Nacional para Esquistossomose realiza a identificação de molusco terrestre, com ênfase em lesma e caracóis de interesse médico e/ou veterinário, envolvidos, principalmente,...
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) - Fiocruz/MG: A identificação é feita através de morfologia utilizando chaves dicotômicas e o resultado é enviado na forma de laudo.
Solicitar identificação de referência de triatomíneos (barbeiros) - Fiocruz/RJ: O Laboratório Nacional e Internacional de Referência em Taxonomia de Triatomíneos (LNIRTT) realiza pesquisas que visam conhecer a sistemática e a filogenia de percevejos (hemípteros-heterópteros) com ...
Solicitar identificação e diagnóstico em culicídeos vetores de malária na região extra-Amazônica - Fiocruz/RJ: De forma articulada ao Centro de Pesquisa, Diagnóstico e Treinamento em Malária (CPD-Mal), o Laboratório de Mosquitos Transmissores de Hematozoários (LATHEMA) é responsável pelo Serviço de Referência ...