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Solicitar adesão ao FIES: Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
Solicitar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: O Termo de Adesão é um documento usado para formalizar o compromisso dos estados, Distrito Federal e municípios com o MDS para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele define as con...
Solicitar adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo: Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de produtos derivados do tabaco no Brasil. Para tanto, segue um modelo lógico no qu...
Solicitar adesão ao Programa Saúde na Escola: Este serviço permite que **gestores municipais e estaduais de saúde** solicitem ao Ministério da Saúde a **adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)**, uma política intersetorial entre Saúde e Educação...
Solicitar adesão ao projeto Mais Médicos: O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...
Solicitar adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas: O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, re...

Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC: O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar ...
Solicitar Adesão ou Exclusão ao Regime Diferenciado de Apuração – Bares e Restaurantes: Serviço para solicitação de adesão ou exclusão ao regime diferenciado de apuração - Bares e Restaurantes.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar Agendamento de Férias: Solicitação de agendamento de férias para os servidores públicos estaduais.
Solicitar agendamento de horário no ginásio poliesportivo da UFRB: Reserva de horário no Ginásio Poliesportivo da UFRB para prática de atividades desportivas, cerimônias de formaturas, apresentações de trabalhos, treinamentos, entre outros.
Solicitar agendamento de reunião com a Direção do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Pessoa Física ou jurídica que deseja agendar reunião com a Direção para tratar de pauta específica.
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências da Saúde - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CCS/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da ar...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências Exatas e Tecnológicas ( CETEC) - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CETEC/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação deste Centro de ensino e a m...

Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Cultura, Linguagens e Tecnologias Aplicadas - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do Cecult/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da...
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Formação de Professores - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CFP/UFRB visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação, pós-graduação e atividades de extensão do Cent...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRN: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal do Rio Grande do Norte (IFRN). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade ...
Solicitar Agendamento de Visita a Campus ou Unidade do IFRR: Este serviço permite a solicitação de agendamento de uma visita presencial a um dos Campi ou Unidades do Instituto Federal de Roraima (IFRR). O objetivo é facilitar o acesso da comunidade para conhece...
Solicitar agendamento de visita técnica de aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis para fins de comprovação de vida: A visita técnica é uma modalidade de comprovação de vida exclusiva aos aposentados, pensionistas ou anistiados políticos civis enquadrados nos requisitos necessários.
Solicitar agendamento do Auditório da Ciência no Bosque da Ciência-INPA: O Auditório da Ciência do Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (INPA) é um espaço destinado à realização de atividades múltiplas científico-culturais, de interesse da comunidade local. O espaço...

Solicitar agendamento rodoviário para acesso ao Porto do Rio de Janeiro - veículos de carga destinados às áreas não arrendadas: Através deste serviço o usuário (Empresas Transportadoras de Carga – ETC ou Cooperativas de Transporte de Carga – CTC) deverá solicitar o agendamento de seus veículos rodoviário para acesso ao Porto d...
Solicitar Ajustes de Dados no Sistema de Indicadores de Empresas com Projetos Plenos Aprovados na Zona Franca de Manaus: É uma solicitação da empresa à Suframa, com base na Portaria Suframa nº 508/2014, requerendo autorização para executar ajustes em informações que tenham sido prestadas de forma equivocada ao sistema d...
Solicitar alocação de horários (Slots) em aeroportos coordenados pela ANAC (GRU, CGH, SDU e REC): A Coordenação de Slots tem como objetivo regrar o acesso à infraestrutura em aeroportos saturados, buscando harmonizar a demanda por operações aéreas com a capacidade aeroportuária disponível e propor...
Solicitar alocação de recursos computacionais do Centro de Tecnologia Estratégica do Nordeste: O CETENE disponibiliza para grupos de pesquisas regionais acesso à plataforma de computação de alto desempenho, por meio do Cluster Neumann II. Os projetos aprovados podem executar remotamente simulaç...
Solicitar alteração cadastral de empresa brasileira para transporte rodoviário internacional de cargas: Compreende a alteração cadastral de transportador brasileiro que detenha Licença Originária (habilitação ao Transporte Rodoviário Internacional de Cargas), concedida pela Agência Nacional de Transport...
Solicitar alteração cadastral e do Modelo Operacional de Fornecedora de Vale-Pedágio obrigatório (Atualizar FVPO): O Vale-Pedágio obrigatório, instituído pela Lei nº 10.209/2001 e regulamentado pela [Resolução ANTT nº 6.024/2023](https://anttlegis.antt.gov.br/action/ActionDatalegis.php?acao=abrirTextoAto&tipo=RES&...