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Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Financeiro Nacional (CRSFN): A [Portaria nº 7.891, de 20 de março de 2020](https://www.gov.br/../../economia/pt-br/orgaos/orgaos-colegiados/conselho-de-recursos-do-sistema-financeiro-nacional/acesso-a-informacao/legislacao/arquiv...
Solicitar Pedido de Sustentação Oral e/ou Preferência do Conselho de Recursos do Sistema Nacional de Seguros Privados (CRSNSP): A [Portaria n](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-256966724)[º 212, de 13 de maio de 2020](http://www.in.gov.br/en/web/dou/-/portaria-n-212-de-13-de-maio-de-2020-25...
Solicitar peixamento de açudes públicos pelo DNOCS: Por este serviço, o cidadão, sob alguns critérios, solicita ao DNOCS que popule açudes públicos com peixes. Para peixamento de açudes particulares ou compra de peixes para fins diversos, utilize o S...
Solicitar Pensão Alimentícia - UFES: Importância descontada, mensalmente, do servidor (a) em decorrência de decisão judicial e depositada na conta dos beneficiários. **Informações gerais** 1. Os beneficiários da pensão alim...
Solicitar Pensão Civil Por Morte (somente UFES): Pagamento mensal devido aos dependentes do servidor falecido a partir da data de seu óbito. **Informações Gerais** 2. 1- São beneficiários da pensão: 2. a. o cônjuge; 4. b. o cônjuge d...
Solicitar Pensão Especial da Síndrome da Talidomida: Serviço para pedir benefício para a pessoa que possui alguma deficiência física por causa do uso da talidomida (droga comercializada antigamente com os nomes de Sedin, Sedalis e Slip). **Atenção!...

Solicitar pensão especial por isolamento e internação compulsórios de Hanseníase: A [Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007](http://www.planalto.gov.br/ccivil_03/_ato2007-2010/2007/lei/l11520.htm "Lei nº 11.520, de 18 de setembro de 2007"), estabeleceu o pagamento de pensão espec...
Solicitar pensão para dependentes de pessoas com vínculo aos Órgãos Centralizados na DECIPEX: A pensão é o benefício previdenciário concedido a dependente de servidores e/ou servidoras falecidos, nos casos previsto em lei.
Solicitar Pensão por Morte - Acordo Internacional: Serviço para pedir benefício devido aos dependentes pelo óbito de pessoa falecida que: * Tenha trabalhado algum período em país com acordo internacional de previdência social com o Brasil; * Possu...
Solicitar Pensão por Morte Rural: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio rural e que, na data do óbito: * possuía a qualidade de segurado; * recebia benefício previdenciário ou, * ...
Solicitar Pensão por Morte Urbana: Serviço para pedir benefício para dependentes da pessoa falecida que trabalhava em meio urbano e que, na data do óbito: * possuía a qualidade de segurado; * recebia benefício previdenciário ou * ...
Solicitar perfuração de poços: Por este serviço, pode-se solicitar a perfuração de poços nas regiões compreendidas pela área de atuação do DNOCS.

Solicitar Perícia de Prorrogação e Transformação de Espécie: Serviço para pedir prorrogação ou transformação de espécie do auxílio-doença. O pedido deve ser feito nos últimos 15 dias antes do encerramento do auxílio-doença. **Importante!** Durante a períci...
Solicitar permissão para a prática da pesca da Tainha: Este serviço tem por finalidade realizar o cadastro da embarcação para praticar a pesca da Tainha.
Solicitar permissão para construir e operar dutos de escoamento ou transferência integrantes de área sob contrato: Permissão para a construção e operação de dutos de escoamento ou transferência de Petróleo e Gás Natural, dentre outros fluidos, integrantes de Área sob Contrato originários de Área de Desenvolvimento...
Solicitar permissão para enviar Mapa de Bordo da Tainha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário do Mapa de Bordo para envio com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.
Solicitar permissão para preencher Mapa de Bordo da Tainha: Este serviço tem por finalidade disponibilizar o formulário do Mapa de Bordo para preenchimento com as informações da pesca da Tainha, como quantidade, localização, quantidade de lances, etc.
Solicitar permissão para reconhecimento geológico: Empresas que dispuserem de recursos e métodos para prospecção aérea podem solicitar permissão para realizar reconhecimento geológico, visando obter informações preliminares regionais, via prospecção a...

Solicitar permissão para saída com a embarcação para realizar cruzeiro de pesca da Tainha: Este serviço tem por finalidade preencher o formulário de permissão para realizar cruzeiro de Pesca da Tainha.
Solicitar pesquisa bibliográfica sobre botânica no acervo da Biblioteca do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro: Trata-se de serviço que oferece pesquisas de referências bibliográficas sobre Botânica no acervo da Biblioteca do Instituto de Pesquisas Jardim Botânico do Rio de Janeiro e em bases remotas de dados b...
Solicitar Porte de Arma de Fogo para Defesa Pessoal: É o procedimento para obtenção do Porte de Arma de Fogo através da Polícia Federal. O Porte de Arma de Fogo é o documento, com validade de até 5 anos, que autoriza o cidadão a portar, transportar e ...
Solicitar prioridade de análise de medicamentos por risco de desabastecimento: É um pedido para a Anvisa dar prioridade de análise para processos com medicamentos com risco de desabastecimento no mercado. Pode ser solicitada para petições de registro, pós-registro e anuência p...
Solicitar priorização no pedido de credenciamento de laboratório analítico: É um pedido eletrônico para que o laboratório analítico solicite a priorização do seu pedido de credenciamento junto à Anvisa. Será priorizada a análise da solicitação de credenciamento dos laborat...
Solicitar produção de kits diagnóstico EIE ICC HANTEC - Fiocruz/PR: Os kits ICC EIE HANTEC IgG e IgM são produzidos no Laboratório de Produção de Kits Diagnósticos de Viroses Emergentes do Instituto Carlos Chagas- ICC/Fiocruz-PR. Esses kits são apresentados no formato...

Solicitar Programa de Desligamento Voluntário (PDV) para empregados de Empresas Estatais: + O serviço permite às empresas estatais federais encaminhar proposta de Programa de Desligamento Voluntário – PDV, com base no formulário disponibilizado na página do MGI, no seguinte endereço: [www...
Solicitar Programação de acesso ferroviário ao Porto do Rio de Janeiro.: Através deste serviço o usuário (operadores portuários, arrendatários e operador ferroviário) deverá programar a manobra e solicitar o acesso das composições ferroviárias ao Porto do Rio de Janeiro e ...
Solicitar programação de serviço de pesagem veículos rodoviários no Porto do Rio de Janeiro: Através deste serviço o usuário poderá solicitar a uso da balança rodoviária do Porto do Rio de Janeiro para realização do serviço de pesagem.
Solicitar projeto ferroviário: O serviço consiste na elaboração de estudos e projetos necessários à concepção de uma ferrovia, incluindo análises preliminares de traçado, hidrologia, geologia e geotecnia. Esses insumos subsidiam o ...
Solicitar prorrogação de prazo do alvará de pesquisa mineral: Titulares de processos minerários sob o regime de autorização e concessão, que tenham alvarás de pesquisa vigentes mas que, por razões diversas, não consigam concluir a pesquisa mineral no prazo regul...
Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Extração: Os entes públicos titulares de declarações de registro de extração, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado,...