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Solicitar Projeto de Desenvolvimento e Otimização de Processos de Flotação para Tecnologia Mineral: O serviço consiste no desenvolvimento de metodologias especializadas e otimização de processos de flotação para a separação de minerais de interesse, com ênfase na seletividade entre minerais complexo...
Solicitar projeto ferroviário: O serviço consiste na elaboração de estudos e projetos necessários à concepção de uma ferrovia, incluindo análises preliminares de traçado, hidrologia, geologia e geotecnia. Esses insumos subsidiam o ...
Solicitar prorrogação de prazo do alvará de pesquisa mineral: Titulares de processos minerários sob o regime de autorização e concessão, que tenham alvarás de pesquisa vigentes mas que, por razões diversas, não consigam concluir a pesquisa mineral no prazo regul...
Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Extração: Os entes públicos titulares de declarações de registro de extração, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado,...
Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Licença: Os titulares de autorizações de registro de licença, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solic...
Solicitar prorrogação de prazo para conclusão, reunião das condições de desembolso, execução financeira ou prestação de contas de projeto: Procedimento por meio do qual a proponente solicita maior prazo para a conclusão de obrigações e etapas essenciais para o cumprimento da finalidade pública, sem comprometer a execução e a qualidade do...

Solicitar prorrogação de prazo para iniciar os trabalhos de lavra: Quando o titular do direito minerário obtém a Portaria de Lavra, ele é obrigado a iniciar as atividades de exploração da jazida em até 6 (seis) meses contados da publicação do título (inciso I do art....
Solicitar prorrogação do prazo da permissão de lavra garimpeira: Os titulares de permissão de lavra garimpeira, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solicitada ...
Solicitar prorrogação do prazo do Recibo de Recolhimento de Documento da PRF: Através deste serviço o condutor/proprietário pode solicitar a prorrogação de prazo descrito no RRD, quando julgar que o prazo concedido inicialmente não é suficiente para sanar a irregularidade. A so...
Solicitar publicações técnico-cientificas do INPE: Trata-se da solicitação de cópias digitais das publicações técnico-científicas produzidas por autores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da...
Solicitar reabertura de ação de campo de dispositivos médicos: É uma solicitação para reabrir uma ação de campo já concluída. A empresa deve solicitar a reabertura sempre que houver a necessidade de atualizar informações. Para isso, é necessário apresentar docu...
Solicitar realização de análise química de alimentos: Laboratório lotado no Departamento de Nutrição e Saúde, da Universidade Federal de Viçosa, que tem como objetivo realizar análises químicas de alimentos (fibra alimentar, proteína, lipídios, umidade, ...

Solicitar realização de análise socioeconômica e territorial de municípios mineradores: Serviço técnico-científico destinado à avaliação dos impactos socioeconômicos e territoriais decorrentes da atividade mineral em municípios e regiões mineradoras. O CETEM/MCTI realiza estudos completo...
Solicitar Reativação de Benefício - Acordo Internacional: Serviço para pedir a reativação do seu benefício, que está suspenso ou encerrado. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Solicitar Reativação de CADIFA: É uma solicitação para reativar a CADIFA suspensa. É necessária nos seguintes casos: * Revogação de suspensão pela Anvisa, após comprovação de adequação às normas vigentes, às exigências ou às soli...
Solicitar reativação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais: Permite a reativação do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) de pessoa física ou jurídica.
Solicitar reativação de registro no RNTRC: O próprio transportador, por meio do RNTRC Digital ([https://rntrcdigital.antt.gov.br](https://rntrcdigital.antt.gov.br/)), gratuitamente, ou presencialmente junto às entidades representativas da cate...
Solicitar Rebate Administrativo DNOCS 2025: O Rebate Administrativo 2025 é uma campanha de liquidação das dívidas de pessoas físicas e jurídicas referentes à venda de lotes agrícolas para titulação e à tarifa de uso ou amortização das infraestr...

Solicitar recadastramento de Cosméticos isentos de registro: É uma solicitação junto à Anvisa para que os processos iniciados nos sistemas de peticionamento sejam migrados para o SGAS e com isso manter o número de processo de regularização de produtos de higien...
Solicitar recibo do CAR do assentamento: Solicitar ao Incra o recibo confirmando que o assentamento foi incluído no [Cadastro Ambiental Rural (CAR)](https://www.car.gov.br/#/). O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório p...
Solicitar Reclassificação de áreas Irrigáveis em Não Irrigáveis: Por meio deste serviço é possível solicitar a reclassificação de uma área anteriormente definida como irrigável em área não irrigável. Para isso, é realizada, pelo corpo técnico da Codevasf, reavalia...
Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora de serviços em saúde no QUALISS: O **Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss)**, regulamentado pela Resolução Normativa nº 510/2022, tem como objetivos principais ajudar os beneficiários de planos de sa...
Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS): Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa propõe um modelo inovador para a reorganização da porta de e...
Solicitar reconhecimento de curso de graduação EAD: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade EAD e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de cursos de gr...

Solicitar reconhecimento de curso de graduação presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade presencial e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de curso...
Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde: Entidades acreditadoras de planos de saúde podem solicitar reconhecimento à ANS para atuação no Programa de Acreditação de Operadoras - certificação de boas práticas em gestão organizacional e em gest...
Solicitar reconhecimento provisório de coprodução internacional.: Procedimentos a serem observados pela empresa produtora brasileira para que a obra audiovisual não publicitária ou projeto de obra audiovisual não publicitária, realizados em regime de coprodução inte...
Solicitar recredenciamento institucional EAD -: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD, uma vez que a autorização e o reconhecimento...
Solicitar recredenciamento institucional presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade presencial, uma vez que a autorização e o reconhe...
Solicitar recursos federais para ações de prevenção para a redução dos riscos de desastres: Promover um conjunto de ações estruturais visando à redução dos riscos de desastres, no âmbito dos movimentos de massa em função do risco geológico instalado: deslizamentos em encostas, Quedas, Tombam...