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Solicitar prorrogação de prazo do Registro de Licença: Os titulares de autorizações de registro de licença, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solic...
Solicitar prorrogação de prazo para conclusão, reunião das condições de desembolso, execução financeira ou prestação de contas de projeto: Procedimento por meio do qual a proponente solicita maior prazo para a conclusão de obrigações e etapas essenciais para o cumprimento da finalidade pública, sem comprometer a execução e a qualidade do...
Solicitar prorrogação de prazo para iniciar os trabalhos de lavra: Quando o titular do direito minerário obtém a Portaria de Lavra, ele é obrigado a iniciar as atividades de exploração da jazida em até 6 (seis) meses contados da publicação do título (inciso I do art....
Solicitar prorrogação do prazo da permissão de lavra garimpeira: Os titulares de permissão de lavra garimpeira, para prosseguirem com a atividade de exploração, necessitam manter o título em vigor. Por ser um título que possui prazo limitado, pode ser solicitada ...
Solicitar prorrogação do prazo do Recibo de Recolhimento de Documento da PRF: Através deste serviço o condutor/proprietário pode solicitar a prorrogação de prazo descrito no RRD, quando julgar que o prazo concedido inicialmente não é suficiente para sanar a irregularidade. A so...
Solicitar publicações técnico-cientificas do INPE: Trata-se da solicitação de cópias digitais das publicações técnico-científicas produzidas por autores do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) unidade de pesquisa vinculada ao Ministério da...

Solicitar reabertura de ação de campo de dispositivos médicos: É uma solicitação para reabrir uma ação de campo já concluída. A empresa deve solicitar a reabertura sempre que houver a necessidade de atualizar informações. Para isso, é necessário apresentar docu...
Solicitar reajuste ou revisão tarifário: Pleito apresentado pela concessionária que visa reajustes tarifários ou de revisões tarifárias
Solicitar realização de análise química de alimentos: Laboratório lotado no Departamento de Nutrição e Saúde, da Universidade Federal de Viçosa, que tem como objetivo realizar análises químicas de alimentos (fibra alimentar, proteína, lipídios, umidade, ...
Solicitar Reativação de Benefício - Acordo Internacional: Serviço para pedir a reativação do seu benefício, que está suspenso ou encerrado. Este pedido é realizado totalmente pela internet, você não precisa ir ao INSS.
Solicitar Reativação de CADIFA: É uma solicitação para reativar a CADIFA suspensa. É necessária nos seguintes casos: * Revogação de suspensão pela Anvisa, após comprovação de adequação às normas vigentes, às exigências ou às soli...
Solicitar reativação de inscrição no Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais: Permite a reativação do Cadastro Técnico Federal de Atividades Potencialmente Poluidoras e/ou Utilizadoras de Recursos Ambientais (CTF/APP) de pessoa física ou jurídica.

Solicitar reativação de registro no RNTRC: O próprio transportador, por meio do RNTRC Digital ([https://rntrcdigital.antt.gov.br](https://rntrcdigital.antt.gov.br/)), gratuitamente, ou presencialmente junto às entidades representativas da cate...
Solicitar recadastramento de Cosméticos isentos de registro: É uma solicitação junto à Anvisa para que os processos iniciados nos sistemas de peticionamento sejam migrados para o SGAS e com isso manter o número de processo de regularização de produtos de higien...
Solicitar recibo do CAR do assentamento: Solicitar ao Incra o recibo confirmando que o assentamento foi incluído no [Cadastro Ambiental Rural (CAR)](https://www.car.gov.br/#/). O CAR é um registro público eletrônico nacional, obrigatório p...
Solicitar Reclassificação de áreas Irrigáveis em Não Irrigáveis: Por meio deste serviço é possível solicitar a reclassificação de uma área anteriormente definida como irrigável em área não irrigável. Para isso, é realizada, pelo corpo técnico da Codevasf, reavalia...
Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora de serviços em saúde no QUALISS: O **Programa de Qualificação dos Prestadores de Serviços de Saúde (Qualiss)**, regulamentado pela Resolução Normativa nº 510/2022, tem como objetivos principais ajudar os beneficiários de planos de sa...
Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS): Solicitar reconhecimento como entidade acreditadora em saúde para o Programa de Certificação em Atenção Primária à Saúde (APS). O Programa propõe um modelo inovador para a reorganização da porta de e...

Solicitar reconhecimento de curso de graduação EAD: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade EAD e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de cursos de gr...
Solicitar reconhecimento de curso de graduação presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES, devidamente credenciada na modalidade presencial e pertencente ao Sistema Federal de Ensino, solicite ao MEC o reconhecimento de curso...
Solicitar reconhecimento de entidade acreditadora de operadoras de planos de saúde: Entidades acreditadoras de planos de saúde podem solicitar reconhecimento à ANS para atuação no Programa de Acreditação de Operadoras - certificação de boas práticas em gestão organizacional e em gest...
Solicitar reconhecimento provisório de coprodução internacional.: Procedimentos a serem observados pela empresa produtora brasileira para que a obra audiovisual não publicitária ou projeto de obra audiovisual não publicitária, realizados em regime de coprodução inte...
Solicitar recredenciamento institucional EAD -: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade EAD, uma vez que a autorização e o reconhecimento...
Solicitar recredenciamento institucional presencial: O serviço permite que uma Instituição de Educação Superior – IES solicite ao MEC o seu recredenciamento para ofertar cursos de graduação na modalidade presencial, uma vez que a autorização e o reconhe...

Solicitar recursos federais para ações de prevenção para a redução dos riscos de desastres: Promover um conjunto de ações estruturais visando à redução dos riscos de desastres, no âmbito dos movimentos de massa em função do risco geológico instalado: deslizamentos em encostas, Quedas, Tombam...
Solicitar recursos para assistência humanitária a população atingida por desastre: Envio de recursos federais para Estado, Distrito Federal ou Município que tenha sido afetado por desastre, para atendimento humanitário à população atingida.
Solicitar recursos para obras ou serviços emergenciais para a prevenção ou a redução de riscos de desastres.: Financiamento de obras ou serviços de engenharia, que possuam características de urgência e celeridade, visando a estabilização de área susceptível crítica, com potencial de causar desastres.
Solicitar recursos para reconstrução de infraestrutura pública destruída ou danificada por desastre: Envio de recursos da União para Estados e Municípios que tenham sido atingidos por desastre, para a reconstrução da infraestrutura danificada ou destruída e a recuperação do meio ambiente e da economi...
Solicitar recursos para restabelecer serviços essenciais, em áreas atingidas por desastre: Envio de recursos federais para Estado, Distrito Federal ou Município que tenha sido afetado por desastre, para restabelecer condições de segurança e habitabilidade das áreas atingidas.
Solicitar Rede Nacional de Rádio e TV para pronunciamentos oficiais: Formação de rede nacional de rádio e televisão para atender à solicitação de transmissão de pronunciamentos dos chefes dos três Poderes da República e, eventualmente, para transmissão de comunicados d...