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Solicitar Transferência de Pessoas Condenadas: É uma medida humanitária que possibilita ao preso, que cumpre pena fora de seu país de origem, solicitar transferência para cumprir o restante de sua pena em seu país ou no país onde tenha vínculos ou...
Solicitar transferência de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros: Procedimento administrativo para transferência da titularidade da autorização especial para operação de serviços de transporte rodoviário interestadual semiurbano de passageiros, seja de forma direta ...
Solicitar Transferência de Tecnologia - IFC: A transferência de Propriedade Intelectual ou transferência de tecnologia de ICTs (instituições científicas e tecnológicas) é uma maneira das empresas internalizarem a inovação tecnológica em seu proc...
Solicitar transferência de tecnologia - UFSCAR: Fornecer informações para realização de processos de transferência de tecnologia com a Universidade. A transferência de tecnologia é uma negociação com algum parceiro externo/terceiro onde há a ces...
Solicitar transferência de tecnologia não patenteada: A Transferência de Tecnologia não patenteada, não patenteável ou de know-how é uma das formas pelas quais o CETEM disponibiliza ao setor produtivo, instituições de pesquisa e organizações da sociedade...
Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNC a granel: Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade da sua autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNC a granel, de acordo com a [Resolução ANP Nº 973/2024](https://a...

Solicitar transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel: Nesse serviço o usuário solicita transferência de titularidade da autorização para o exercício da atividade de distribuição de GNL a granel, de acordo com a [Resolução ANP Nº 971/2024](https://atosofi...
Solicitar transferência de titularidade de alimento: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um alimento. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudança das carac...
Solicitar transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de compressão de gás natural comprimido (GNC): Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de compressão de Gás Natural Comprimido (GNC), de acordo com a [Resolução 973 2024 da ANP BR]...
Solicitar transferência de titularidade de autorização para a operação de unidade de liquefação ou de regaseificação de gás natural: Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para a operação de Unidade de Liquefação ou de Regaseificação de Gás Natural, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015]...
Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias: Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para operação de gasodutos e suas instalações acessórias, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiai...
Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de oleodutos: Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade da sua autorização para operação em oleodutos, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-5...

Solicitar transferência de titularidade de autorização para operação de terminal: Nesse serviço o usuário solicita a transferência de titularidade de autorização para operação de terminal, de acordo com a [Resolução ANP Nº 52/2015](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-52-201...
Solicitar transferência de titularidade de autorizações do produtor de solventes: Trata-se de pedido de transferência de titularidade de autorizações para produtor de solventes. **Para utilizar esse serviço você deve ter um cadastro como usuário externo do SEI-ANP. Para mais info...
Solicitar transferência de titularidade de cosmético: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um cosmético. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudança das cara...
Solicitar transferência de titularidade de dispositivos médicos: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um dispositivos médicos. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudan...
Solicitar transferência de titularidade de Insumo Farmacêutico Ativo: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um medicamento. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudança das ca...
Solicitar Transferência de Titularidade de Medicamentos: Transferência de titularidade é a mudança do titular do registro de um medicamento. Deve ser solicitada nos casos de operações societárias ou comerciais, sem que seja realizada qualquer mudança das ca...

Solicitar transferência de titularidade de Produtos Biológicos e Radiofármacos: É uma solicitação para a atualização de dados cadastrais da empresa detentora do registro de produtos biológicos e radiofármacos, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais entre ...
Solicitar Transferência de Titularidade de Produtos de Terapias Avançadas: É uma solicitação para a atualização de dados cadastrais da empresa detentora do registro de produtos biológicos, em decorrência de operações societárias ou operações comerciais entre empresas e que e...
Solicitar Transferência de Titularidade de Saneantes: Transferência de titularidade é a alteração caracterizada pela mudança do titular do registro de produtos sujeitos à vigilância sanitária, nos casos de operações societárias ou operações comerciais, s...
Solicitar Transferência de titularidade de unidade parcelar/lote do tipo empresarial: É a transferência de titularidade de unidade parcelar/lote localizada em Projeto Público de Irrigação (PPI), mediante autorização da Codevasf. Para fazer a transferência de unidade parcelar/lote em...
Solicitar Transferência de titularidade de unidade parcelar/lote do tipo Familiar: É a transferência de titularidade de unidade parcelar/lote do tipo familiar, localizada em Projeto Público de Irrigação (PPI), mediante autorização da Codevasf. Para fazer a transferência de unidad...
Solicitar transferência de titularidade e/ou alteração ou inclusão de produtor de registros de produtos lubrificantes: Alterações da titularidade de registros de produtos e alterações de dados cadastrais do detentor, importador ou produtor, conforme requisitos do Art. 10 da [Resolução ANP nº 804/2019](http://atosofici...

Solicitar Transferência de Veículo: É um serviço da Secretaria Nacional de Trânsito - Senatran que permite ao cidadão realizar a transferência de propriedade de um veículo registrado no Brasil. A transferência é obrigatória quando há mu...
Solicitar Transferência Direta de um Serviço de Radiodifusão: Este serviço envolve a obtenção de autorização para a transferência direta da titularidade da outorga de um serviço de radiodifusão (rádio ou TV) entre entidades competentes para sua execução??.?
Solicitar transferência do benefício Garantia-Safra por ausência ou impedimento do titular: Esse serviço é destinado a representantes legais que, após ausência ou impedimento de beneficiários do Garantia-Safra, podem solicitar autorização de transferência do benefício. Destaca-se que, após...
Solicitar Transferência do Sigma ou do Sinarm-Defesa Pessoal para o Sinarm-CAC: É a transferência de arma de fogo do sistema Sigma ou do Sinarm-Defesa Pessoal para o Sinarm - CAC.
Solicitar Transferência do Sinarm-CAC para Sigma ou Sinarm-Defesa Pessoal: É a transferência de arma de fogo do sistema Sinarm - CAC para o sistema Sigma ou para o Sinarm-Defesa Pessoal.
Solicitar transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial de dispositivos médicos: Transferência global de responsabilidade sobre ensaio clínico ou programa assistencial (uso compassivo ou acesso expandido) de dispositivo médico (também conhecido como produto para saúde) é a mudança...