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Solicitar Acreditação de Organismo de Inspeção: Processo de reconhecimento da competência técnica de organismos de inspeção segundo os requisitos estabelecidos na norma ABNT NBR ISO/ IEC 17020:2012 e aplicável a organismos públicos e privados, send...
Solicitar acreditação de organismos de certificação para exercício de atividades de certificação de conteúdo local: A Acreditação de Organismos de Certificação ocorre por meio de análise de documentos e auditoria de acordo com a [Resolução ANP nº 963/2023](https://atosoficiais.com.br/anp/resolucao-n-963-2023 "https...
Solicitar Acréscimo de 25% na Aposentadoria por Incapacidade Permanente (Aposentadoria por Invalidez): Serviço para a pessoa já aposentada e que depende de outra(s) pessoa(s) para realizar atividades da vida diária (banho, alimentação e outros). Este pedido é iniciado totalmente pela internet, voc...
Solicitar Adesão à Conta Cartão PNAE: Aderir à Conta Cartão PNAE, que possibilita maior transparência, agilidade e controle na movimentação financeira dos recursos do PNAE, conforme estabelece o Inciso XI, Art. 47 da Resolução CD/FNDE nº ...
Solicitar adesão à Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades: Serviço destinado aos municípios selecionados para participar da Estratégia Nacional de Segurança Alimentar e Nutricional nas Cidades – Alimenta Cidades. Permite que o município formalize sua adesão ...
Solicitar adesão à transação por corresponsável: É o serviço que permite ao contribuinte **corresponsável **solicitar adesão à transação, na hipótese em que consta como corresponsável no sistema da dívida ativa, mas a adesão não está disponível no s...

Solicitar adesão ao FIES: Viabilizar a adesão das instituições de ensino superior (IES) particulares ao Fundo de Financiamento Estudantil (FIES), que tem como objetivo conceder financiamento a estudantes em cursos superiores n...
Solicitar adesão ao Move Brasil Táxi e Aplicativos: O Move Brasil Táxi e Aplicativos é uma iniciativa do Governo do Brasil que facilita que motoristas de táxi e de aplicativos comprem carros novos com juros mais baixos. O programa estabelece linhas d...
Solicitar adesão ao Programa de Aquisição de Alimentos: O Termo de Adesão é um documento usado para formalizar o compromisso dos estados, Distrito Federal e municípios com o MDS para a execução do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA). Ele define as con...
Solicitar adesão ao Programa Nacional de Controle do Tabagismo: Programa tem como objetivo reduzir a prevalência de fumantes e a consequente morbimortalidade relacionada ao consumo de produtos derivados do tabaco no Brasil. Para tanto, segue um modelo lógico no qu...
Solicitar adesão ao Programa Saúde na Escola: Este serviço permite que **gestores municipais e estaduais de saúde** solicitem ao Ministério da Saúde a **adesão ao Programa Saúde na Escola (PSE)**, uma política intersetorial entre Saúde e Educação...
Solicitar adesão ao projeto Mais Médicos: O Projeto Mais Médicos (PMM) visa levar profissionais médicos a regiões onde há escassez ou ausência deles. O programa também prevê mais investimentos para construção, reforma e ampliação de Unidades ...

Solicitar adesão ao Projeto Mais Médicos Especialistas: O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, re...
Solicitar Adesão ao Projeto Orla: Solicitar Planejamento entre Município e a Coordenação Estadual do Projeto Orla, da qual a Superintendência da SPU no estado faz parte, para a elaboração e implementação dos Planos de Gestão Integrada...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual ao SISBI-PEC: O Sistema Brasileiro de Inspeção e Fiscalização dos Insumos Pecuários (Sisbi-PEC), integrado ao Sistema Unificado de Atenção a Sanidade Agropecuária (Suasa), organiza e harmoniza os procedimentos de i...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POA: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Animal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar qu...
Solicitar adesão de serviço de inspeção estadual, municipal e consórcio públicos municipais ao SISBI-POV: Os Estados, os Municípios e os Consórcios Públicos Municipais podem solicitar a equivalência dos seus Serviços de Inspeção de Produtos de Origem Vegetal ao MAPA. Para obtê-la, é necessário comprovar ...
Solicitar Adesão ou Exclusão ao Regime Diferenciado de Apuração – Bares e Restaurantes: Serviço para solicitação de adesão ou exclusão ao regime diferenciado de apuração - Bares e Restaurantes.

Solicitar Adesão ou Exclusão ao Regime Diferenciado de Apuração – Bares e Restaurantes: Serviço para solicitação de adesão ou exclusão ao regime diferenciado de apuração - Bares e Restaurantes.
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Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.

Solicitar Adesão ou Exclusão do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Solicitar adiamento/interrupção de Assembleia - CVM: Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
Solicitar Agendamento de Férias: Solicitação de agendamento de férias para os servidores públicos estaduais.
Solicitar agendamento de horário no ginásio poliesportivo da UFRB: Reserva de horário no Ginásio Poliesportivo da UFRB para prática de atividades desportivas, cerimônias de formaturas, apresentações de trabalhos, treinamentos, entre outros.
Solicitar agendamento de reunião com a Direção do Centro de Ciência e Tecnologia em Energia e Sustentabilidade - UFRB: Pessoa Física ou jurídica que deseja agendar reunião com a Direção para tratar de pauta específica.
Solicitar agendamento de reunião junto à Direção do Centro de Ciências da Saúde - UFRB: O agendamento de reunião com a Direção do CCS/UFRB, visa atender demandas internas e externas que são essenciais ao funcionamento dos cursos de graduação e pós-graduação do Centro e a manutenção da ar...