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Cancelar Habilitação para Importar Gametas e Embriões Humanos
- Trata-se de cancelamento da habilitação de importação pelo demandante.
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Cancelar Inscrição de Ocupação de Imóvel da União
- Efetuar o cancelamento de inscrição de ocupação de imóvel da União administrado pela Secretaria do Patrimônio da União - SPU.
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Cancelar inscrição no cadastro de atividades econômicas de pessoas físicas
- Solicite o cancelamento de inscrição no Cadastro das Atividades Econômicas das Pessoas Físicas (CAEPF). O cancelamento da inscrição é cabível quando houver mais de uma inscrição (multiplicidade) par...
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Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras
- Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave deixe de ser aeronave ou para que possa ser exportada para outro Estado, desde que não haja ...
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Cancelar Matrícula de Aeronaves Brasileiras por IDERA
- Tem como finalidade cancelar a matrícula da aeronave no Registro Aeronáutico Brasileiro para que a aeronave possa ser retirada do país o mais rápido possível em cumprimento à Convenção da Cidade do Ca...
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Cancelar o Cadastro Único para famílias unipessoais via aplicativo
- Pessoas de famílias unipessoais, que são compostas por apenas uma pessoa, podem solicitar sua exclusão do Cadastro Único através do aplicativo do Cadastro Único. É possível acessá-lo pela internet atr...
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Cancelar o Título de Registro de Produtos Controlados pelo Exército - por solicitação da Empresa - (Fabricante exceto Químicos e Explosivos)
- Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército (Exceto Químicos e Explosivos)
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Cancelar ou transferir CIB não vinculado no Cadastro de Imóveis Rurais
- O **Cadastro de Imóveis Rurais (CAFIR)** é o cadastro administrado pela Receita Federal, com informações de imóveis rurais do país, seus titulares e, se for o caso, os condôminos e compossuidores. O...
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Cancelar procuração digital para acesso ao e-CAC
- Cancele uma procuração digital passada para que outra pessoa acesse os serviços digitais da Receita Federal por você. Essa procuração permite que outra pessoa (outorgado) possa representar você (out...
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Cancelar registro de alimentos
- É uma solicitação para cancelar o registro de um alimento já regularizado na Anvisa.
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Cancelar Registro de Cosméticos
- É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de produto cosmético concedido anteriormente.
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Cancelar registro de estabelecimentos produtores e comerciantes de material de multiplicação animal (MMA) - sêmen e embriões
- Serviço pelo qual o Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) cancela a autorização de funcionamento de estabelecimentos industriais e comerciantes de sêmen e embriões
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Cancelar Registro de Insumo Farmacêutico Ativo
- É um pedido eletrônico para cancelar o registro de insumo farmacêutico. [Clique aqui para saber mais sobre cancelamento de registro de IFA.](https://www.gov.br/../../anvisa/pt-br/setorregulado/regul...
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Cancelar Registro de Medicamentos
- É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um medicamento ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada do produto. A lista de assuntos de petição relaciona...
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Cancelar registro de plano de saúde
- As operadoras de planos de saúde podem solicitar o cancelamento do registros de produtos caso não desejem mais comercializá-los e desde que não existam mais beneficiários vinculados aos referidos plan...
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Cancelar Registro de Produtos Biológicos e Radiofármacos?
- É uma solicitação para cancelar o registro concedido pela Anvisa para um produto biológico ou radiofármaco ou para cancelar apenas alguma(s) apresentação(ões) aprovada para o registro do produto. A ...
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Cancelar registro de produtos de terapias avançadas
- É uma solicitação para cancelar o registro de um produto de terapia avançada. O cancelamento do registro a pedido da empresa deve ser encaminhado à Anvisa para avaliação. Os produtos de terapias ava...
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Cancelar Registro de Produtos Fumígenos Derivados do Tabaco
- É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar o registro de produto fumígeno derivado do tabaco. Para saber mais sobre a legislação, acesse o link . Demais dúvidas relativas ao cancelamento de regi...
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Cancelar registro de saneantes
- É uma solicitação junto a Anvisa para cancelar o registro de saneante concedido anteriormente. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto
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Cancelar registro ou atividades do estabelecimento de produtos destinados à alimentação animal
- O cancelamento do registro ou de atividades do estabelecimento pode ser solicitado ao Mapa pelos fabricantes, importadores e fracionadores de produtos destinados à alimentação animal. O estabelecime...
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Cancelar registro ou notificação de dispositivos médicos
- É um pedido para cancelar o registro ou uma regularização por notificação de um dispositivo médico. Clique aqui para saber mais: .
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Cancelar registro sem Oferta Pública de Aquisição - CVM (OPA)
- Solicitação de cancelamento de registro de companhia aberta na categoria A junto à CVM sem a realização da oferta pública de aquisição de ações prevista pelo § 4º do art. 4º da Lei 6.404/76 que dispõe...
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Cancelar Regularização de Alimentos Isentos de Registro
- É uma solicitação para cancelar a notificação de um alimento já regularizado na Anvisa. A lista de assuntos de petição relacionados a esse serviço está disponível [neste link](https://consultas.anvi...
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Cancelar Regularização de Cosméticos Isentos de Registro
- É uma solicitação junto à Anvisa para cancelar a regularização de produtos de higiene pessoal, perfumes e cosméticos Isentos de Registro concedida anteriormente.
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Cancelar regularização de medicamento notificado
- É um pedido eletrônico para cancelar a regularização de medicamento passível de notificação. Atenção: Se o produto for gás medicinal isento de registro, o cancelamento deve ser feita por meio do [S...
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Cancelar Regularização de Produtos de Cannabis
- É uma solicitação para cancelar a autorização concedida pela Anvisa para comercializar produtos derivados de Cannabis para fins medicinais no Brasil. A autorização sanitária é necessária para fabricar...
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Cancelar regularização de radiofármaco notificado
- É uma solicitação para o cancelamento perante a Anvisa da notificação de um medicamento radiofármaco. A partir do cancelamento da notificação o produto não pode mais ser distribuído ou comercializado ...
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Cancelar Regularização de Saneantes Isentos de Registro
- É uma solicitação para cancelar a notificação de saneante isento de registro. A empresa também pode cancelar uma versão ou uma das embalagens do produto. Após o pedido, a notificação é cancelada aut...
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Cancelar Título de Registro para Pessoa Jurídica Fabricante - Químicos e Explosivos
- Possibilita o cancelamento do Título de Registro de empresas fabricantes de Produtos Controlados pelo Exército, Químicos e Explosivos.
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Cancelar uma Atividade de Segurança Privada a Pedido
- Cancelamento de atividades de segurança privada previamente autorizadas pela Polícia Federal.