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Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA para portadores de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, ou autistas.
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Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental, síndrome de down ou autistas - ICMS: Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental, síndrome de down ou autistas - ICMS: Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.
Solicitar Isenção - Deficiência física, visual, mental, síndrome de down ou autistas - ICMS: Solicitações de isenções - ICMS - Veículo automotor novo, adquirido por pessoas portadoras de deficiência física, visual, mental severa ou profunda, síndrome de down ou autistas, diretamente ou por intermédio de seu representante legal.

Solicitar Isenção - Em Perícia por Interesse Público - IPVA: Solicitação de Isenção do IPVA em Perícia por Interesse Público. Ocorre quando o Poder Público apreende por interesse público (perícia, requisição, etc.).
Solicitar Isenção - Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos - IPVA: Solicitação de Isenção do IPVA para Instituições de Educação e de Assistência Social sem Fins Lucrativos.
Solicitar Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Características Urbana ou Suburbana.
Solicitar Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Interurbano Região Metropolitana.
Solicitar Isenção - Ônibus Urbano - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Ônibus Urbano.
Solicitar Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Partidos Políticos e suas Fundações.

Solicitar Isenção - Táxi - ICMS: Solicitar Isenção de ICMS para Táxi.
Solicitar Isenção - Táxi - IPVA: Solicitação de Isenção de IPVA para Táxi.
Solicitar Isenção - Táxi-Lotação - IPVA: Isenção destinada aos os micro-ônibus empregados no transporte coletivo de passageiros (táxis-lotação), em linha urbana, desde que permissionárias dessa atividade.
Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Transporte Escolar - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção para o Transporte Escolar.
Solicitar Isenção - Veículos oriundos de outro Estado - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Oriundos de outro estado

Solicitar Isenção de Imposto de Renda para aposentados, pensionistas e anistiados políticos atendidos pelo DECIPEX: Serviço que permite ao beneficiário solicitar **isenção de imposto de renda** em razão de ser portador de **doença** especificada na Lei 7713/88: Imoléstia profissional, tuberculose ativa, alienação...
Solicitar Isenção do Imposto de Renda: Serviço para pedir isenção de imposto de renda. Válido apenas para pessoas com doenças específicas. A doença deve ser comprovada com documentos médicos (atestado, laudo ou relatório). Este pedido...
Solicitar Isenção IPVA - CONSEPRO e Grupos de Apoio à Polícia Civil e Brigada Militar: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - CONSEPRO (Conselho Comunitário Pró-Segurança Pública).
Solicitar Isenção para Sindicatos de Trabalhadores - IPVA: IPVA - Solicitação de Isenção - Sindicatos de Trabalhadores.
Solicitar Isenção para Templos - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Templos.
Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade - Decisão Judicial e Administrativa.

Solicitar Isenção por Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM - IPVA: IPVA (Imposto sobre Propriedade de Veículos Automotores) - Solicitação de Isenção - Perda da Posse ou Propriedade/FUNCAB/PF/PC/BM.
Solicitar Isenção por Sinistro - Perda Total - Baixa - IPVA: IPVA - Sinistro - Perda Total - Baixa
Solicitar lançamento de captações para projetos sem liberação de recursos (Arts. 1º e 1-A da Lei nº 8.685/1993 e mecanismos da Lei Nº 8.313/1991): Procedimento pelo qual são informadas as captações de recursos incentivados federais oriundas dos mecanismos de incentivo dos artigos 1º e 1º-A da Lei nº 8.685, de 20 de julho de 1993, e dos artigos 1...
Solicitar Laudo Médico e Avaliação Social: Serviço para consultar o documento com os dados da perícia de Benefício por Incapacidade e da perícia e avaliação social do Benefício de Prestação Continuada (BPC). **Importante!** Caso você queira ...
Solicitar Liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF: Solicitação de liberação condicionada de veículo recolhido pela PRF, quando a irregularidade detectada não puder ser sanada no local de guarda, para fins de reparos ou execução de serviços. Através...
Solicitar liberação de dívida previdenciária na fase 534: É o serviço que permite ao contribuinte solicitar a liberação de dívida previdenciária na **fase 534 - PRE-AJUIZAMENTO / DISTRIBUIÇÃO (Eletrônico/ automático)** para conseguir pagar ou negociar, por m...