Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico


O que é?

A SUEPRO faz análise dos processos abertos pelas Mantenedoras nas Coordenadoria Regionais de Educação com o objetivo de efetuar o recredenciamento de estabelecimentos de ensino para oferta de cursos técnicos no Estado do RS, tanto da esfera pública quanto da privada. O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue para análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o Conselho Estadual de Educação que após deliberação em reunião plenária emite autorização e/ou determina providências. No caso de providências, o processo retorna para SUEPRO e CRE que solicita à Mantenedora o atendimento. Após o cumprimento de providências o processo realiza o fluxo inicial novamente até ser aprovado pelo Conselho.

Pré-Requisitos

De acordo com a documentação necessária.

Forma de Solicitação

Presencialmente na CRE.

Documentos Necessários

De acordo com a Resolução CNE 06/2012, Resolução CEEd 320/2012 e demais legislações correlatas.

Prazo

Variável.

Quanto custa?

Sem custo

Onde pagar?

Sem custo.

Onde Fazer?

Na CRE da região.

Período de Prestação

O serviço é realizado durante o ano inteiro.


Este é um serviço: Secretaria da Educação. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.