Consulta de outorgas e cadastros de usos da água

O que é?

Consultar processos e documentos referentes à intervenções em recursos hídricos, tanto concedidos por meio físico (em papel) quanto via Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

Forma de Solicitação

1) Acessar o Sistema de Outorga de Água do Rio Grande do Sul - SIOUT RS.

2)  Acessar a aba "Consulta SIOUT". 

3) Em seguida escolher a opção para busca de documentos emitidos por meio digital "Cadastro de usos da água" ou por meio físico "Portarias digitadas".

 IMPORTANTE: para consulta de documentos emitidos em processo físicos e que não estejam disponíveis no SIOUT RS é possível realizar a busca no Portal de Licenciamento Ambiental do Rio Grande do Sul, onde poderá ser verificado também o status de processos em que não houve geração de ato autorizativo (processo indeferido ou arquivado).

Documentos Necessários

 No site da SEMA está disponível o "Tutorial para Consulta de Outorgas e Cadastros no SIOUT RS" com todas as informações necessárias. 

Acesse aqui.

Prazo

Imediato

Quanto custa?

Sem cobrança    

Onde Fazer?

Área de consultas no site do SIOUT.

Em caso de dúvidas, contatar:

Telefones: (51) 3288-7463, (51) 3288-7465, (51) 98577-9962 ou (51) 98445-7734.

 E-mail: siout@sema.rs.gov.br