Protocolo da Casa Civil e Gabinete do Governador
O que é?
A Divisão de Protocolo e Autuação pertence ao Departamento de Gestão Documental da Casa Civil, sendo responsável por receber documentos destinados a Secretaria da Casa Civil, bem como os destinados ao Governador do Estado do Rio Grande do Sul, demais órgãos da governadoria e secretarias.
Pré-Requisitos
O Usuário do serviço público deverá fornecer obrigatoriamente, nome, endereço de contato, e-mail e/ou telefone.
O sigilo de sua identidade está garantido por Lei. Favor informar seu desejo de anonimato no trâmite do processo.
Forma de Solicitação
- presencial
Prazo
Documentos registrados no protocolo da Casa Civil serão concluídos quando respondidos pelos Subchefes ou Gabinete.
Usuários que queiram cumprimento de prazo para suas solicitações necessitam registrá-las nos canais legais da www.CentralDoCidadao.rs.gov.br
(Acesso à Informação; Ouvidoria-Geral; Denúncia)
Quanto custa?
gratuito
Onde pagar?
gratuito
Onde Fazer?
PRESENCIAL:
Divisão de Protocolo ou Autuação
Rua Duque de Caxias, 1005 – Térreo.
Bairro: Centro Histórico - Porto Alegre / RS
WEB:
E-MAIL: protocolo@casacivil.rs.gov.br