Cancelar a Carteira Nacional de Habilitação

O que é?

Condutores que não querem mais estar habilitados para conduzir veículos automotores podem solicitar o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

O procedimento de cancelamento do registro da CNH é irreversível e, após efetuado, o cidadão passará a não possuir habilitação. Caso queira voltar a dirigir, será necessário se candidatar novamente a um novo processo de primeira habilitação.

Outra possibilidade: rebaixamento da categoria

Caso você seja habilitado nas categorias C, D e E e tenha interesse em cancelar o registro de CNH para que não lhe seja exigida a realização do exame toxicológico previsto no §2º do art. 148-A do CTB, ressaltamos que existe a possibilidade de solicitar o rebaixamento de categoria de sua CNH, sem a necessidade de cancelamento do registro. Para isso você deverá fazer a renovação de exames e concluir as etapas, com emissão de CNH categoria B.

Forma de Solicitação

Compareça ao Centro de Formação de Condutores de sua preferência e solicite o cancelamento da Carteira Nacional de Habilitação.

Documentos Necessários

Documento de identificação válido.

Quanto custa?

Esse serviço não tem custo.

Onde Fazer?

Em um Centro de Formação de Condutores do RS.