Solicitar Licença de Obras

O que é?

Para construir, reformar, demolir ou fazer outras intervenções em imóveis no município, você precisa obter a licença de obras e reformas. O pedido e o acompanhamento podem ser feitos de forma digital.

Pré-Requisitos

Apresentar projeto técnico e documentação exigida conforme a natureza da obra.

Forma de Solicitação

1. Acesse o portal de serviços da Prefeitura: https://novaprata.rs.gov.br/urbanismo/licencas;2. Faça login com suas credenciais ou cadastre-se.;3. Navegue até 'Licença de Obras e Reformas'.;4. Preencha o formulário e anexe os documentos exigidos.;5. Envie a solicitação e acompanhe o processo pelo portal.

Documentos Necessários

Projeto arquitetônico aprovado, documentos do imóvel e do responsável técnico.

Prazo

O prazo para análise e aprovação da licença varia conforme a complexidade do projeto.

Quanto custa?

Conforme tabela de taxas vigente, disponível no portal ou secretaria.

Onde pagar?

Pagamento de taxas em bancos conveniados ou online, conforme guia emitida.