Ouvidoria Pública Municipal

Não informado

O que é?

A Ouvidoria Pública Municipal é o canal oficial de comunicação entre a população e a Prefeitura Municipal de Aratiba, destinado ao recebimento de sugestões, elogios, solicitações, reclamações, denúncias e pedidos de informação. O serviço busca fortalecer a participação cidadã, aprimorar os serviços públicos e promover a transparência da Administração Municipal.

Pré-Requisitos

Para registrar uma manifestação, o interessado deverá:

Descrever claramente a situação;
Informar dados que auxiliem na análise da demanda;
Anexar documentos ou evidências, quando necessário;
Efetuar cadastro no sistema, caso opte pela identificação.

Forma de Solicitação

Via Internet

Acesse o portal da Ouvidoria.
Escolha entre manifestação identificada ou anônima.
Preencha os dados solicitados.
Informe o tipo de manifestação.
Descreva os fatos.
Anexe documentos, se necessário.
Envie a manifestação.
Guarde o protocolo ou código de acompanhamento.

Presencialmente

Compareça à Ouvidoria Municipal.
Solicite o registro da manifestação.
Apresente as informações necessárias.
Receba o protocolo para acompanhamento.

Documentos Necessários

Não há obrigatoriedade de apresentação de documentos.

Quando disponíveis, podem ser anexados:

Fotografias;
Relatórios;
Comprovantes;
Documentos relacionados à manifestação.

Prazo

Os prazos variam conforme a categoria da manifestação registrada. A contagem inicia na data de abertura do chamado e poderá ser prorrogada quando houver previsão legal ou necessidade de análise complementar.

A contagem permanece ativa enquanto a manifestação estiver com status: