Meio Ambiente

O que é?

O Departamento de Meio Ambiente (DEMA) da Prefeitura Municipal de Tapejara/RS é o órgão responsável pela gestão ambiental municipal, atuando na proteção, conservação, fiscalização e promoção do desenvolvimento sustentável.

Por meio deste serviço, cidadãos, empresas, produtores rurais e profissionais técnicos podem obter informações, orientações e encaminhamentos relacionados a licenciamento ambiental, autorizações, fiscalização, educação ambiental e demais atividades vinculadas à gestão ambiental do Município.

Forma de Solicitação

• Entre em contato com o Departamento de Meio Ambiente.
• Apresente a solicitação ou demanda ambiental.
• Forneça os documentos necessários.
• Formalize o pedido conforme orientação do setor.
• Receba o protocolo ou comprovante de atendimento, quando aplicável.
• Acompanhe a análise junto ao DEMA.
• Atenda eventuais exigências complementares.
• Receba a resposta, licença, autorização ou orientação solicitada.

Documentos Necessários

Os documentos variam conforme o serviço solicitado, podendo incluir:

• Documento de identificação (RG e CPF);
• CNPJ;
• Comprovante de endereço;
• Matrícula ou documentação do imóvel;
• Projeto técnico;
• Memorial descritivo;
• Planta de localização;
• ART ou RRT do responsável técnico;
• Estudos e laudos ambientais;
• Procuração, quando houver representação legal;
• Outros documentos exigidos pela legislação.

Prazo

O prazo poderá variar de acordo com:

• Tipo de serviço solicitado;
• Complexidade da demanda;
• Necessidade de vistoria técnica;
• Apresentação da documentação obrigatória;
• Exigências previstas na legislação ambiental.

Quanto custa?

• Alguns serviços poderão estar sujeitos à cobrança de taxas ou preços públicos, conforme legislação municipal vigente.
• As informações sobre valores, quando aplicáveis, serão fornecidas pelo Departamento de Meio Ambiente.

Onde Fazer?

https://tapejara.rs.gov.br/departamento/departamento_de_meio_ambiente___dema

Período de Prestação

Modalidade: Presencial 

Disponibilidade: Conforme horário de funcionamento da Prefeitura Municipal.