Orientação para candidatos surdos


O que é?

Candidatos surdos ou com deficiência auditiva podem se candidatar à obtenção da primeira habilitação nas categorias A e B, e da Autorização para Conduzir Ciclomotores (ACC).

O processo de habilitação desses candidatos seguirá os seguintes regramentos:

Pré-Requisitos

  • Considera-se candidato surdo aquele em cujo laudo de exame de aptidão física e mental estiver registrada a restrição “Y”.
  • Excepcionalmente, o regulamento abaixo também se aplica a candidatos com deficiência auditiva, em cujo laudo de exame de aptidão física e mental estiver registrada a restrição “B” (obrigatório o uso de prótese auditiva).

Forma de Solicitação

1. Atendimento:

Deverá ser realizado por funcionário do Centro de Formação de Condutores (CFC) com conhecimento da Língua Brasileira de Sinais (Libras).

2. Exame médico/avaliação psicológica:

Tanto o médico quanto o psicólogo perito poderão permitir a intermediação de intérprete durante a realização da perícia, com vistas a facilitar a comunicação, buscando-se garantir as adequadas condições de neutralidade.

3. Aulas teóricas e aulas em simulador de direção veicular:

O candidato surdo deverá, necessariamente, estar acompanhado por intérprete de Libras, podendo este ser profissional ou familiar.

  • Optando por intérprete familiar, o CFC providenciará declaração que deverá ser preenchida pelo candidato.
  • Caso opte por intérprete profissional, a responsabilidade pelo contato será do CFC.

4. Exame Teórico:

O candidato com restrição “Y” poderá requerer, através do CFC, o acompanhamento integral de um servidor do DetranRS com Libras.

  • Com vistas a facilitar a organização das agendas, os pedidos devem ser encaminhados com a maior antecedência possível.
  • Não optando pelo acompanhamento com servidor, o candidato poderá ser auxiliado por intérprete familiar ou profissional somente durante a identificação e as orientações iniciais e finais.

5. Aulas práticas:

O candidato surdo deverá ser, preferencialmente, atendido por instrutor de trânsito com conhecimento de LIBRAS.

6. Exame prático:

O candidato poderá requerer, através do CFC, o acompanhamento integral de um examinador de trânsito com Libras.

  • Com vistas a facilitar a organização das agendas, os pedidos devem ser encaminhados com a maior antecedência possível.
  • Não será permitida a intermediação de intérprete familiar, instrutor de trânsito capacitado em Libras ou qualquer outro profissional que não seja um examinador de trânsito do DetranRS.

 

Profissionais Intérpretes de Libras:

As normas para cadastramento de profissionais Intérpretes de LIBRAS para atuar durante a realização das etapas de cursos teórico-técnicos de formação de condutores e aulas com simulador de direção veicular nos Centros de Formação de Condutores – CFCs – no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, nos casos de abertura de serviço por candidato surdo, estão previstas na Portaria DetranRS nº 294/2014.

Relação dos profissionais intérpretes Libras cadastrados junto ao DetranRS

Dicionário de Libras com vocábulos relacionados ao trânsito

Quanto custa?

Valores totais mínimos:

  • Primeira habilitação cat. A: R$ 1.950,51;
  • Primeira habilitação cat. B: R$ 2.270,76;
  • Primeira habilitação cat. AB: R$ 3.608,54;
  • Primeira habilitação ACCB: R$ 2.916,73;
  • Autorização para Conduzir Ciclomotor (ACC): R$ 1.049,20.

Onde Fazer?

O processo de habilitação deve ser feito em um CFC (Centro de Formação de Condutores) do município de residência ou domicílio do candidato.


Este é um serviço: Departamento Estadual de Trânsito. Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões, entre em contato com o órgão.