O interessado em explorar o transporte aéreo regular ou não regular deve submeter pedido de Certificação à ANAC. A certificação para exploração do transporte aéreo público é o instrumento que permite ...
O interessado em explorar transporte aéreo regular ou não regular deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
O interessado em explorar serviços aéreos públicos especializados deve, primeiramente, submeter pedido de Certificação à ANAC. A Autorização para Operar é o instrumento que permite uma empresa explora...
A Rede Cariniana é uma alternativa para organizações que desejam colecionar, armazenar, preservar e oferecer acesso a seus acervos mais importantes em cópias digitais autorizadas no Brasil. A Rede Ca...
O Sistema de Informações de Destinos Turísticos (SIDTur) é uma ferramenta de integração, colaborativa, entre membros de diferentes esferas públicas para consolidação de informações turísticas dos dest...
Realizar a compensação dos valores pagos a Secretaria do Patrimônio da União, decorrentes de pagamentos feitos em excesso, duplicidade ou inexistentes, com pagamento de débitos relacionados ao credor...
Compense débitos apurados pelo Simples Nacional com saldo de pagamentos realizados indevidamente ou a maior por meio de Documento de Arrecadação do Simples Nacional (DAS).
**Atenção!** A compensação...
Compense créditos tributários com valores de tributos devidos (impostos, taxas e contribuições).
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do PER/DCOMP Web, ou programa, Pedi...
A declaração de compensação deve ser feita, regra geral, por meio do sistema web, ou programa, Pedido de Restituição, Ressarcimento ou Reembolso e Declaração de Compensação (PER/DCOMP).
**Atenção!**...
É uma solicitação para complementar ou retificar avaliações de alimentos. Pode ser utilizada para:
- pedir a inclusão ou extensão de uso de aditivos alimentares ou coadjuvantes de tecnologia (que já...
Local de compra de livros e outros impressos publicados ou coeditados pela FBN e expostos na da Loja do Livro, apenas para compras efetuadas por atendimento presencial na sede da Fundação Biblioteca N...
O Voa Brasil é o primeiro programa de inclusão social da aviação brasileira, que deixa o transporte aéreo mais acessível e democrático no país.
A partir de agora, todos os aposentados do INSS podem ...
A loja virtual disponibiliza ao cidadão a possibilidade de compra online das obras publicadas e editadas pela Fundação sobre temas da política externa, das relações internacionais e da história diplom...
O Tesouro Direto é um Programa do Tesouro Nacional desenvolvido em parceria com a B3 para venda de títulos públicos federais para pessoas físicas, por meio da internet.
Concebido em 2002, o Programa...
Os livros digitais da Editora Fiocruz são disponibilizados através do **[projeto SciELO Livros](http://books.scielo.org/fiocruz/)** e comercializados através de parceiros (Amazon, Kobo Books e Google ...
Há 25 anos, a Editora Fiocruz produz e difunde livros em saúde pública, ciências biológicas e biomédicas, pesquisa clínica, e ciências sociais e humanas em saúde. Ela conta com centenas de livros em s...
O MEC é responsável pelo acompanhamento da frequência escolar mínima obrigatória de 16 milhões de crianças, adolescentes e jovens na faixa etária de 06 a 17 anos, sendo 85% para crianças e adolescente...
É o serviço que permite ao contribuinte apresentar documentos ou informações complementares relacionados ao cumprimento das obrigações decorrentes de negociações já formalizadas perante a PGFN, especi...
É o serviço que possibilita apresentação da documentação necessária para comprovar a desistência das ações, impugnações ou recursos relativos aos créditos transacionados, parcelados ou negociados, de ...
Competem ao DECEX, além da concessão do regime de drawback, os procedimentos que tenham por finalidade sua formalização, bem como o acompanhamento e a verificação do adimplemento do compromisso de exp...
É a comprovação da capacidade econômica da empresa, de acordo com seu faturamento bruto anual.
A comprovação é necessária para obter descontos nas Taxas de Fiscalização e Vigilância Sanitária (TFVS...
Serviço direcionado a pesquisadores vinculados a museus nacionais, estaduais ou instituições oficiais congêneres, para efetuar a comunicação prévia de extração de fósseis em depósitos fossilíferos. Ta...
É uma comunicação prévia que deve ser feita pelas empresas que desejam fabricar saneantes apenas para exportação. Esses produtos não precisam ter registro no Brasil, mas só podem conter substâncias au...
As ocorrências relacionadas a doenças ocupacionais, acidentes graves, fatais e demais incidentes, conforme critérios estabelecidos no Manual de Comunicação de Incidentes de Exploração e Produção de Pe...
O empregador deverá informar à unidade descentralizada da Inspeção do Trabalho acerca da ocorrência de vazamento, incêndio ou explosão envolvendo equipamentos enquadrados na NR 13 e que tenha provoca...
Por meio deste serviço o usuário poderá informar à PRF a ocorrência de situações que possam alterar a segurança/fluidez do trânsito nas rodovias federais.
Os acidentes fatais relacionados ao trabalho, inclusive as doenças ocupacionais que resultem em morte, ocorridos nas instalações (ou nas embarcações e estruturas) que desenvolvem atividades da indústr...
