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- Documentos Impressos - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Consulta solicitação de AIDF por Solicitante
- Documentos Impressos - Solicitação de AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais)
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação - Internet
- Documentos Impressos - Solicitação de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação de Formulário de Segurança para Impressão de Documento Auxiliar (FS - DA).
- Documentos Impressos - Solicitação de inutilização de documentos fiscais
- Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.
- Documentos Impressos - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais
- Documentos Fiscais - Solicitação de registro de extravio de documentos fiscais. Quando houver extravio de documentos fiscais o contribuinte deve informar tal fato à Receita Estadual.
- Documentos Impressos - Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral
- Solicitação para utilização de nota fiscal após alteração cadastral.
- Documentos Impressos - Solicitar AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais)
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Solicitação - Internet
- Documentos Impressos - Solicitar inutilização de documentos fiscais
- Entrega de documentos fiscais não utilizados pelo contribuinte para inutilização. Contribuinte usuário de NF-e, caso a quantidade for superior a 250 (duzentos e cinquenta), poderá inutilizar por sua conta e responsabilidade os documentos fiscais, desde que cumpra os requisitos da INSTRUÇÃO NORMATIVA DRP Nº 045/98, Título I, Capítulo XI, Seção 27.0.
- Documentos Impressos - Verificação de autenticidade de AIDF
- AIDF (Autorização para Impressão de Documentos Fiscais) - Verificação de autenticidade.
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Dosimetria pessoal de corpo inteiro via Centro de Desenvolvimento de Tecnologia Nuclear (CDTN/CNEN)
- Prestação de serviços de monitoração individual externa de corpo inteiro de trabalhadores expostos a radiações ionizantes em razão de suas atividades profissionais, por meio do uso de dosímetros indiv...
- Download Cadastro Contribuintes.
- O download do cadastro possibilita a obtenção da relação das Inscrições Estaduais (CGC/TE) dos Contribuintes no cadastro da SEFAZ-RS e tem como base o banco de dados atualizado semanalmente.
- Dúvidas Operacionais sobre a EFD (Escrituração Fiscal Digital)
- Passo a Passo para saneamento de dúvidas operacionais sobre EFD
- ECF - Serviços ECF
- Serviços destinados à consulta de equipamentos e de credenciados ECF.
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Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para implementação de projetos de fomento à educação em saúde ambiental
- O Programa de Fomento às Ações de Educação em Saúde Ambiental da Fundação Nacional de Saúde (Funasa) tem como finalidade promover a saúde e contribuir para a melhoria da qualidade de vida de diferente...
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Educação e Saúde Ambiental - Obter apoio financeiro para projetos de pesquisas e desenvolvimento tecnológico em saúde ambiental e saneamento
- Apoio financeiro para projetos de estudos e pesquisas apresentados por instituições de ensino e pesquisa públicas e privadas sem fins lucrativos, com o objetivo de desenvolver soluções técnicas, econô...
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Efetuar a Gestão de Empregado Doméstico pelo Aplicativo eSocial Doméstico
- O app eSocial Doméstico**,** disponível na [App Store ](https://apps.apple.com/app/id1523538849)e na [Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android), é um aplicativo do Gov...
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Efetuar Cadastramento como Produtor e Comerciante de Diamantes Brutos
- Os produtores e/ou comerciantes de diamantes brutos, incluindo importadores e exportadores, são obrigados a realizarem o Cadastro Nacional de Comércio de Diamantes (CNCD), para que possam realizar as ...
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Efetuar cadastro de fornecedores (APS S.A.)
- Por meio deste serviço, o usuário poderá realizar seu cadastro como empresa fornecedora para futuras aquisições de bens/serviços da Autoridade Portuária de Santos
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Efetuar declaração referente à contribuição para o Fust
- **Declaração mensal (DM)**, referente à contribuição para o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações – Fust, a ser apresentada até o décimo dia do mês subsequente àquele em que a pres...
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Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Física (Doméstico e Segurado Especial)
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
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Efetuar Desligamento de Empregado no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. O desligamento do empregado é informado por meio desse sistema, de ac...
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Efetuar garantia em moeda corrente-caução
- Toda empresa pode manter uma caução para garantia na liberação de operações/serviços, ou optar pelo pagamento a cada solicitação. Por meio deste serviço, o usuário poderá efetuar garantia em moeda cor...
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Efetuar inclusão ou baixa de aeronave do estabelecimento
- A inclusão ou baixa de aeronave do operador aeroagrícola já registrado no MAPA ocorre diretamente no sistema [SIPEAGRO](http://sistemasweb.agricultura.gov.br/pages/SIPEAGRO.html)
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Efetuar Recadastramento Anual de Veteranos e Pensionistas da Marinha
- Procedimento **anual** e **obrigatório** que deve ser realizado pelas pessoas que possuem vínculo remuneratório com a Marinha por meio do Serviço de Veteranos e Pensionistas da Marinha (SVPM). É um r...
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Efetuar registro de Manifestação, tais como: Solicitação, Reclamação, Elogio, Sugestão, Denúncia e Sugerir Simplificação de Procedimentos
- Por meio deste serviço, o usuário pode registrar sua manifestação solicitando, por exemplo a manutenção de áreas portuárias; reclamar a respeito dos serviços prestados pela APS; elogiar um serviço e/o...
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Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Física (Empregador Doméstico e Segurado Especial)
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema, ...
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Elaborar Folha de Pagamento no eSocial Simplificado Pessoa Jurídica (MEI)
- O eSocial é o sistema utilizado pelo empregador para registrar eventos e cumprir obrigações decorrentes de relações de trabalho. A folha de pagamento é elaborada e encerrada por meio desse sistema. ...
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Elaborar Manual de Boas Práticas de Fabricação, Importação e Exportação para estabelecimentos de bebidas, vinhos e derivados da uva e do vinho
- Este serviço é uma ferramenta gratuita e interativa do Ministério da Agricultura e Pecuária (MAPA), desenvolvida para que os estabelecimentos possam elaborar, de forma orientada, um Manual de Boas Prá...
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Elaborar o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais
- Esse serviço oferece às microempresas - ME, empresas de pequeno porte - EPP e produtores rurais com até 50 trabalhadores um sistema que estrutura o Programa de Gerenciamento de Riscos Ocupacionais (PG...
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Elaborar projetos com educação financeira no Aprender Valor
- Aprenda a criar projetos escolares com educação financeira integrada à disciplina que você leciona na escola, através do curso “Elaboração de Projetos Escolares com Educação Financeira”. O curso pre...