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Aderir ao Programa Receita Social Autorregularização da Receita Federal: Formalize a adesão à reabertura do Programa Gerador da Declaração de Contingência (PGD-C). O serviço é destinado a órgãos públicos da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios que per...
Aderir ao Programa Viver – Envelhecimento Ativo e Saudável: É um programa que visa contribuir para a promoção do envelhecimento ativo e saudável e, consequentemente, para a participação e inclusão da pessoa idosa no contexto atual. O Governo Federal faz a co...
Aderir ao Projeto Salas Verdes: O Projeto Salas Verdes tem como objetivo incentivar a implantação de espaços educadores para atuarem como centros de informação e formação ambiental em todo o país. A Sala Verde é um espaço dedicado a...
Aderir ao Sistema Nacional de Certificação de Unidades: O SNCUA é um instrumento de qualificação dos armazéns e melhoria dos processos de armazenagem. Sua implementação se dá mediante o cumprimento de Requisitos Técnicos obrigatórios e recomendados, que ve...
Aderir ao Sistema Nacional de Interesse Social: O Sistema Nacional de Habitação de Interesse Social - SNHIS foi instituído pela Lei nº 11.124 de 16 de junho de 2005 e tem como objetivo principal implementar políticas e programas que promovam o aces...
Aderir ao Sisu: O Sisu Gestão é o sistema do Ministério da Educação no qual as instituições públicas de ensino superior gerenciam sua participação no Sisu. No sistema, as instituições podem: * Confirmar que quer...

Aderir às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Sistema Nacional de Direitos Humanos: O Sistema Nacional de Direitos Humanos (SNDH) é uma plataforma online de acesso às iniciativas de proteção e promoção de direitos humanos do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MM...
Aderir ou atualizar convênio para fiscalização e cobrança do ITR: Faça a adesão pelo convênio com a União para exercer as atribuições de fiscalização, lançamento de ofício e cobrança do Imposto sobre a Propriedade Territorial Rural (ITR). Conforme disposição const...
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Aderir ou Excluir do ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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Adesão a Ato COTEPE ou Convênio ICMS: Solicitar adesão a Ato COTEPE ou a Convênio ICMS
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Adesão ao Projeto Piloto Trânsito Livre: Serviço destinado a adesão ao Programa Piloto do Trânsito Livre
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Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)

Adesão voluntária à EFD: Adesão voluntária à EFD (Escrituração Fiscal Digital)
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Adesão/Exclusão ao ROT-ST: O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
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