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Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual – CADIN/RS: Gerir o Cadastro Informativo das Pendências perante Órgãos e Entidades da Administração Estadual (CADIN/RS), incluindo o cadastramento de usuários no sistema, atualização de dados decorrentes de demandas judiciais, manutenção, consulta e suporte às Prefeituras na sua operação, entre outros.
Calcular o valor do piso mínimo de frete: A Política Nacional de Pisos Mínimos do Transporte Rodoviário de Cargas (também conhecida como tabela de piso mínimo de frete) foi estabelecida pela Medida Provisória nº 832/2018, convertida na [Lei n...
Calendário Esportivo: Divulga o calendário esportivo dos eventos promovidos pela Secretaria do Esporte e Lazer
Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial: Canais de Relacionamento com o Cliente - Atendimento em horário comercial
Canal WhatsApp da Defesa Civil: A Defesa Civil do Rio Grande do Sul possui um canal oficial no WhatsApp para facilitar a comunicação com a população em tempo real. Especialmente durante situações de risco, como enchentes, deslizamentos e temporais severos.
Canal Denúncia: Canal destinado ao registro de DENÚNCIAS sobre atos contrários à ética e/ou à Lei ocorridos no Executivo Estadual

Cancelar Certificado de Registro Pessoa Física Colecionador, Atirador Desportivo e Caçador: O cancelamento do registro ou do apostilamento é uma medida administrativa que poderá ocorrer, a qualquer tempo, nas seguintes hipóteses: I - por solicitação do interessado, do representante ou do r...
Cancelar Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC) de Medicamentos e Produtos Biológicos: É uma solicitação para cancelar o Dossiê Específico de Ensaio Clínico (DEEC). Após decisão de suspensão ou cancelamento, o patrocinador deverá notificar a Anvisa no prazo máximo de 15 dias corridos,...
Carteira de Trabalho Digital: Você não precisa mais da CTPS Física para ser contratado! As anotações agora são feitas eletronicamente pelas empresas através do eSocial e disponibilizadas no Aplicativo da Carteira de Trabalho Digital.
Carteira de Trabalho para Estrangeiro: Encaminhe a confecção da Carteira de Trabalho para Estrangeiro.
CEEE - Desligamentos programados: Dados sobre suspensão temporária de energia elétrica na sua cidade.
CEEE - Simulador de consumo: É a disponibilização do valor aproximado do consumo de energia elétrica (kWh) de uma instalação Residencial comum, com ICMS de 30% e PIS/Cofins médio de 5%.

Central de Atendimento ao Cidadão: Central de Atendimento ao Cidadão é o canal oficial de comunicação digital da Prefeitura, disponibilizado por meio da plataforma, que permite ao cidadão protocolar solicitações, encaminhar documentos, acompanhar processos, solicitar informações e interagir diretamente com os setores da Administração Municipal.
Central de Regulação Ambulatorial: Regulação de Consultas: Através do GERCON conforme a regionalização pactuada. Reguladores podem encaminhar pacientes de fora da referência em casos de necessidade ou oferta excedente.
Certidão Negativa de Débitos de Imóvel: Emissão de Certidão Negativa de Débitos de Imóvel permite ao proprietário, possuidor, representante legal ou interessado consultar a situação fiscal de um imóvel e emitir a respectiva certidão por meio do Portal de Acesso Externo da Prefeitura Municipal de Esteio/RS.
Certidão Positiva de Débitos Imobiliários: Emissão de Certidão Positiva de Débitos Imobiliários permite ao contribuinte obter documento oficial que informa a existência de débitos vinculados a um imóvel cadastrado no Município de Esteio/RS.
Comunicado de afastamento de servidor licenciado: Comunicado de afastamento de servidor licenciado
Comunicar reativação de fabricação/importação de medicamentos: É um procedimento necessário para reativar a fabricação ou importação de medicamento. Deve ser realizado pelo detentor do registro que solicitou a descontinuação temporária, conforme previsto na [RDC ...

Comunicar roubo/furto de aparelho pelo aplicativo Celular Seguro?: O Programa Celular Seguro, do Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP), visa combater o roubo e o furto de aparelhos celulares no país. Uma das saídas propostas pelo MJSP para reduzir esse tip...
Comunicar saída definitiva do país: Informe à Receita Federal que você está saindo de forma definitiva do país (vai viver em fora do Brasil). Essa comunicação é obrigatória se você está saindo do Brasil de forma definitiva ou se deixo...
Concursos e Processos Seletivos: Concursos Públicos e Processos Seletivos disponibiliza aos cidadãos o acesso às informações referentes aos concursos públicos e processos seletivos promovidos pela Prefeitura Municipal de Mata/RS.
Concursos Públicos e Processos Seletivos: Serviço que disponibiliza informações, editais e publicações referentes aos Concursos Públicos e Processos Seletivos realizados pela Administração Municipal de Chiapetta, permitindo o acompanhamento das seleções para ingresso no serviço público municipal.
Consulta à Legislação Municipal: O serviço de Consulta à Legislação Municipal permite ao cidadão acessar, pesquisar e consultar a legislação vigente e histórica do Município de Antônio Prado.
Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.

Consulta Créditos a Pagar para Fornecedores do Estado: Consulta de créditos de pessoas físicas ou jurídicas.
Consulta de resultado de exame teórico: Candidatos que realizaram prova teórica do DetranRS podem consultar seu resultado.
Consultar acervo do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS): Consulte as obras de arte e os documentos dos acervos do Museu de Arte do Rio Grande do Sul (MARGS).
Consultar documentos do acervo da Fundação Nacional do Índio - Funai: Este serviço possibilita a consulta aos documentos públicos pertencentes ao Fundo Funai, nas seguintes modalidades: 1) **realização de consulta simples**, situação em que a parte interessada sabe exat...
Consultar ferramentas para cálculo de dias aptos de manejo de solo: Ferramenta que calcula as probabilidades de ocorrência de dias com condições favoráveis ao preparo e manejo do solo, semeadura e colheita em uma determinada escala de tempo que pode ser decendial ou a...
Consultar Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural: Serviço destinado à Consulta de Informações Cadastrais e Data de Inscrição de Produtor Rural.