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Gerenciar acessos aos relatórios do Registrato na Central de autorizações: Gerencie o compartilhamento de acessos aos seus relatórios financeiros do Registrato, de forma segura e controlada, na Central de Autorizações. O serviço está disponível a qualquer cidadão, no siste...
Gerenciar APIs, usuários e senha TXT no portal Operadoras: Serviço que permite às operadoras de planos de saúde: -Gerir APIs (Interfaces de Programação de Aplicação) disponibilizados pela ANS via Portal Operadoras; -Gerir usuários e seus perfis de acesso ao...
Gerenciar contratos de arrendamento para veículos no RNTRC: Permite averbar contrato de comodato, aluguel ou arrendamento não vinculado ao financiamento do veículo rodoviário de cargas para inclusão no RNTRC, devidamente registrados em cartório, e conforme Res...
Gerenciar frota de transportadores no RNTRC: O transportador devidamente inscrito no RNTRC pode gerenciar a sua frota de veículos automotores de cargas e implementos rodoviários junto ao cadastro para poder utilizá-los no exercício da atividade ...
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo da entrega da GIA: GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.
GIA (Guia de Informação e Apuração do ICMS) - Consulta Recibo Definitivo da entrega da GIA: GIA - Guias de informação e apuração do ICMS - Consulta Recibo Definitivo.

GIA - Solicitação de Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA - Solicitar Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA - Solicitar Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA - Solicitar Abertura de Data de Vencimento não Disponível: Guias de informação e apuração do ICMS - GIA - ICMS - Abertura de prazo de pagamento. Contribuintes que possuam direito a prazo para recolhimento previsto no APÊNDICE III do REGULAMENTO DO ICMS, e que não tenham o referido prazo disponível, podem solicitar abertura de prazo através de solicitação via e-mail.
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO

GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-CDO (Guias de Informação e Apuração da Taxa de Cooperação e Defesa da Orizicultura): Guias de informação e apuração da taxa de cooperação e defesa da orizicultura - GIA CDO
GIA-ST - Geração Transmissão: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
GIA-ST - Geração Transmissão: Guia Nacional de Informação e Apuração do ICMS Substituição Tributária - Geração e transmissão. Utilizada por contribuintes de outras Unidades da Federação para informação e apuração de ICMS-ST devido no mês ao estado do Rio Grande do Sul.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.

Guia de Arrecadação (GA) ou (GNRE) - Pedido de Alteração: Pagamento - Alteração de Guia de Arrecadação (GA) ou de Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais (GNRE). Quando verifica-se que houve erro no preenchimento da Guia de Arrecadação ou GNRE - Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais - e o pagamento já foi efetuado, o contribuinte deve solicitar a correção/alteração dos referidos documentos.
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Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: Serviços Relacionados à Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira
Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira: Serviços Relacionados à Guia de Liberação de Mercadoria Estrangeira
Guia Informativa anual modelos A e B - Consultas: Serviço destinado à Consultas Relacionadas à Guia informativa anual modelos A e B.
Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz: Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".

Habilitação de Entidades Beneficentes - McDia Feliz: Habilitação de entidades beneficentes na Receita Estadual, a fim de receberem doação de renda proveniente da venda de sanduíches “BIG MAC”, promovidas pelas lojas próprias e franqueadas da Rede McDonald's, na data do evento "McDia Feliz".
Habilitação de motorista para o transporte rodoviário interestadual e internacional de passageiros em regime de fretamento ou autorização: Cadastro dos Motoristas das Empresas Permissonárias ou Autorizatárias de serviços outorgados pela ANTT. Apenas motoristas devidamente cadastrados e com documentação válida poderão prestar serviços em ...
Habilitação de veículo para o serviço de transporte rodoviário interestadual de passageiros em regime de autorização ou fretamento (SisHAB): O transportador habilitado para a prestação do serviço de transporte rodoviário coletivo interestadual e internacional de passageiros deve cadastrar veículo em sua frota, nos termos das Resoluções nºs...
Habilitar como centro de tratamento da má formação lábio palatal.: Habilitar estabelecimentos como Centros de Assistência ao paciente com fissura labiopalatal na Alta Complexidade. ** ** **Tipos de habilitação** 4.01-[Centro de Tratamento da Má Formação Lábio ...
Habilitar crédito tributário federal decorrente de decisão judicial transitada em julgado: Solicite a habilitação de crédito tributário decorrente de decisão judicial transitada em julgado, para fins de compensação. A compensação com tributos devidos só poderá ser realizada após o procedi...
Habilitar cultivar para produção e comercialização: Inscrição no Registro Nacional de Cultivares - RNC para habilitar cultivares para serem produzidas e comercializadas