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Obter serviço de rastreio e controle para Instituições Nacionais ou Internacionais - INPE: O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE) oferece, através do Centro de Rastreio, Controle e Recepção de Satélites (CORCR), a possibilidade de fornecimento de suporte em rastreio, recepção de...
Obter solução digital de consulta de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ): [Obter solução digital de consulta de dados do Cadastro Nacional de Pessoas Jurídicas (CNPJ)](http://www.loja.serpro.gov.br/consultacnpj "Obter solução para automatização do acesso a informações do CN...
Obter solução digital de consulta de dados em sistemas informatizados de propriedade da Secretaria Nacional de Trânsito: [Obter solução digital de consulta de dados em sistemas informatizados de propriedade da Senatran](https://www.loja.serpro.gov.br/consultasenatran "Loja Serpro") é um serviço que possibilita o acesso ...
Obter suspensão do Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante?: Solicite à Receita Federal o benefício de suspensão de Adicional ao Frete para Renovação da Marinha Mercante (AFRMM). A suspensão da carga pode ser total ou parcial. Algumas hipóteses de suspensão...
Obter validação ou alteração de Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) em aeródromo de uso público: Segundo RBAC nº 153, Categoria Contraincêndio do Aeródromo (CAT) reflete o nível de proteção contraincêndio provido pelo SESCINC, considerando existentes e disponíveis, nos valores mínimos, os recurso...
Opção Convênio 109/24 – Comunicar equiparação à operação tributada para transferências para 2025: Este serviço é destinado à comunicação da opção ou cancelamento da equiparação das transferências de mercadorias entre estabelecimentos de um mesmo titular a operações tributadas, conforme cláusula 6º do Convênio ICMS 109/2024 combinado com o Decreto 57.886/24.

Operação Verão Total - Governo do Rio Grande do Sul: A Operação Verão Total é uma iniciativa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul, coordenada pelo Gabinete do Vice-Governador, que visa garantir segurança, mobilidade, bem-estar e turismo durante a temporada de verão no litoral e regiões turísticas do estado. A ação envolve diversos órgãos estaduais para oferecer suporte aos moradores e turistas.
Parcelamento - IPVA de Anos Anteriores: Parcelamento do IPVA de anos anteriores
Participar de ações socioeducativas sobre percepção de riscos e educação em Desastres Naturais: O Cemaden Educação - implantado, em 2014 pelo Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais, do Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (Cemaden/MCTI) - atua junto às escolas d...
Participar de Leilões Públicos para Comprar e Vender Produtos Simultaneamente com a Conab: As operações de troca com a Conab são realizadas por meio de leilões públicos, sendo instrumento de Abastecimento lançados a qualquer tempo visando o atendimento às operações emergenciais, definidas e...
Participar de processo de seleção servidores contratados no Colégio Pedro II: Esse serviço visa possibilitar a participação no processo de seleção para servidores contratados temporários.
Participar do Processo Seletivo para ingresso em curso de pós-graduação na UFES: Serviço relacionado à inscrição, para participação em processo seletivo, para ingresso em programa de pós-graduação (PPG) da UFES. Usuário se refere a membro da sociedade que possa ser tratado como ...

Passaporte: Solicitação do passaporte na Polícia Federal.
Pedido de Habilitação para TSC: Pedido de habilitação para Transferência de Saldo Credor (ICMS).
Pedir autorização ou comunicar viagem: Autorização e comunicação **somente** são necessárias para viagens fora do território brasileiro. A **comunicação de viagem** é exigida para **solicitantes de refúgio. **A pessoa **refugiad...
Pedir revisão de dívida inscrita do FGTS: É o serviço que possibilita ao interessado requerer a reanálise da situação dos débitos inscritos em dívida ativa do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS) para alegação de: **- pagamento;** ...
Pesquisar Menor Preço de Produtos: O Menor Preço - Nota Gaúcha é um aplicativo desenvolvido pela Receita Estadual do Rio Grande do Sul, integrado ao Programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG).
Pesquisar planos para exercício da Portabilidade de Carências ou Migração no Guia ANS de Planos de Saúde: Pesquisar, conhecer e comparar opções para trocas de plano de saúde sem a necessidade de cumprir novos períodos de Carência ou Cobertura Parcial Temporária (CPT)

Pilas R$: Aplicativo que permite verificar e fiscalizar, em tempo real, as despesas e receitas do governo do Estado.
Pix: O Pix é um sistema de pagamentos instantâneos criado pelo Banco Central do Brasil (BCB) e lançado em novembro de 2020. Ele permite a realização de transferências e pagamentos de forma rápida, segura e disponível 24 horas por dia, todos os dias da semana. O Pix revolucionou o sistema financeiro brasileiro ao oferecer uma alternativa eficiente e de baixo custo em relação a métodos tradicionais, como TED, DOC e boletos bancários.
Plano Rio Grande: O Plano Rio Grande é o Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, criado como resposta às severas enchentes que afetaram o Estado em 2024. O objetivo do plano é promover a recuperação das áreas atingidas, fortalecer a infraestrutura e preparar o Estado para enfrentar desafios climáticos futuros.
Portal de Convênios e Parcerias: O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Portal Transparência RS: Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Prestação de Garantia Administrativa para Emitir Certidão ou para outros efeitos: Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".

Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: Pró-esporte RS Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Prorrogar ou Rescindir Contrato de Cessão de Uso de Imóvel da União: Este serviço permite a solicitação da prorrogação do prazo de vigência ou do encerramento do contrato de cessão de uso de imóvel da União. A solicitação deverá ser requerida no mínimo 180 (cento e...
Protocolar documentos junto a Fundação Biblioteca Nacional: O Protocolo GOV.BR é um serviço que possibilita o envio (protocolar) de documentos em geral de forma digital à Fundação Biblioteca Nacional, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Pr...
Protocolar documentos junto à Universidade Federal de Lavras - UFLA: O Protocolo.GOV.BR da Universidade Federal de Lavras é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessid...
Protocolar documentos junto à Universidade Federal do Rio de Janeiro: O Protocolo.GOV.BR da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica,...
Protocolar documentos junto à Universidade Federal Fluminense: O Protocolo Gov Br da Universidade Federal Fluminense (UFF) é um canal de atendimento que possibilita o envio inicial de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica,...