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Crédito Fiscal Presumido de ICMS para ÓLEO DIESEL DESTINADO A EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS: Solicitação de Crédito Fiscal Presumido de ICMS do ÓLEO DIESEL destinado a EMBARCAÇÕES PESQUEIRAS NACIONAIS
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Cursos especializados: Formação e qualificação de motoristas profissionais
Declaração de Regime Jurídico: Declaração de Regime Jurídico auxilia na retirada da Certidão de Tempo de Contribuição (CTC) no INSS, para fins de registro junto ao Estado.

Declarar bens para viagem internacional: Declare os bens ou dinheiro em espécie que você está levando para outro país ou trazendo do exterior. **Preencha e transmita** a Declaração Eletrônica de Bens do Viajante (e-DBV) e apresente à Recei...
Diário Oficial Eletrônico: Consulta ao Diário Oficial Eletrônico permite ao cidadão acessar atos oficiais publicados pela Administração Municipal.
DMLU - Capina e varrição: O Departamento Municipal de Limpeza Urbana realiza, por meio de empresa terceirizada, a capina e a varrição das ruas e avenidas de Porto Alegre durante os 12 meses do ano.
Doação de Sangue - HCPA: A doação de sangue no Hospital de Clínicas de Porto Alegre (HCPA) pode ser feita das 8h às 15h, preferencialmente para moradores da Capital e região metropolitana (após as 14h são distribuídas no máximo 15 fichas) e sábado, das 8h às 12h, limitado a 80 doadores (com distribuição de fichas).
Doação de Sangue - Hemocentro: Confira as informações sobre a doação de sangue que pode ser realizada no Hemocentro do Estado do Rio Grande do Sul, Hemocentro de Pelotas, Hemocentro de Passo Fundo ou Hemocentro de Santa Maria.
Doação de Sangue - Hemocentros: Com este serviço você obterá informações sobre a doação de sangue, que pode salvar muitas vidas!

Doação de Sangue - Hemocentros: Com este serviço você obterá informações sobre a doação de sangue, que pode salvar muitas vidas!
Doação de Sangue - HPS: O Banco de Sangue do Hospital de Pronto Socorro (HPS) se localiza no térreo do HPS. O horário é de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h. Aos sábados, o banco funciona das 8h às 12h.
Doação de Sangue - HSL: O Hospital São Lucas da PUCRS (HSL) recebe doações de segunda a sexta-feira, das 8h às 18h30 e nos sábados das 8h às 12h (exceto feriados). Para doação no sábado, é necessário realizar agendamento prévio.
Doação de Sangue - Santa Casa: O Banco de Sangue da Santa Casa funciona de segunda a sexta-feira das 7h30 às 18h e sábado das 7h30 às 12h.
Editais, Leis, Decretos e Publicações Oficiais: Consulta de Editais e Legislação Municipal permite ao cidadão acessar editais, leis, decretos, portarias e demais atos normativos publicados pela Prefeitura.
Efetuar a Gestão de Empregado Doméstico pelo Aplicativo eSocial Doméstico: O app eSocial Doméstico**,** disponível na [App Store ](https://apps.apple.com/app/id1523538849)e na [Play Store](https://play.google.com/store/apps/details?id=eSocial.Android), é um aplicativo do Gov...

Emissão de Certidão Cadastral: Emissão de Certidão Cadastral permite ao cidadão obter, de forma eletrônica, documento que comprova as informações cadastrais registradas junto ao Município.
Emissão de Certidão Negativa de Débitos Municipais: Emissão online de comprovante de regularidade fiscal (Pessoa Física ou Jurídica) junto à Fazenda Municipal.
Emissão de Guia para Recolhimento do FGTS através do FGTS Digital: O FGTS Digital é a nova plataforma disponibilizada pelo Ministério do Trabalho e Emprego - MTE, sob gestão da Secretaria de Inspeção do trabalho - SIT, responsável pela emissão das novas guias para o ...
Emitir Certidão de Desregistro e Não Registro de Aeronaves: A informação de "Desregistro" atesta que uma aeronave teve sua matrícula brasileira cancelada. Já a informação de "Não registro" certifica que uma aeronave nunca foi matriculada no RAB. É a comprovaçã...
Emitir um Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório (DCPPO): Emissão do DCPPO (Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório)
Emitir um Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório (DCPPO): Emissão do DCPPO (Documento de Circulação Provisório de Porte Obrigatório)

Entregar a Declaração Mensal para o Cadastro Geral de Empregados e Desempregados: O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (CAGED) é o registro de admissões, dispensas e transferências de trabalhadores com contrato de trabalho regido pela CLT. As empresas são obrigadas a in...
Entregar documentos de malha GFIP: Solicite análise de GFIP retida em malha ou responda à intimação sobre inconsistência detectada na declaração. As Guias de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previ...
Entregar Guia do FGTS e Informações à Previdência Social: Preencha e envie a Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social (GFIP) à Caixa Econômica Federal e Receita Federal, informando os dados da empresa e...
Entregar o Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais: O Relatório Anual de Atividades Potencialmente Poluidoras e Utilizadoras de Recursos Ambientais (Rapp) é um instrumento de coleta de informações de interesse ambiental com objetivo de colaborar com os...
Estrangeiros - Registro Nacional de Estrangeiros: O Registro Nacional de Estrangeiros (RNE) é um documento que atesta a identidade de indivíduos estrangeiros com residência temporária ou permanente no Brasil.
Extensão Universitária Uergs: O tripé que sustenta a Universidade é composto pelo Ensino, pela Pesquisa e pela Extensão. A Extensão universitária leva as ações transformadoras do Ensino e da Pesquisa para a comunidade externa. A Extensão colabora para a transformação da comunidade envolvida que atua ativamente desde a concepção das ações até a execução das mesmas.