O Plano Rio Grande é o Programa de Reconstrução, Adaptação e Resiliência Climática do Rio Grande do Sul, criado como resposta às severas enchentes que afetaram o Estado em 2024. O objetivo do plano é promover a recuperação das áreas atingidas, fortalecer a infraestrutura e preparar o Estado para enfrentar desafios climáticos futuros.
O Portal de Convênios e Parcerias é um sítio disponibilizado na internet pela CAGE que reúne notícias, legislação, divulgação e demais informações acerca de convênios e parcerias celebrados pelo Administração Pública Estadual com organizações da sociedade civil (OSC) e com os Municípios gaúchos
Sítio disponibilizado na internet dando ampla divulgação de dados e de informações relativas à Administração Pública Estadual, abrangendo a execução orçamentária e financeira, dentre outras informações de interesse público
Serviço destinado à emissão de Certidão de Situação Fiscal com prestação de garantias a fim de obter certidão com situação "Positiva com Efeitos de Negativa".
Pró-esporte RS
Programa de Incentivo ao Esporte do Estado do Rio Grande do Sul, instituído pela Lei nº 13.924/2012, com o objetivo de promover a aplicação de recursos financeiros em projetos desportivos e paradesportivos, de qualquer modalidade. O Pró-esporte RS FEIE - Fundo Estadual de Incentivo ao Esporte: é um mecanismo de fomento direto, os recursos são repassados do Estado para o proponente de projeto selecionado através de Edital.
Programa criado pelo Governo Federal contemplando as especialidades: Oncologia
(gastrologia, urologia, ginecologia e proctologia), Ortopedia, Otorrinologia, Cardiologia e Oftalmologia.
O?Professor do Amanhã?é um programa do Governo do Estado do Rio Grande do Sul que busca?formar novos professores?em áreas estratégicas da educação básica, com foco em?ciência, tecnologia e inovação. A iniciativa também valoriza os docentes da rede estadual, que atuam como?mentores de estágio supervisionado.
Este serviço permite a solicitação da prorrogação do prazo de vigência ou do encerramento do contrato de cessão de uso de imóvel da União.
A solicitação deverá ser requerida no mínimo 180 (cento e...
O Protocolo GOV.BR é um serviço que possibilita o envio (protocolar) de documentos em geral de forma digital à Fundação Biblioteca Nacional, sem a necessidade de deslocamento presencial ao setor de Pr...
O Protocolo.GOV.BR da Universidade Federal de Lavras é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica, sem a necessid...
O Protocolo.GOV.BR da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ é um canal de atendimento que possibilita o envio de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica,...
O Protocolo Gov Br da Universidade Federal Fluminense (UFF) é um canal de atendimento que possibilita o envio inicial de solicitações, requerimentos, pedidos e documentos em geral de forma eletrônica,...
O **Protocolo gov.br **é um sistema que possibilita cidadãos, órgãos e entidades a protocolar documentos destinados ao Arquivo Nacional (AN) pela internet, sem a necessidade de se deslocar fisicamente...
O Fundo Nacional de Segurança e Educação de Trânsito - FunsetNet é uma ferramenta eletrônica que interliga a Secretaria Nacional de Trânsito - SENATRAN e demais órgãos e entidades integrados ao Sistem...
O Serviço Militar Inicial Feminino (SMIF) consiste no ingresso de mulheres, de forma voluntária, nas Forças Armadas por meio do alistamento militar.
A primeira fase é o alistamento, seguido da seleç...
Serviço que possibilita aos trabalhadores registrarem denúncias trabalhistas de forma ágil e fácil.
Os dados pessoais informados ao registrar uma denúncia são sigilosos e não serão divulgados no cu...
A Tarifa de Utilização de Faróis (TUF) é cobrada em retribuição à efetiva utilização dos serviços de sinalização náutica de proteção à navegação. À Diretoria de Hidrografia e Navegação (DHN) compete c...
O Auxílio Gás é o programa do Governo Federal criado pela Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021 e regulamentado pelo Decreto nº 10.881, de 2 de dezembro de 2021, para diminuir o efeito do preço do ...
A Rede de Proteção da Mulher no Rio Grande do Sul é uma articulação interinstitucional coordenada pelo Governo do Estado, por meio da Secretaria de Justiça, Cidadania e Direitos Humanos (SJCDH). Seu objetivo é oferecer atendimento integral, humanizado e articulado a mulheres em situação de violência, promovendo segurança, acolhimento e acesso a direitos.
Na Atenção Especializada do Rio Grande do Sul, as referências são os locais que oferecem serviços como consultas, exames e cirurgias em diversas especialidades, e recebem pacientes de um conjunto de municípios pactuado previamente.
O Canal de Denúncias Patrimoniais (CDP) permite ao cidadão, empresas ou organizações da sociedade civil denunciar irregularidades ou ações contrárias à recuperação de créditos da União ou do Fundo de ...
As manifestações dos cidadãos encaminhadas ao Ministério do Planejamento e Orçamento (MPO) podem tratar de elogios, sugestões, solicitações, reclamações, denúncias e?solicitações de simplificação de s...
Se você é um estrangeiro e precisa se registrar no Brasil para obter sua Carteira de Registro Nacional Migratório (CRNM), siga as orientações abaixo. Esse registro é necessário para:
* **Quem tem v...
A cada 5 anos, o supervisor de proteção radiológica deve requisitar a renovação de sua certificação.
A [Norma 7.01](https://www.gov.br/cnen/pt-br/acesso-rapido/normas/grupo-7/grupo7-nrm701.pdf) esta...
Os titulares de concessões de lavra ativas perante à Agência Nacional de Mineração (incluindo manifestos de mina) podem solicitar o arrendamento de parte da área referente ao título para terceiros por...
