Encontre indicações de trabalhadores autônomos como faxineira, passadeira, eletricista, pintor, pedreiro, encanador ou de outro profissional que preste serviços temporários.
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Qualquer interessado poderá solicitar acesso a informações e/ou documentos públicos através do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Basta a obtenção prévia do Login Cidadão e a inserção do pedido no formulário do SIC , o qual será encaminhado para resposta do órgão da Administração Pública Direta ou Indireta do Executivo Estadual ao qual se refere.
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição).
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...
Para acessar consultas especializadas, o paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao médico da sua unidade. O Médico do próprio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON.
O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articula...
Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País.
O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
A disponibilização de dados para análise ocorre por meio do Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), que compreende uma infraestrutura para oferta de acesso remoto temporário, controlado e seguro, às bases ...
Realização de acompanhamento de julgamento de reunião síncrona pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma pre...
O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, re...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
Os pedidos de interrupção ou suspensão do prazo de convocação de assembleia geral extraordinária devem ser encaminhados, nos termos da Instrução CVM nº 81/22, à SEP, por meio do Serviço de [Protocolo ...
A Relação Anual de Informações Sociais - RAIS constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, para concessão do...
O Cadastro Geral de Empregados e Desempregados - CAGED constitui importante fonte de direito do trabalhador para comprovação de tempo de serviço para aposentadoria ou experiência de trabalho, dentre o...
Procedimento por meio do qual a proponente solicita a alteração de aspectos que vão definir o objeto do projeto audiovisual de competência da Agência Nacional do Cinema (Ancine), tais como tempo final...
A espectroscopia de fotoluminescência é uma técnica que consiste na excitação de moléculas/compostos que apresentem o fenômeno de fluorescência (em geral, espécies contendo sistemas p conjugados e/ou ...
Confeccionar e/ou analisar amostras de "rochas reservatório" (rochas que acumulam fluidos) por Petrofísica de rotina (porosidade e permeabilidade) e especial por Ressonância Magnética Nuclear - RMN (p...
Um projeto é uma iniciativa temporária, com escopo, prazo e recursos definidos, criada para alcançar um objetivo específico dentro de um programa ou de maneira independente.
E os projetos de inovaçã...
Os povos indígenas possuem seus processos educativos próprios, que ocorrem em diferentes espaços e tempos de ensino e aprendizagem, de acordo com as suas culturas e que, portanto, dizem respeito à tra...
Serviço para pedir benefício para a pessoa que trabalha no meio urbano ou rural que:
* comprovar 180 meses de contribuições ou de exercício rural, na condição de pessoa com deficiência;
*...
Benefício para a pessoa que trabalha e que:
* comprove a carência mínima de 180 contribuições;
* tenha 15 anos de tempo de contribuição;
* tenha a idade mínima de 65 anos, se homem, ou a partir d...
Serviço para pedir benefício para a pessoa que comprove:
* o mínimo de 180 meses trabalhados na atividade rural; e,
* a idade mínima de:
+ 60 anos - Homem
+ 55 anos - Mulher
Esse benefício t...
Serviço para pedir benefício de aposentadoria para a pessoa que:
* comprove a carência mínima de 180 contribuições;
* tenha 15 anos de tempo de contribuição;
* tenha a idade mínima de 65 anos, se...
