A importação de produtos de origem animal (POA) requer a autorização prévia do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (MAPA) que avaliará se o produto atende aos requisitos de saúde anima...
Responda a notificação de auditoria, informando a origem dos créditos compensados diretamente em GFIP (Guia de Recolhimentos do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço e Informações à Previdência Social...
Solicite a revisão da cobrança da dívida previdenciária confessada na Guia de Recolhimento de Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (GFIP) e cobrada em Intimação para Pagamento (IP) ou Débito Confessa...
Encontre indicações de trabalhadores autônomos como faxineira, passadeira, eletricista, pintor, pedreiro, encanador ou de outro profissional que preste serviços temporários.
O Serviço Militar consiste no exercício de atividades específicas desempenhadas pelas Forças Armadas (Marinha, Exército e Aeronáutica) e compreenderá, na Mobilização de Pessoal, todos os encargos com ...
Serviços On-line ao Cidadão disponibiliza um conjunto de funcionalidades digitais por meio da plataforma Multi24 - Portal Web, permitindo que cidadãos, empresas e contribuintes acessem diversos serviços públicos municipais de forma rápida, segura e sem necessidade de deslocamento até a Prefeitura.
O Serviço de Informação ao Cidadão (SIC) é o canal oficial da Prefeitura Municipal de Aratiba destinado ao recebimento de pedidos de acesso a informações públicas.
Qualquer interessado poderá solicitar acesso a informações e/ou documentos públicos através do Serviço de Informação ao Cidadão - SIC.
Basta a obtenção prévia do Login Cidadão e a inserção do pedido no formulário do SIC , o qual será encaminhado para resposta do órgão da Administração Pública Direta ou Indireta do Executivo Estadual ao qual se refere.
Serviço que ajuda a saber quanto tempo falta para se aposentar (por idade ou tempo de contribuição).
A simulação é feita com as informações que estão na base de dados do INSS. Também é possível incl...
Para acessar consultas especializadas, o paciente deve procurar o posto de saúde mais próximo da sua casa e requisitar a consulta com o especialista ao médico da sua unidade. O Médico do próprio posto cadastra o pedido do especialista no sistema GERCON.
O presente serviço tem como finalidade promover o reconhecimento das atividades laborais dos indígenas, enquanto segurados especiais, viabilizando o acesso à política previdenciária, mediante articula...
Este serviço facilita o processo de solicitação a serviços e produtos financeiros oferecidos pelas instituições financeiras em operação no País.
O Programa CRED+ é uma ferramenta digital que disponi...
A disponibilização de dados para análise ocorre por meio do Ambiente Remoto de Pesquisa (ARP), que compreende uma infraestrutura para oferta de acesso remoto temporário, controlado e seguro, às bases ...
Realização de acompanhamento de julgamento de reunião síncrona pelos interessados (sujeitos passivos, Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional – PGFN e possuidores de procuração nos autos), na forma pre...
O Programa Mais Médicos é uma política pública que enfrenta o desafio para a melhoria do atendimento aos usuários do Sistema Único de Saúde - SUS. O programa leva médicos para regiões prioritárias, re...
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
O Regime Optativo de Tributação da Substituição Tributária - ROT ST está previsto no artigo 25-E do L.III do RICMS e foi instituído em substituição ao ajuste do imposto retido por substituição tributária, previsto nos artigos 25-A a 25-D do Livro III do RICMS, em relação às saídas destinadas a consumidor final deste Estado de mercadorias que tenham sido submetidas ao regime de substituição tributária.
