Programa Gaúcho do Artesanato comemora o Dia do Artesão
Publicado: 18/03/2016 | Atualização: 06/06/2016O Programa Gaúcho do Artesanato (PGA), administrado pela Fundação Gaúcha do Trabalho e Ação Social (FGTAS), organizou uma programação especial para comemorar o Dia do Artesão, 19 de março.
Atualmente, o Programa Gaúcho do Artesanato tem um cadastro com 84.175 artesãos, dos quais 47.121 estão com o cadastro ativo. Dos artesãos em atividade, 7.902 possuem renda mensal de três a cinco salários mínimos, 12.187 tem idade entre 51 e 60 anos e 37.257 são do sexo feminino.
O Rio Grande do Sul foi o primeiro estado brasileiro interessado em conhecer e atender ao segmento do artesanato. Esse trabalho começou em 1964 com o cadastramento de artesãos e a realização de encontros e cursos. Somente em 1977, a partir da iniciativa gaúcha, surgiu o Programa Nacional de Desenvolvimento do Artesanato e esse tema passou a ser discutido e assistido em todo o país.
No estado, os artesãos cadastrados têm reconhecimento profissional, através da Carteira de Artesão e da declaração do exercício da profissão, que garante registro na Carteira de Trabalho e Previdência Social (CTPS) por parte do Ministério do Trabalho e Previdência Social. Em outubro de 2015, a profissão de artesão foi regulamentada pela Presidência da República, por meio da sanção da lei nº 13.180. Entre outras medidas, o dispositivo estabelece destinação de linha de crédito especial para financiamento e certificação da qualidade do artesanato.
Os artesãos cadastrados no Programa Gaúcho do Artesanato têm total isenção de ICMS para circulação de seus produtos, podem emitir notas fiscais, e, assim, comercializar para lojistas sem necessidade de constituir empresa. De posse da Carteira de Artesão, confeccionada pela FGTAS, o artesão também pode contribuir com a Previdência Social e aposentar-se por tempo de serviço, exportar produtos como pessoa física, comprovar renda e contrair empréstimos bancários, além de participar de exposições e feiras para comercializar seus produtos.
Carteira de Artesão
A Carteira de Artesão é o documento emitido pelo Programa Gaúcho do Artesanato, que identifica o profissional de artesanato devidamente registrado e reconhecido pelo Ministério do Trabalho e Previdência Social para fins de benefícios. Nela estão impressos os dados de identificação do profissional, seu número de registro no PGA e as matérias-primas por ele utilizadas e que provou estar habilitado.
O PGA também é responsável por emitir a Carteira Nacional de Artesão. A carteira é gratuita e é emitida após o registro do artesão no Sistema de Informações Cadastrais do Artesanato Brasileiro (Sicab). A Carteira Nacional de Artesão permite a participação em cursos de capacitação, feiras e eventos apoiados pelo Programa Brasileiro do Artesanato.
Casas do Artesão
A FGTAS, através das Agências FGTAS/Sine, apoia 29 casas do Artesão situadas no interior do Estado. É um espaço de exposição e comercialização que servem como ponto de apoio e incentivo aos novos artesãos. As casas contam com espaço para exposições e comercialização dos produtos e peças artesanais. Oferecem oficinas e cursos de formação e qualificação dos artesãos e do público em geral e, ainda, realizam testes de habilidade para cadastramento de artesão no Programa.
Programação
A Casa do Artesão de Santa Cruz do Sul vai expor e comercializar produtos artesanais no sábado (19), das 8h às 12h. Na oportunidade, também será oferecida, gratuitamente, aos artesãos, convidados e comunidade, erva e água quente para o chimarrão. Serão realizadas oficinas de tricô e crochê, na segunda-feira (21), e de reciclagem de madeira e fuxico, na terça-feira (22), das 15h às 17h. Na quarta-feira (23), das 13h às 17h, haverá renovação gratuita da Carteira do Artesão. Os interessados devem apresentar a Carteira de Artesão antiga e uma foto 3x4 recente e sem rasuras.
Já em Santiago, acontecerá uma feira com a participação de 17 artesãos inscritos no Programa, no sábado (19), das 9h às 17h, na Praça Moisés Viana. No local, serão comercializadas peças confeccionadas a partir de fios, pedras e madeira.
Em Lajeado também haverá programação no sábado (19), às 9h, com uma mateada e música ao vivo em frente à Casa do Artesão, onde também haverá renovação gratuita de Carteira de Artesão.
Na Casa do Artesão de Porto Alegre, na Av. Júlio de Castilhos, 144, foram realizadas oficinas gratuitas de 8 a 18 de março para mais de 480 pessoas.
Em Caxias do Sul, também foram realizadas oficinas gratuitas, nos dias 15 e 16 de março, de Palha de Milho e de Trigo, respectivamente; e palestra sobre INSS no dia 17 de março.
Em Camaquã, na sexta-feira (18), foi oferecida a oficina gratuita de reaproveitamento de materiais e palestra com o tema aprimoramento nos trabalhos e técnicas de vendas. Na data, houve promoção dos produtos da Casa do Artesão de Camaquã.
Em Pelotas, teve oficina de feltro e tear na terça-feira, 15 de março.
Texto: Jaíne Martins/Ascom FGTAS
Edição: Denise Camargo/Secom