Governo do Estado decreta ponto facultativo nesta sexta-feira, dia 16/11
Publicado: 13/11/2018 | Atualização: 23/11/2018
Será publicado, nesta terça-feira (13), no Diário Oficial do Estado, decreto que estabelece Ponto Facultativo para os órgãos e entidades da administração pública estadual no dia 16 de novembro, dia que sucede ao feriado da Proclamação da República, em 15 de novembro.
O decreto não causa prejuízo ao funcionamento dos serviços essenciais e que exigem plantão, pois estes serão mantidos com base no Decreto 53.838/2017, que trata de feriados e pontos facultativos nos órgãos da administração pública estadual.
Texto: Lucas Braz/Casa Civil