Nota Fiscal Gaúcha amplia premiações e repasses a entidades sociais

Publicado: 31/01/2017 | Atualização: 31/01/2017

CPF na nota? Ao responder "sim" para esta pergunta, o cidadão que integra o programa Nota Fiscal Gaúcha (NFG), além de contribuir com o Estado e o seu município a melhorarem a arrecadação de impostos, desencadeia uma verdadeira onda de solidariedade. Ao todo, mais de 2,2 mil entidades sociais já foram contempladas pelo programa e, apenas nos últimos dois anos, receberam cerca de R$ 18,5 milhões em repasses financeiros, dinheiro que mudou a realidade de muitas instituições que atuam na área da educação, saúde e assistência social.

Para estimular a adesão das pessoas e, ao mesmo tempo, permitir que um número maior de entidades receba o apoio com verbas estaduais, o governador José Ivo Sartori e o secretário da Fazenda, Giovani Feltes, apresentam nesta quarta-feira (1º) algumas novidades que a NFG terá ao longo de 2017. A principal delas está no aumento do valor tanto dos prêmios aos contribuintes como do volume de recursos que será disponibilizado às entidades cadastradas. Serão R$ 15 milhões divididos de maneira igual para as três áreas de atuação das entidades. Nos últimos dois anos, o montante disponibilizado foi de R$ 8 milhões por exercício.

Além de mais recursos, as mudanças permitirão que mais organizações tenham chance de serem contempladas, conforme a pontuação alcançada em cada trimestre a partir da indicação dos contribuintes. No segmento da saúde, da média de 97 entidades dos últimos dois anos, neste ano saltará para 224 instituições - desde prefeituras, hospitais e variados centros de recuperação. Já das 617 entidades da área da educação alcançadas com recursos via NFG até o ano passado, agora serão 1.250, enquanto o incremento no segmento do desenvolvimento social será de 352 para 600 entidades. 

 


 

Área

Entidades_beneficiadas

Valores_contemplados

2015 e 2016

Saúde

241

R$     6.111.350,59

Educação

1.262

R$     6.190.000,08

Desenvolvimento Social

709

R$     6.190.000,03

Totais

2.212

R$   18.491.350,67

 

 











Melhor atenção aos pacientes

As novidades da NFG para 2017 serão divulgadas durante visita do governador à sede da Associação de Assistência à Criança Deficiente (AACD) de Porto Alegre, às 15h. A instituição está entre as 242 organizações contempladas na área da saúde, sempre entre as pontuações mais elevadas, o que lhe rendeu R$ 190 mil nos últimos dois anos.

A AACD participa do programa desde 2013 e com os recursos foram adquiridos colchonetes, micro-ondas, televisores e persianas para a Sala de Convivência, espaço utilizado por pacientes e familiares para descanso, alimentação e espera. O refeitório utilizado pelos mais de 110 colaboradores também recebeu melhorias, como novas mesas, geladeiras e janelas.

Outro exemplo é o Instituto do Câncer Infantil do RS que teve repasses de R$ 93,2 mil entre 2015 e 2016. Conforme a gerente institucional do instituto, Valéria Foletto, o dinheiro foi destinado diretamente ao núcleo de atendimento dos pacientes, custeando medicação, exames especializados, alimentação e na qualificação profissional. "Investimento na nossa causa", resume ela. A entidade, situada em Porto Alegre, tem um cadastro com cerca de duas mil crianças e adolescentes atendidas de todas regiões do estado.

Com 1.262 entidades, a educação é o segmento com o maior número de instituições contempladas nos últimos dois anos. Um exemplo é o Instituto Estadual de Educação Érico Veríssimo, de Três Passos, que em 2015 e 2016 recebeu R$ 51.7 mil da NFG. O dinheiro foi aplicado em melhorias das instalações físicas da escola, que atende 1,1 mil estudantes. As obras envolveram reformas de salas de aula e dos banheiros, assim como a construção de passeios e uma cobertura na porta de entrada.

 

Apae de Montenegro


A região do Vale do Caí também está ligada na NFG. Das etapas a partir de 2015, foram mais R$ 111 mil repassados à APAE de Montenegro. A entidade atende crianças, jovens, adolescentes com deficiência intelectual e múltipla e suas famílias. Com o dinheiro do programa, foram realizadas obras de reforma do prédio, instalados aparelhos de ar-condicionado, adquiridos uniformes para a banda, instalada uma rampa de acessibilidade, equipamentos para as sessões de fisioterapia e investidos na capacitação de professores e demais profissionais.

Com a participação de 1,382 milhão de pessoas, o programa gera pontos que são acumulados sempre que o consumidor solicitar a inclusão do seu CPF no documento fiscal no momento de suas compras em estabelecimentos participantes. Além de concorrer a prêmios em dinheiro a cada mês e auxiliar as entidades de sua escolha, o NFG gera ainda descontos de 2% a 5% no IPVA. Desde o seu início, o NFG já soma R$ 52,4 milhões em apoio às entidades sociais do RS. São 2.654 organizações que participam do programa.


Texto: Pepo Kerschner/Sefaz

Edição: Gonçalo Valduga/Secom