Secretaria da Educação

Secretaria da Educação
Avenida Borges de Medeiros , 1501
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 3288-4700

http://www.educacao.rs.gov.br
Credenciamento de Estabelecimento de Ensino
O credenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Emitir certificado escolar
Solicitação e emissão de certificados de conclusão.
Matricular na Escola Pública Estadual
Aqui você irá encontrar todas as informações e links pertinentes para matricular ou transferir o aluno para a rede pública estadual.
Parcerias e Convênios
Promove parcerias e convênios para qualificar a Rede de Educação Profissional tanto no aspecto de Recursos Humanos quanto a questões físicas e estruturais das Escolas e dos cursos. Além disso, busca recursos externos para a melhoria das escolas.
Planejamento e Realização de Feiras e Mostras
Realiza Feiras e/ou Mostras de Educação Profissional visando incentivar o desenvolvimento de projetos científicos, a criatividade, a inovação e o empreendedorismo dos alunos e levando os trabalhos para conhecimento e avaliação da comunidade local e regional, bem como levando os alunos a ter reconhecimento nacional e internacional sobre os trabalhos desenvolvidos.
Readequação de Estabelecimento de Ensino Técnico
A readequação é solicitada após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
Registros, estrutura e funcionamento escolares
A partir da solicitação de instituições de ensino estaduais, municipais e privadas à SEDUC/RS a demanda é analisada e o processo instruído para encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação.
Rematricular em Escola Pública Estadual
Rematrícula automática
Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos
Com o objetivo de valorizar o servidor público, a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC-RS) promove a solicitação de isenção de imposto de renda por moléstia grave aos servidores inativos conforme Leis 7713/88, 8541/92 e 9250/95.