Secretaria da Educação
Secretaria da Educação
Avenida Borges de Medeiros , 1501
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90119-900
Telefone: (51) 3288-4700
- Recredenciamento de estabelecimento de ensino Técnico
- O recredenciamento é solicitado após a entrega dos documentos, pela Mantenedora, junto a CRE e esta instrui um expediente administrativo digital no sistema PROA. Após isso, segue-se análise da SUEPRO e trâmites internos até ser encaminhado para o CEEd que emite a autorização.
- Registros, estrutura e funcionamento escolares
- A partir da solicitação de instituições de ensino estaduais, municipais e privadas à SEDUC/RS a demanda é analisada e o processo instruído para encaminhamento ao Conselho Estadual de Educação.
- Rematricular em Escola Pública Estadual
- Rematrícula automática
- Solicitação de Isenção de Imposto de Renda por moléstia grave - Servidores Inativos
- Com o objetivo de valorizar o servidor público, a Secretaria de Educação do Estado (SEDUC-RS) promove a solicitação de isenção de imposto de renda por moléstia grave aos servidores inativos conforme Leis 7713/88, 8541/92 e 9250/95.
- Solicitar Atendimento do Programa Todo Jovem na Escola
- Solicitação de Atendimento do programa Todo Jovem na Escola, oferecendo ao cidadão um canal para dúvidas e contestações de pagamento.
- Solicitar Atestado de Função
- Atestado de Função é para comprovar vínculo com o Estado para: Viagens; Empréstimo bancário (contratado); Participar de Concursos Públicos e Pós-Graduação; Retirar/Emitir Passaporte.
- Solicitar Declaração/Concessão de Tempo de Serviço (somente para aposentados do Estado)
- Declaração/Concessão de Tempo de Serviço para aposentados do Estado.
- Solicitar Histórico Escolar em Escolas Extintas
- Solicitação do histórico escolar e/ou certificado de conclusão de escolas que foram extintas ou estão inativadas.
- Solicitar, emitir e validar certificado
- Solicitação, emissão e validação de certificados, através de Exames Supletivos, Enem e Encceja