Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Governo do Estado do Rio Grande do Sul
Praça Marechal Deodoro , s/n - Bairro Centro Histórico
Porto Alegre - Rio Grande do Sul
Telefone: (51) 3210-4100
- Programa Artista na Escola
- O Programa Artista na Escola é uma iniciativa que investe recursos para selecionar projetos de atividades artísticas e pedagógicas a serem desenvolvidas em escolas públicas. O programa busca promover a interação entre artistas e estudantes, oferecendo ações culturais em áreas de vulnerabilidade.
- Programa Assistir
- Programa de Incentivos Hospitalares lançado em 02 de agosto de 2021, com a publicação dos Decretos n° 56.015/2021 e 56.016/2021.
- Programa Avançar Estabelecimentos de Saúde com até 50 leitos
- A destinação dos recursos abrangidos por este Programa tem o intuito de viabilizar a obtenção de alvarás sanitários de hospital e/ou qualificar a estrutura física e de equipamentos que ampliarão o acesso aos usuários do SUS em gargalos importantes, através da modernização de sua estrutura.
- Programa Avançar Mais na Saúde
- O Avançar na Saúde é um plano de investimentos que até 2024 já destinou R$ 952,1 milhões para obras e aquisição de equipamentos visando à qualificação da rede hospitalar, da assistência farmacêutica e das unidades básicas de saúde do Rio Grande do Sul. Trata-se do maior investimento já realizado em saúde no Estado nos últimos 20 anos.
- Programa Avançar Rede Hospitalar
- Na Rede Hospitalar, o programa visa à ampliação e qualificação do acesso aos serviços de saúde em áreas prioritárias
- Programa de Atendimento a Pessoas com Transtorno do Espectro do Autismo
- O Programa TEAcolhe tem o objetivo de promover o atendimento às necessidades específicas das pessoas com autismo, visando ao desenvolvimento pessoal, à inclusão social, à cidadania e ao apoio às suas famílias.
- Programa de Cuidados Paliativos
- A Portaria GM/MS Nº 3.681, de 7 de maio de 2024 instituiu a Política Nacional de Cuidados Paliativos no âmbito do SUS
- Programa de Incentivo ao Aparelhamento da Segurança Pública (PISEG RS)
- PISEG RS –é um programa pioneiro do Governo do Estado do Rio Grande do Sul . Permite que empresas destinem parte do ICMS devido para financiar projetos de aparelhamento das forças de segurança pública e ações de prevenção à violência.
- Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde
- O Programa Estadual de Incentivos para a Atenção Primária à Saúde (PIAPS) consiste no repasse de recursos financeiros aos Municípios, para fins de manutenção e estruturação (custeio e investimento) dos respectivos serviços e ações de saúde que fortaleçam e qualifiquem o processo de trabalho da Atenção Primária à Saúde (APS) no âmbito municipal.
- Programa Estadual de Policiamento Comunitário
- O Programa Estadual de Policiamento Comunitário é uma iniciativa da Secretaria da Segurança Pública do Rio Grande do Sul.