RECEITA ESTADUAL
RECEITA ESTADUAL
Avenida Mauá , 1155
Porto Alegre - Rio Grande do Sul, 90030-080
- Bebida Fria - Lista Preliminar de Preços Finais ao Consumidor (PFC)
- IMPORTANTE: A Lista Preliminar não é aplicável à tributação. Para acesso à Lista de PFG vigente: clique aqui.
- Bebida Fria - Manifestação Referente à Lista Preliminar de PFC
- Serviço destinado à manifestação em relação a lista preliminar de Preços Finais a Consumidor (PFC) de bebidas frias divulgada no "site" da Receita Estadual e publicada no Diário Oficial do Estado.
- Bebida Fria - Requerimento de Modificação na Lista de Preço Final a Consumidor
- Serviço destinado às modificações da lista de Preços Finais a Consumidor (PFC), que fixa a base de cálculo para o débito de responsabilidade do ICMS-ST nas operações com bebidas frias, exceto água.
- Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
- Bebida Fria - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
- Bebida Quente - Serviços PFC (Preço Final a Consumidor)
- Serviços PFC (Preço Final a Consumidor) - Bebida Quente
- Bilhete de Passagem Eletrônico
- Bilhete de Passagem Eletrônico (BP-e) é o documento emitido e armazenado eletronicamente, de existência apenas digital, com o intuito de documentar as prestações de serviço de transporte de passageiros.
- Cadastramento de Operadores das Prefeituras
- Serviço de cadastramento dos operadores das prefeituras – funcionários municipais que acessam os sistemas da Receita Estadual.
- Cadastramento e solicitação de senha para sistema ITC
- Cadastramento de Tabelionatos e Advogados e entrega de senha de acesso ao Sistema ITC para emissão da DIT (Declaração de ITCD).
- Cadastrar no Programa Nota Fiscal Gaúcha - NFG
- Nota Fiscal Gaúcha é um programa que, por meio da distribuição de prêmios, visa incentivar os cidadãos e cidadãs a solicitar a inclusão do CPF na emissão do documento fiscal no ato de suas compras, bem como conscientizá-los sobre a importância social do tributo.
- Cadastro - Alteração e Consulta - E-mail e Telefone.
- Cadastro de Contribuintes - Alterações Cadastrais e Consulta - E-mail e Telefone.